O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Felipe Macedo de Holanda, assinaram, na tarde desta quarta-feira (1), o Convênio de Cooperação Mútua para a elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e socioeconômico-juríco-institucional para implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA).
A cerimônia, que aconteceu na sala de reunião do IMESC, contou, ainda, entre os convidados, com a presença do pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), Paulo Catunda; do professor da UEMA e coordenador do ZEE pelo IMESC, Luís Jorge; do coordenador do NUGEO-UEMA, Jucivan Ribeiro; e do representante da FIEMA, Roberto Bastos.
A intenção do governo na elaboração do plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão – que na UEMA, está sob a gestão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE) – é, sobretudo, implementar importantes políticas públicas, que produzirão o ordenamento territorial do Maranhão, assim como servir para as tomadas de decisões de investimento dos agentes privados.
De acordo com o professor Gustavo, a parceria entre a UEMA e o IMESC é de extrema
importância para a criação do ZEE do Estado, com vistas ao estabelecimento de políticas de desenvolvimento para o Maranhão. “Nós vamos colocar nossos técnicos à disposição do governo para realizar um trabalho que há muito tempo é aguardado tanto pelos produtores como por aqueles que atuam na agenda do meio ambiente”, destaca o reitor. E acrescentou: “A UEMA se sente honrada em participar desses estudos juntamente com o IMESC”.
O presidente Felipe Holanda esclarece que o convênio entre a UEMA e o IMESC é necessário para a viabilização do Zoneamento Ecológico-Econômico. “O IMESC coordena o programa a nível estadual, mas foi selecionado um professor da UEMA, Luís Jorge, com amplo conhecimento para ser o coordenador estadual do ZEE em todo o Maranhão. Então, este convênio vem no sentido de reforçar essa parceria entre o IMESC e a Universidade Estadual do Maranhão”, disse.
A orientação explícita no convênio é de que num período de 14 meses, a elaboração do diagnóstico para a implantação do ZEE, envolvendo 100 municípios do bioma amazônico esteja pronta.
Saiba mais sobre o ZEE
O ZEE-MA é um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnico-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente.
Em 2015, o governador Flávio Dino institucionalizou o Macrozoneamento Ecológico-Econômico, encaminhando à Assembleia Legislativa, onde foi criada a Lei Estadual Nº 10316 de 17/09/2015, posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.
Fonte: site UEMA