Dissertações 2021

Autor(a):ALEXSANDRA DE SOUSA AICK

Orientador(a): Profa. Dra. Neuzeli Maria de Almeida Pinto

Data da defesa: 13/12/2021

O TRABALHO DAS MARISQUEIRAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- MA

Este estudo objetiva analisar as implicações do trabalho das marisqueiras para o desenvolvimento local no município de São José de Ribamar. Contextualiza o mundo do trabalho e as relações de gênero para entender as condições sociais e de vulnerabilidade social em que estas estão inseridas. Identifica as formas de produção sócio econômica dos mariscos para o desenvolvimento local olhando ainda a divisão sexual do trabalho dentro da comunidade de pesca artesanal e traçando o perfil dessas mulheres. Para nortear essa análise, utilizou-se o método materialismo histórico dialético como fundamento teórico- metodológico, no intuito de entender as contradições existentes nas categorias que envolvem este estudo, bem como as suas determinações históricas e materiais. Para tanto escolheu-se a pesquisa qualitativa e quantitativa para analisar criticamente as particularidades das condições de vida das marisqueiras dentro do seu contexto socioespacial. Usou-se como técnicas auxiliares, a observação participante, entrevista semi estruturada, levantamento bibliográfico e documental em fontes oficiais primárias e secundarias, com dados estatísticos. A pesquisa de campo foi auxiliada por anotações em diário de campo das histórias orais, registros fotográficos e gravações em áudio. O resultado desta pesquisa mostrou que o trabalho das marisqueiras é possível contribuir para o desenvolvimento local e geração de renda, no entanto existem muitas dificuldades que precisam ser superadas. Constatou-se que é necessário o fortalecimento da organização social e política das marisqueiras, assim como políticas públicas de gênero que contemplem suas reais necessidades. Os programas governamentais e a casa de beneficiamento do marisco, projetos considerados de desenvolvimento local pelos gestores públicos exigem também mais ampliação e divulgação bem como aceitação da comunidade. Por outro lado, os paradigmas da divisão sexual do trabalho legitimam as condições de precariedade ainda existente no meio das marisqueiras prevalecendo em situações de desigualdades e de invisibilidade do seu trabalho.

Palavras-chave: Trabalho. Desenvolvimento Local. Divisão Sexual do Trabalh Relações de Gênero.

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Autor(a):ADRIANA SILVA SANTANA MENDONÇA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Grete Soares Pflueger

Data da defesa: 10/12/2021

QUEM VÊ CARA NÃO VÊ CORAÇÃO Um Estudo de Gentrificação da Lagoa da Jasen em São Luís do Maranhão

Este trabalho é um convite ao leitor para conhecer a formação da Lagoa da Jansen em São Luís do Maranhão e refletir sobre as narrativas construídas, as transformações urbanas e ambientais e as questões teóricas que envolveram esse espaço urbano no século XX, como a gentrificação e transformação da paisagem tomando como suporte autores como Cullen (1983), Harvey (2005), Santos (2006), Sá Carneiro (2000) e Villaça (2001).
A metodologia da pesquisa buscou analisar o caminho da transformação da Lagoa da Jansen, a construção histórica do espaço e a abordagem de sua formação, e para tal percorreu a revisão bibliográfica com ênfase a análise de fontes primárias como relatórios e artigos de jornais, como instrumentos da uma análise socioespacial da área de estudo com o objetivo de reconhecer e contextualizar a gentrificação existente na construção deste espaço. Nessa perspectiva, a pesquisa constatou que a gentrificação na área de estudo causou a expulsão de muitos moradores em decorrência da valorização do espaço principalmente para fins comerciais, turísticos e imobiliários. a pesquisa refletiu ainda sobre a Lagoa da Jansen na contemporaneidade e o reflexo dessas mudanças na paisagem urbana, com a ideia de resgatar a importância o processo histórico de construção e apropriação do espaço na Lagoa da Jansen, desde seu surgimento até os dias atuais, e ressaltar a transformação visual dessa paisagem no decorrer dos anos.

Palavras chaves: Lagoa da Jansen, Gentrificação, Paisagem, São Luís

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Autor(a):DEUZILENE PEDRA VIEGAS ARAGÃO

Orientador(a):Profa. Dra. Zulene Muniz Barbosa

Data da defesa: 16/12/2021

O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL EM ALCÂNTARA uma análise a partir das representações dos atendidos através da Associação de Paquatiua

O presente trabalho socializa as percepções dos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em duas comunidades rurais em Alcântara. O objetivo é apresentar as representações dos beneficiários sobre o programa implantado pela Associação de Moradores e Produtorees da Comunidade de Paquatiua. No Brasil, o planejamento das ações estatais na área habitacional, voltadas para atender demandas dos trabalhadores é caracterizado pela capacidade de organização desse segmento e, pela conjuntura do capital. O desenvolvimento do Capitalismo no país, a partir da década de 1930, impôs ao Estado o desafio de implantar políticas, inclusive no campo habitacional. Os processos históricos de lutas por moradia ganharam densidade, desafiando os governos a investirem em políticas que respondessem tais demandas. Como uma dessas respostas surgiu o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nas modalidades urbano e rural. O PMCMV trouxe como uma de suas marcas, a produção de unidades com o mesmo padrão arquitetônico, como já havia sido realizado em programas estatais de habitação anteriores. A comunidade quilombola Paquatiua na zona rural de Alcântara, beneficiada pelo PNHR tem especificidades históricas e culturais marcantes. A implantação do programa trouxe elementos novos para a rotina dos moradores, alguns característicos do urbano. Ao avaliarem o PNHR, os beneficiários se reconheceram como sujeitos de direitos da política habitacional estatal. O programa foi avaliado pelos entrevistados como bom ou excelente. Conclui-se que o PNHR trouxe para os moradores de Alcântara, a possibilidade de acesso à polìtica habitacional estatal. Portanto, apesar de incipientes e contraditórias, as políticas sociais são necessárias, uma vez que contribuem para a reprodução social dos sujeitos e para melhorar sua qualidade de vida.

Palavras-chaves: Política habitacional. Estado. PNHR. Benefíciários. Trabalhadores.

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 Autor(a): FABIOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA

Orientador(a):Prof. Dr. José Sampaio Mattos Junior

Data da defesa:

Análise histórica da Defesa Agropecuária, do Serviço de Inspeção Estadual do Maranhão e dos Serviços de Inspeção Municipal da Região Geográfica Imediata de Viana e seus impactos para a geração de renda da agricultura familiar. Aborda de forma sintética a construção da Defesa Agropecuária no país, apresentando suas prioridades, contradições e heranças posturais repassadas para as demais estruturas estaduais de execução dessa Política Pública, se aprofundando na análise da estrutura existente no Estado do Maranhão e, ainda mais especificamente, no Serviço de Inspeção Estadual e suas consequências para a população rural, com foco prioritário para o pequeno produtor. Contempla ainda uma análise da situação atual dos S.I.M da Região Geográfica Imediata de Viana e o impacto para as agroindústrias de pequeno porte e as familiares, assim como as consequências para o acesso dos produtos de origem animal aos mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa de Compra da Agricultura Familiar. Utiliza como metodologia uma análise histórica das ações prioritárias da Defesa Agropecuária, suas contradições e impactos, para tanto, realizou-se levantamentos bibliográficos e pesquisas nas documentações constantes no acervo da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED para coleta de dados e informações históricas, assim como de relatórios e informações da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP). Utilizou-se ainda de entrevistas abertas e da aplicação de questionários estruturados, como instrumentos para coleta de dados nos municípios estudados. Conclui que a AGED, órgão executor da Defesa Agropecuária e Coordenador do S.I.E no Maranhão, teve suas ações fortemente pautadas no direcionamento de tornar o estado livre da Febre Aftosa, assim como assumiu ao longo dos anos uma postura focada em direcionamentos ditados pelo Ministério da Agricultura, que conduziu as ações da Defesa Agropecuária para uma realidade que não atendia necessariamente a demanda de grande parte dos produtores maranhenses, principalmente os familiares, a exemplo da postura higienista adotada pelo Serviço de Inspeção Estadual – S.I.E, que apesar de ter tido avanços no que diz respeito ao número de estabelecimentos registrados e ampliação de atuação, ainda possui grandes desafios, principalmente aqueles relacionados às agroindústrias de pequeno porte, artesanais e familiares. Concluiu ainda que na Região Geográfica Imediata de Viana, recorte empírico da pesquisa, o desafio é ainda maior no que diz respeito aos S.I.Ms, uma vez que não existe, nem mesmo o arcabouço legal de concepção do S.I.M em 80% dos municípios que compõem a Região, em decorrência da baixa compreensão por parte das Gestões Municipais das consequências negativas de tal ausência destas estruturas, não apenas a para a segurança da saúde da população e do meio ambiente, mas também para a dinamização da economia local, uma vez que tal deficiência interfere diretamente na verticalização da produção da agricultura familiar.

PALAVRAS-CHAVE: Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Agricultura Familiar.

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 Palavras-Chave: Colonialidade. Racismo estrutural. Arquitetura. Maranhão.

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Palavras-chave: Planejamento urbano. Participação social. Políticas Públicas. São Luís

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 Palavras-chaves: Quilombos; Territórios; Agricultura; Juçaral dos Pretos

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Esta dissertação apresenta uma reflexão e análise sobre os projetos de desenvolvimento industrial na comunidade do Cajueiro situada na Zona Rural II de São Luís, Maranhão, evidenciando alterações na dinâmica territorial da comunidade em estudo, bem como discute a organização e resistência dessa comunidade frente às ações de projetos desenvolvimentistas. De maneira específica, demonstrou-se que essa comunidade centenária vive essencialmente do extrativismo, da agricultura e da criação de pequenos animais e, desde 2014, vivencia uma luta socioterritorial e um grande enfrentamento por parte dos seus trabalhadores contra a instalação do TUP Porto São Luís, representado pela empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e pela empresa chinesa China Communications Construction Company. Destacou-se, ainda, a instalação dos projetos industriais sob a dinâmica do capital e suas implicações nas disputas pela terra. Contextualizou-se a lógica do capital nos países periféricos e a política de desenvolvimento no Brasil, a partir da década de 1950 até a década de 1980, enfocando o papel do Estado e do mercado frente a essas políticas. Abordou-se a ação dos projetos industriais, bem como a expansão portuária na comunidade do Cajueiro, a partir dos projetos financiados por verbas federais e transnacionais que desconsideram o modo de vida e a diversidade cultural, além do direito desses trabalhadores à terra. Analisou-se, também, as alterações no modo de vida e nas condições laborais dos trabalhadores rurais da comunidade do Cajueiro diante da perspectiva de implantação do Porto Privado. Centrou-se a discussão na organização e resistência dos trabalhadores rurais no Brasil, destacando as formas de expressão da consciência da classe trabalhadora. Por fim, analisou-se a luta da comunidade do Cajueiro em seus movimentos de consciência política, evidenciando suas formas e estratégias de organização e resistência na luta pela terra como condição de sobrevivência. Portanto, a organização política nesse contexto é a expressão dos trabalhadores perante o conflito gerado pelo capital. Este estudo está fundamentado no método materialista histórico-dialético, tendo como referência a pesquisa bibliográfica e documental, para compreender as categorias centrais e suas implicações na realidade concreta, precisamente da comunidade do Cajueiro.

Palavras-chave: projetos de desenvolvimento; organização; resistência; lutas;

trabalhadores rurais.

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 A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA uma análise dos portais da transparênciaem municípios maranhenses – limites e possibilidades

Esta dissertação analisa a política de acessoà informação pública tendo como referência empírica os portais de transparência nos municípios maranhenses mais populosos. Por meio da Escala Brasil Transparente (EBT), a CGU avalia a efetividade dos portais da transparênciae dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e atribui uma nota aos municípios brasileiros. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de análise dos dados divulgados pela CGU eentrevistas com gestores públicos e organizações da sociedade civil.Em relação ao panorama da transparência, EBT revelou que nenhuma prefeitura atingiu o nível ótimo de transparência. Com o nível de transparência considerado bomestão as prefeituras de São Luís, Imperatriz, Açailândia e Buriticupu. Apresentando um nível de transparência regularencontram-se as prefeituras de Itapecuru-Mirim, Timon, Balsas, Zé Doca, Paço do Lumiar, Bacabal e Tutóia. Obtiveram nível de transparência ruimBarra do Corda, Viana, Grajaú, Coroatá, Barreirinhas, São José de Ribamar, Vargem Grande, Chapadinha e Pinheiro. E, por fim, apresentaram nível de transparência considerado péssimo Santa Luzia, Santa Inês, Codó e Caxias. A pesquisa revelou que 55% das prefeituras avaliadas apresentam problemas na transparência ativa e passiva. E esse problema tem que ser reconhecido como prioritário e de grande relevância pela sociedade e pelo governo. Apesar de os portais terem se tornado instrumentos centrais da transparência pública, eles ainda não têm recebido a atenção merecida por grande parte dos gestores maranhenses, não cumprindo as determinações básicas apontadas pela Lei.

 Palavras-chave: Transparência. Desenvolvimento. Gestão pública.