Dissertações 2015

Autor(a): ALFREDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO

Data da defesa: 17/12/2015

NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: transferência de tecnologia e desenvolvimento para o Maranhão? São Luís

O presente trabalho discorre sobre a situação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Maranhão e a possibilidade de serem instrumentos para operar mudanças no ambiente de Inovação e Pesquisa Aplicada, e, a partir daí, conseguirem contribuir para o desenvolvimento do Maranhão. É apresentado um histórico da Política e do Sistema Brasileiro de Inovação, indicando a Lei de Inovação, em 2004, como ponto de ruptura para início da estruturação do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil. Esta referida lei regulamentou a atuação das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) em projetos de pesquisa aplicada, apresentando possibilidades de parcerias em pesquisas e compartilhamento de seus laboratórios com organizações públicas e privadas, além de possibilitar às empresas subsídios e subvenções econômicas em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). O diploma legal citado criou o NIT para operacionalizar nas ICTs as mudanças necessárias para o fiel cumprimento de seu mandato, implementando ações para sistematizar e padronizar as ICTs no concernente a Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT). Antes de alcançar este ponto o trabalho relata o histórico da relação entre inovação e desenvolvimento, a partir da Teoria do Desenvolvimento Econômico, de Schumpeter, abordando a possibilidade de prosperidade para países em desenvolvimento diante de cenário tão desfavorável de competição. Apresentam-se críticas ao reducionismo econômico e à centralidade do progresso técnico. Por fim aborda os ambientes maranhense e brasileiro para a inovação e sugere que as assimetrias são reproduzidas no local e no nacional.

Palavras-chave: NIT; Inovação; Desenvolvimento; Transferência de tecnologia.

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Autor(a): FRANCISCO WENDELL DIAS COSTA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO

Data da defesa: 24/08/2015

TERRITÓRIOS COSTEIROS-MARINHOS E AS “ESTRATÉGIAS DE GESTÃO”: o caso da Resex de Cururupu-MA

Este estudo apresenta as Unidades de Conservação como parte de um conjunto de instrumentos que a Política Nacional do Meio Ambiente adota para a gestão socioambiental dos recursos naturais do Brasil. Entendendo que, na prática nem sempre há uma correlação direta entre o que é dito em termos discursivos (o ponto de vista da política pública) e o que se processa na realidade. Nesse sentindo, o objetivo do trabalho é analisar as ações dos sujeitos envolvidos no processo de gestão socioambiental da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, com base na abordagem metodológica do Materialismo Histórico-Dialético. Para a concretização da pesquisa, foram desenvolvidos os seguintes procedimentos: levantamento e análise de material bibliográfico; consulta documental em órgãos e sites especializados; trabalhos de campo (com aplicação de um questionário aos conselheiros e ao chefe da Resex de Cururupu, registro fotográfico, além do registro das falas dos conselheiros durante as reuniões do Conselho Deliberativo). Os resultados evidenciam que em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 que indica elementos norteadores sobre a gestão em Reservas Extrativistas, tendo o Plano de Manejo como o principal instrumento de gestão e também possui um Conselho Deliberativo para viabilizar esses elementos. Nesse sentido, o Conselho Deliberativo da Resex de Cururupu por meio das ações de cada Conselheiro, procura elencar propostas e medidas que visem auxiliar a conclusão do Plano de Manejo, que já passou por uma etapa de elaboração em 2009, mas foi interrompida em 2010, sendo retomada a elaboração em 2015. Os itens que constarão no Plano de Manejo da UC em estudo visam buscar mecanismos para subsidiar um controle das atividades (período de pesca, retirada de madeira de mangue para produção de lenha, controle e monitoramento dos tipos de embarcações que circulam na Resex, fiscalização e punição para a pesca predatória dentre outras) que ocorrem dentro da área da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu. Diante da problemática da não conclusão do Plano de Manejo, a Resex de Cururupu dispõe de um Acordo de Gestão que indica, preliminarmente, as atividades e proibições sobre utilização dos recursos naturais disponíveis na UC em estudo. Além de um sistema de gestão própria, como por exemplo: Associação de Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu; o Grupo Verde com o projeto “Comunidade Limpa” e ações de moradores anteriores a esses dispositivos legais que agiam que defesa da preservação dos recursos naturais da Resex de Cururupu. Conclui-se que a gestão socioambiental na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu pode ser considerada pouco eficiente, pois o Plano de Manejo ainda não foi concluído, mesmo depois de 11 anos após a sua criação e a participação da população local na etapa de produção e conclusão nessa segunda tentativa. Contudo, para reparar a falta do Plano de Manejo foi publicado o Acordo de Gestão com indicações que viabilizem o processo de gestão, como também oferecer instrumentos para a permanência das famílias na Resex de Cururupu, tentando oferecer melhoria na qualidade do padrão de vida, mantendo suas práticas tradicionais e conservando a biodiversidade local.

Palavras-chave: Gestão Socioambiental; Resex de Cururupu; Plano de Manejo.

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Autor(a): HELLEN MAYSE PAIVA SILVA

Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA

Data da defesa: 08/12/2015

O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I EM BACABEIRA (2010 A 2015) NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO São Luís

Dissertação que analisa como se configurou o processo de implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira (2010 a 2015) no contexto do modelo de desenvolvimento econômico do estado do Maranhão. O Estado com a iniciativa privada tem viabilizado e priorizado projetos socioeconômicos propícios para a produção e reprodução do capital, divulgando investimentos como promotores do desenvolvimento social e orientados para “dinamizar” o estado, com possibilidade de reestruturação da economia, associado ao discurso do “novo”, do “moderno”, planejados para “salvar” e para “modernizar” mediante a otimização do uso do território. No entanto, apesar do discurso, esses projetos não foram concretizados e/ou não tiveram continuidade, e consequentemente não houve modificação das estruturas sociais maranhenses. Esta pesquisa está fundamentada no método do Materialismo Histórico Dialético, pois os dados investigados são analisados qualitativamente através das categorias “Estado”, “desenvolvimento” e “indústria”. Destaca o projeto da Refinaria Premium I, que foi anunciado em 2010, em que o município de Bacabeira foi selecionado pelo governo estadual para sediar esse “mega” investimento, que foi cancelado pela Petrobrás em 2015. Conclui-se que esse investimento serviu de uso político-eleitoral, para atender aos interesses do grupo político dominante, desencadeando em Bacabeira impactos socioeconômicos e ambientais.

Palavras-chave: Estado; Desenvolvimento; Refinaria; Bacabeira.

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Autor(a): ISABEL MARQUES DE BRITO

Orientador(a): Profa. Dra. Vivian Aranha Sabóia

Data da defesa: 20/03/2015

O EMPODERAMENTO DAS MULHERES Uma análise a partir da implementação do Pronaf Mulher nas Comunidades de Pacoval e Rosarinho em Anajatuba ( MA)

Na presente pesquisa realiza-se um estudo sobre o empoderamento da mulher a partir da implementação do Pronaf Mulher, tomando como parâmetro mulheres de duas comunidades rurais no município de Anajatuba (MA). Nesse sentido, busca-se entender a relação de trabalho da mulher com o meio onde ela vive, bem como a sua compreensão das relações de gênero que se estabelecem na sua localidade. Especificamente, este estudo pretende discutir se o recurso do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), na forma como é concedido, contribui para o processo de empoderamento da mulher no âmbito rural, favorecendo sua autonomia e propiciando transformações nas relações de gênero estabelecidas nesse meio. Considera-se que o Pronaf Mulher é uma politica de fomento que aumenta as possibilidades de organização dos territórios e de sujeitos, especialmente por promover visibilidade às mulheres que historicamente têm sido desconsideradas do fazer social. Trata-se, portanto, de uma política que tem potencial para favorecer maior equidade nas relações de gênero.

Palavras-chave: Empoderamento; Relações de Gênero; Feminismo; Mulher; Pronaf Mulher.

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Autor(a): JACIENE PEREIRA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES

Data da defesa: 15/12/2015

O ATUAL MODELO ENERGÉTICO E A GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA UHE-ESTREITO E OS IMPACTOS SOCIOESPACIAIS EM CAROLINA-MA.

Esta dissertação analisou a realidade socioespacial que se configurou após a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no município de Carolina no Maranhão, levando-se em consideração a concepção dos sujeitos simples que vivenciam as áreas que foram atingidas pelo enchimento do lago e abordando o modelo energético e a política ambiental no Brasil. Para tanto, partimos das perspectivas teórico-metodológicas e ideológicas marxianas, pensando a UHE no contexto em que se insere, as conjunturas, as dinâmicas e as contradições do capital existentes e seu lugar no mundo do desenvolvimento desigual e combinado. A usina foi construída para atender as demandas do capital internacional sob a face do Setor Elétrico brasileiro e da Dam Industry, o que resultou em restrições aos outros usos da bacia hidrográfica, provocando conflitos socioespaciais e dano ambiental irreversível, interferindo definitivamente na vida das populações cuja referência e vivência se baseava na presença.

Palavras-chave: Desenvolvimento; Hidrelétricas; Dinâmica Socioespacial; Maranhão.

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Autor(a): JANE CAVALCANTE RODRIGUES

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 30/11/2015

CONFLITOS AGRÁRIOS NA AMAZÔNIA MARANHENSE: Povoado de Nova Conquista (Zé Doca – MA) como expressão da intensificação de disputas territoriais

Este estudo aborda conflitos agrários na Amazônia maranhense, precisamente no Povoado de Nova Conquista (Zé Doca – MA) como expressão de intensificação das disputas territoriais na região noroeste do Maranhão. Analisa os efeitos sociais e ambientais produzidos pela dinâmica da política estatal de Colonização Dirigida estabelecida nos anos de 1960, na área especifica da sede do Projeto de Colonização do Alto Turi (PCAT), implantado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Contextualiza sobre a política de Colonizações Dirigidas na década de 1970 na região norte do país como expressão de demandas específicas de projetos empresariais instalados na Amazônia, no decorrer do século XX, que espacializaram-se de forma planejada nas feições dos grandes projetos de desenvolvimento, atentando para a internacionalização do espaço geográfico brasileiro, materializados através da aliança entre as representações do capital nacional e internacional em parceria com o Estado ditatorial e a ideologia da segurança nacional. Discute a redefinição cartográfica do Maranhão como foco das estratégias estatais de ocupação do espaço amazônico. Centra a discussão no Povoado de Nova Conquista como cenário da repercussão dos conflitos entre posseiros, pecuaristas, e os indígenas do povo Guaja. Assim como, nas forças políticas da região, nas frações políticas locais, no cenário do confronto entre fazendeiros, indígenas e as lutas sociais que resultaram na Desintrusão da Terra Indígena Awa. Esta dissertação está fundamentada no método do Materialismo Histórico Dialético, em que os procedimentos abordam qualitativamente os dados investigados, tendo como referência fundamentos históricos conceituais relativos ao Estado, a terra e ao território, categorias de análise utilizadas, considerando a realidade do Maranhão e as particularidades do município de Zé Doca (MA), mais precisamente, do povoado de Nova Conquista. Destaca o processo de organização e resistência na luta pela terra por parte dos camponeses, a forma e o histórico de resistência dos Awa Guaja através de representações indígenas e os desdobramentos das disputas territoriais travadas contra os representantes do latifúndio, da grilagem de terras e da extração ilegal de madeira.

Palavras-chave: Estado; Terra; Território.

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Autor(a): JOAO FIRMINIANO DA CONCEICAO FILHO

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO

Data da defesa: 2/04/2015

O IMPACTO DA POLÍTICA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NA SOBREPOSIÇÃO DE TERRITÓRIOS ENTRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE JUÇATUBA E O ASSENTAMENTO BOM JARDIM II, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA).

A área objeto de estudo se encontra no retângulo envolvente entre as coordenadas geográficas S 02º 35’ 57” e W 44º 06’ 14”; S 02º 38’ 20” e W 44º 10’ 32”. O termo remanescentes de quilombolas foi inserido na Constituição Federal do Brasil de 1988, que diz: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando as suas terras, deverá o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. A Lei que objetivava no amparo legal, delimitar e emitir os títulos de direito aos remanescentes Quilombolas não está sendo na prática executada; ocorrendo dessa forma embates judiciais e sobreposição de territórios. A comunidade quilombola de Juçatuba, comunidade Bom Jardim e, assentamento Bom Jardim II, estão localizados no município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, na ilha do mesmo nome. O presente trabalho de dissertação analisa os resultados da problemática de sobreposição de território entre a comunidade quilombola de Juçatuba e o assentamento Bom Jardim II. Essa sobreposição é resultado dos Programas Federais Cédula da Terra (CT), Banco da Terra (BT) e por último o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A metodologia utilizada para obtenção dos resultados foi a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo de natureza qualitativa e quantitativa. Para a criação do Banco de Dados Geográficos, poligonal da área e confecção dos mapas temáticos, foram utilizados os Softwares Spring 4.3.3 e Arc Gis 9.0. Através do crédito Banco da Terra que teve seu início em 1998, foram vendidos, no ano de 2000, 199.3656 ha (cento e noventa e nove hectares e trinta e seis ares) inseridos no perímetro do território reivindicado pela comunidade quilombola de Juçatuba à associação dos moradores de Bom Jardim, gerando a situação de conflito objeto desse estudo. Entre as duas comunidade foi construído no ano de 2004 o assentamento Bom Jardim II via empréstimos do Banco do Nordeste. Será demonstrada a atual configuração do território quilombola de Juçatuba, a sobreposição do território e as condições socioeconômicas do assentamento Bom Jardim II.

Palavras-chave: Comunidade quilombola; Crédito fundiário; Sobreposição territorial.

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Autor(a): JOSE RUI MOREIRA REIS

Orientador(a): Prof. Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT

Data da defesa: 16/07/2015

POLÍTICAS URBANAS E ORÇAMENTO PÚBLICO: Institucionalização e investimentos no Maranhão 2008-2013

A dissertação discute o orçamento e as políticas públicas urbanas no Estado do Maranhão, tendo como eixo a problematização dos aspectos institucionais dessas políticas, no período de 2008 a 2013, e adotando o pressuposto de que a existência de uma política pública supõe a sua institucionalização, para garantir uma relativa continuidade no fluxo de oferta de um dado bem ou serviço. A pesquisa desenvolvida busca identificar os órgãos encarregados de sua execução, o corpo técnico especializado e os recursos financeiros investidos nessas políticas destacando o papel do orçamento público, envolvendo uma revisão de literatura sobre o conceito, a origem e o desenvolvimento das políticas urbanas no país, sobre o conceito de federalismo em geral e sobre o federalismo brasileiro em particular. A análise dos aspectos institucionais das políticas públicas urbanas no Maranhão abarcou o estudo da legislação e dos documentos governamentais, assim como as contribuições de outros trabalhos acadêmicos. Para a investigação sobre os recursos despendidos nessas políticas foram analisados os Planos Plurianuais elaborados no período do estudo, os Relatórios de Avaliação Anual dos Planos Plurianuais apresentados anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, as Leis Orçamentárias Anuais e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária no período de 2008 a 2013. A pesquisa permitiu concluir que as políticas públicas urbanas no âmbito estado do Maranhão ocupam um papel marginal na agenda governamental, pois no país de modo geral, não existe uma legislação que determine claramente as atribuições dos entes federativos nem mecanismos de cooperação no campo das políticas urbanas. No caso específico do Maranhão, objeto desta pesquisa, identificou-se a existência de vários órgãos estaduais com atribuições específicas nessa seara que atuam de maneira desarticulada, o Estado não dispõe de um corpo técnico permanente e qualificado na execução dessas políticas e os recursos públicos destinados para a questão urbana são ínfimos.

Palavras-chave: Políticas públicas; Políticas públicas urbanas; Orçamento público; Federalismo; Maranhão.

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Autor(a): MARCIA VALERIA MELO E SILVA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO

Data da defesa: 21/08/2015

A DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO: processos determinantes e impactantes na reforma da educação básica no período de 1998 a 2002

Este estudo expõe a análise sobre A DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO: processos determinantes e impactantes na reforma da educação básica no período de 1998 a 2002. Discorre sobre a Reforma do Estado brasileiro em contextos históricos que delinearam a política educacional brasileira, destacando a Reforma de Estado no neoliberalismo e as (re)configurações históricas e conceituais das políticas educacionais no Brasil. Evidencia as mudanças que ocorreram a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Ressalta a inserção do Maranhão no processo de Reforma do Estado e as mudanças educacionais a partir dessas reformas. Enfatiza as reconfigurações da política educacional na sociedade brasileira e as particularidades da educação básica no Maranhão, dando destaque ao contexto histórico, socioeconômico e político em que se gestam os programas e projetos de municipalização e descentralização, e alguns desafios do processo de implementação desses projetos na educação básica no Maranhão.

Palavras-chave: Descentralização; Reforma; Estado; Educação.

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Autor(a): PADUA SUELY DA SILVA VASCONCELOS

Orientador(a): Prof. Dr. JOSE SAMPAIO DE MATTOS JUNIOR

Data da defesa: 10/08/2015

GESTÃO DE TERRITÓRIOS RURAIS – DIRETRIZES E DESAFIOS: o caso do Território Campos e Lagos na Baixada Maranhense.

O Programa Nacional dos Territórios da Cidadania – PRONAT, lançado em 25 de fevereiro de 2008 no governo de Luís Inácio Lula da Silva, surgiu como uma Política Pública de intervenção rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/SDT, objetivando o desenvolvimento rural e regional, a superação da pobreza e a diminuição das desigualdades. Ela caracteriza-se por ser uma estratégia inovadora no que diz respeito ao envolvimento institucional, na participação da sociedade civil e no processo de gestão onde foram criados os colegiados territoriais que se configuram como uma das instâncias de gestão do programa, os quais executam a política por meio de uma forma compartilhada entre sociedade civil e poder público, sendo o colegiado, a instância que garante a implantação e efetivação do processo gerencial no território. Entretanto, enfrenta uma gama de desafios para execução dessa política nos territórios. Assim, esse trabalho objetiva descrever de que forma o Colegiado através desse novo formato de gestão proposto pelo governo, tem contribuído para o desenvolvimento do Território Rural Campos e Lagos – TRCL. Para fazer a discussão dessa dissertação, optamos pelo Materialismo Histórico, que nos permitiu fazer uma analise crítica dos fatos sem perder de vista o aporte político, econômico. No inicio da pesquisa foi feito levantamento bibliográfico e documental de fontes primárias e secundarias, em sites oficiais dos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e abertas, coletivas e individuais com membros do codeter, representantes do poder público e da sociedade civil. Entrevistou-se o Articulador Estadual, o Delegado Federal do MDA e a Assessora Técnica territorial. Como resultado da pesquisa a principio, identificou-se que a maioria dos participantes avaliaram como sendo boa a nova politica territorial, tendo apenas pequenos avanços: o aumento do nível de participação da sociedade, a organização dos grupos e segmentos locais, a criação de espaços de diálogos entre poder público e sociedade civil. Entretanto, foi percebido também pelos mesmos que diante do aporte de ações colocadas pelo programa, avanços bem maiores e com certa profundidade de intervenção para uma mudança real nos territórios deveria ter acontecido. Outro resultado adquirido foi a confirmação positiva de que o colegiado tem contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento do Território Campos e Lagos. Como um dos grandes desafios identificados pelos entrevistados é a falta de participação e comprometimento dos gestores e das secretarias nas reuniões e assembleias. Enfim, conclui-se que muito ainda há por ser feito até que realmente os verdadeiros objetivos de superar a pobreza e diminuir as desigualdades sejam alcançados pelo programa e se concretize através da efetivação das politicas públicas.

Palavras-chave: Política de Desenvolvimento Territorial. Território. Gestão Social

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Autor(a): REMULO REMAK ROMANO CARVALHO FRANCA

Orientador(a): Prof. Dr. Antônio Carlos Reis de Freitas

Data da defesa: 30/04/2015

A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AGRICULTURA DE SOJA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

Dada a tendência no mercado mundial de iniciativas de certificação socioambiental na agricultura de soja e a adoção desse mecanismo por grupo de produtores no município de Balsas-MA, sua compreensão prática e teórica ainda necessita de aprofundamentos. Assim, este trabalho tem por objetivo geral analisar a dinâmica de implantação do sistema de certificação socioambiental na agricultura de soja no município de Balsas-MA. Nesse sentido, para compreender este processo, foi necessário revisar a literatura acerca das inovações tecnológicas na agricultura no intuito de identificar quais os mecanismos indutores desta mudança. Para isso apresentamos uma discussão da perspectiva teórica neo-schumpeteriana da inovação e contextualização dos problemas ambientais enfrentados pelos produtores de soja que condicionaram a adoção do sistema de certificação socioambiental na produção da soja no município de Balsas-MA. Concluímos após a pesquisa de que a hipótese de adoção do sistema de certificação socioambiental na produção de soja visa superar o constrangimento de mercado devido à ocorrência de desmatamento ilegal e queimada no município é válida. Nestes termos, a teoria evolucionária da economia se apresenta como quadro teórico adequado para compreender o processo de implantação da certificação ambiental como de convergência de trajetórias tecnológicas por meio das instituições representativas dos produtores de soja, pois coloca o problema da degradação ambiental na agricultura como fato gerador de resposta ao surgimento de área-problema (degradação ambiental), fator indutor de busca e seleção por inovações num ambiente de intensa transformação e competitividade.

Palavras-chave: Inovações; Produção Agrícola; Agricultura Certificada.

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