PALESTRA A MISÉRIA GOVERNADA ATRAVÉS DO SISTEMA PENAL: DESENVOLVIMENTISMO E NEOLIBERALISMO

 

No dia 22 de agosto de 2018, as 17h, o Prof. Marco Aurélio de Jesus Pio, que é discente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da UEMA, ministrou uma palestra para mais de 400 professores e alunos do Curso de Direito e Jornalismo da Faculdade Estácio São Luís. A palestra tratou da relação entre o sistema penal brasileiro, desigualdades sociais, desenvolvimento e neoliberalismo. Atualmente o Brasil é o terceiro país do mundo com maior população carcerária somando mais de 726 mil presos, onde 75% destes presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Mais da metade dessa população (55%) é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Ainda merece destaque que 77% destes crimes são patrimoniais (furto/roubo) e relacionados com drogas e nos crimes de corrupção menos de 1% dos que cometeram estes delitos estão presos. Assim, buscou-se apresentar no desenvolvimento do tema que o surgimento das prisões se deu paralelamente ao surgimento do sistema capitalista na transição entre a Idade Média e a Moderna, e que no decorrer dos séculos seguintes, a política do liberalismo econômico, o Welfare State e principalmente o neoliberalismo  teve influência direta no sistema punitivo, inclusive com reflexos no Brasil a partir da década de 1990 aumentando em mais 500% a quantidade de presos em menos de 25 anos. Com isso o Estado vem abandonando gradativamente a dimensão social e a implementação de políticas públicas como solução mais viável para reduzir os índices de criminalidade, passando a utilizar o  sistema punitivo penal na criação de leis (simbólicas) mais rigorosas e no aprisionamento das classes mais pobres e miseráveis como medida para aparentar garantia de segurança pública.

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