Dissertações 2014

Autor(a): ALINE ALVARES MELO

Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO CARLOS REIS DE FREITAS

Data da defesa: 09/04/2014

GESTÃO COMUNITÁRIA DE RECURSOS COMUNS: o estudo de caso sobre a Extração de Sarnambi, no Município da Raposa-MA

Garret Hardin ao publicar o artigo The Tragedy of the Commons, em 1968, na Revista Science, provocou uma série de reações ao redor do mundo, em diversas áreas do conhecimento. Apesar da discussão não ser totalmente inovadora, foram seus argumentos que incitaram defensores e críticos a manterem o assunto em forte debate até os dias de hoje. A questão da utilização de recursos comuns foi debatida por Hardin a partir da perspectiva da impossibilidade de uma Gestão Comunitária desses recursos, pois para ele haveriam apenas duas soluções para o problema: a estatização ou a privatização dos Recursos. Vários críticos, posteriormente, debateram o assunto e propuseram outras soluções. Dentre eles, a que adquiriu mais destaque, foi a economista Elinor Ostrom, com a publicação do livro Governing The Commons, em 1990. A partir desses autores, o presente estudo toma por base a análise das variáveis descritoras da extração de sarnambi no Município da Raposa-MA, utilizando a definição de Ação Coletiva, tratada por Ostrom, como condição imprescindível para a ocorrência de uma Gestão Comunitária de Recursos. Dessa forma, o problema central que ora se apresenta, é analisar se as ações conjuntas das marisqueiras do município da Raposa podem ser caracterizadas como Ações Coletivas. O que, por consequência, leva ao objetivo de compreender se tais Ações influenciam positivamente na manutenção da atividade de extração de sarnambi. Para tanto, a base metodológica utilizada foi a definida pela economista Ostrom, pois a autora define os métodos de análise dessas ações conjuntas, em combinação com a Análise Trade-Off e o framework de análise de Sistemas Sócio-Ecológicos.

Palavras-chave: Recursos Comuns; Ação Coletiva; Gestão Comunitária; Extração de sarnambi.

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Autor(a): ANTERO CARNEIRO RIBEIRO FILHO

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 29/12/2014

QUE (DES)ENVOLVIMENTO? COMMODITIES AGRÍCOLAS E MONOCULTIVO DE SOJA NA MICRORREGIÃO DE CHAPADINHA

Este estudo analisa a contradição existente a produção agrícola para commodities e desenvolvimento. Destacando que expansão e consolidação de um sistema de agronegócios por todo o globo terrestre certamente constituíram uma das manifestações mais importantes dos processos de globalização do mundo atual e que tem se implantado de forma significativa em toda a América Latina. Questiona como o Brasil tem sido projetado para abastecer o mundo com energia barata (biomassa) no contexto de mudança da matriz energética mundial, procura verificar o que esta por detrás do discurso do novo padrão agroenergético imposto a agricultura, e se o mesmo se constitui numa alternativa realmente sustentável. Analisa o processo de subordinação da agricultura a indústria, procurando traçar os novos rumos da agricultura moderna, afirmando que a agricultura confronta o capitalismo como um processo de produção natural, fazendo uma releitura do que diz a tradição clássica do Marxismo de Lênin, Kautsky e Chayanov, enfatizando o que não concordamos e o que acrescentamos nesta discussão, e qual a questão central no nosso ponto de vista em relação aos avanços tecnológicos na agricultura. Para tanto, abordamos os (des)encontros entre a prática do campesinato, atividade de longa nestas chapadas e suas característica, como a solidariedade entre as comunidades tradicionais, o uso comunal das chapadas (regiões mais planas), o extrativismo, a criação de animais de pequeno porte, o cultivo de culturas alimentares (milho, arroz, feijão e mandioca), e a recente prática da atividade monocultora, e suas peculiaridades principais, como a apropriação privada das chapadas, a superexploração dos recursos naturais, necessidade de grandes áreas, o desmatamento, uso abusivo de agrotóxicos, assoreamento de rios e nascentes

Palavras-chave: Capitalismo; Agricultura; Desenvolvimento.

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Autor(a): CARLOS DI STEFANO SILVA SOUSA

Orientador(a): Prof. Dr. ALESSANDRO COSTA DA SILVA

Data da defesa: 20/02/2014

BANHEIRO SECO: tecnologia social para a promoção da saúde em comunidades situadas na zona rural do Baixo Munim, Maranhão.

A presente dissertação analisou as viabilidades técnica, econômica e social dos banheiros secos enquanto tecnologias sociais voltadas para a promoção da saúde em comunidades situadas na zona rural da Região de Planejamento do Baixo Munim-MA. Para proceder à análise, mostraram-se os resultados do projeto Tecnologias Alternativas para o Tratamento de Água e Dejetos Humanos na Região do Baixo Munim-MA, desenvolvido pela Universidade Estadual do Maranhão. O projeto promoveu a implantação de banheiros secos modelo Bason em dez comunidades situadas nas zonas rurais dos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Morros e Presidente Juscelino. Para a sua execução, partiu-se dos pressupostos que os banheiros secos são tecnologia social possível de implantação em comunidades situadas na zona rural e que não têm acesso aos serviços de coleta e tratamento dos esgotos sanitários, e que as comunidades dispõem de recursos humanos e materiais que foram mobilizados para a implantação da tecnologia. O desenvolvimento do projeto apresentou como prerrogativa de implementação a perspectiva participativa de um diálogo constante com as comunidades. O processo de negociação, que foi iniciado com as mobilizações e articulações e posterior socialização do projeto, pautou-se por metodologias participativas e coletivas, por meio de técnicas do Diagnóstico Rápido Participativo. Genericamente, a proposta apresentada pelo projeto (construção dos banheiros) seguiu as principais diretrizes socioambientais contemporâneas. Apesar de constituírem ações atuais e em consonância com as principais diretrizes políticas, sociais e ambientais contemporâneas, a proposta de implantação dos banheiros secos em comunidades situadas na zona rural da Região de Planejamento do Baixo Munim-MA mostrou-se extremamente complexa em sua implementação, o que se refletiu no elevado interesse, mas limitada participação social no processo de implantação dos banheiros nas comunidades. A partir de uma leitura técnica e acadêmica, e considerando a realidade socioeconômica e sanitária das comunidades-alvo, o banheiro seco modelo Bason apresenta-se como uma alternativa adequada para as comunidades situadas na zona rural da Região de Planejamento do Baixo Munim, pelos seus pressupostos de baixo impacto ambiental, melhoria das condições sanitárias da população local, baixo custo, e possibilidades de participação social em sua implantação.

Palavras-chave: Tecnologia social; Banheiro seco; Promoção da saúde; Zona rural; Baixo Munim.

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Autor(a): EDUARDO CELESTINO CORDEIRO

Orientador(a): Prof. Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT

Data da defesa: 21/02/2014

INSTITUCIONALIZAÇÃO METROPOLITANA SOBRE ESPAÇOS NÃO METROPOLITANOS: o caso da Região Metropolitana da Grande São Luís

O estudo remete-se ao fenômeno brasileiro das institucionalizações metropolitanas, intensificado nas últimas décadas, mesmo quando a condição metropolitana do espaço em questão é controversa. Assim ocorreu no caso estudado: a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Criada desde 1989, esta área de planejamento ainda não teve sua instância administrativa efetivada, mas não deixou de ser tema de interesse político. Analisar os propósitos, implicações e possibilidade dessa institucionalização formaram o objetivo central da pesquisa, alcançado através de levantamentos bibiográficos e documentais, entrevistas e observações em campo. Com base na abordagem teórica que toma o espaço como produto e condição necessária à realização de dada sociedade, a análise da Grande São Luís discutiu as implicações mutuadas entre sua condição institucional e a espacial. Os resultados demonstram que a criação da RMGSL pode até ter sido motivada pela possibilidade de servir como instrumento de controle de um ente federado sobre outros. Porém, tal possibilidade/capacidade hoje é restrita, devido às novas condições políticas e institucionais do pós-1988. Uma vez compreendida essa situação, está havendo uma defesa maior pela institucionalização metropolitana. As expectativas de haver com isso uma maior priorização, por parte do Poder Público, sobre uma região metropolitana, aumentam ainda mais essa busca pela metropolização. Além disso, uma série de problemas regionais (intermunicipais) na Grande São Luís tem promovido a institucionalização metropolitana como alternativa, senão a única, ao menos a melhor.

Palavras-chave: Institucionalização metropolitana; Região Metropolitana da Grande São Luís.

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Autor(a): JOAO JOSE PESSOA MOTA

Orientador(a): Prof. Dr. ALESSANDRO COSTA DA SILVA

Data da defesa: 18/06/2014

SANEAMENTO BÁSICO E SEU REFLEXO NAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA ZONA RURAL DO BAIXO MUNIM – MA

O saneamento básico contribui para a manutenção do equilíbrio da natureza e da própria sobrevivência humana, através dos serviços de: abastecimento de água; disposição dos esgotos sanitários; acondicionamento, coleta, transporte e destinação do lixo; provimento da drenagem e a disposição das águas residuais. Uma grande parcela da população mundial não é atendida por serviços de saneamento básico, sendo que no Brasil 38,4% dos seus domicílios não estão ligados a uma rede coletora de esgoto e 13 milhões de brasileiros ainda não tem banheiro em suas residências. No Maranhão a realidade ainda é mais preocupante, pois apenas 19,9% dos seus domicílios tem esgotamento sanitário adequado, ficando bem abaixo da média da região nordeste que chega a 35,6%. Os serviços de saneamento básico são externalidades positivas de responsabilidade pública e sua provisão é um grande entrave enfrentado pelos gestores, pois é um setor que precisa ser visto de forma multidisciplinar considerando aspectos da economia, meio ambiente, saúde e educação. Além disso, deve-se prever a crescente expansão da população, principalmente em áreas pobres e a consequente elevação na utilização dos recursos naturais e quantidade de resíduos a serem tratados. Neste trabalho objetivou-se analisar os serviços de saneamento básico e suas influencias nas condições socioambientais de comunidades situadas na zona rural da Região de Planejamento do Baixo Munim – MA. A metodologia utilizada foi a análise de cunho quantitativo e qualitativo em relatórios de órgãos representativos, envolvendo também visitas a campo, registros fotográficos com aplicação de questionários semiestruturados e entrevistas, buscando analisar e comparar os valores numéricos encontrados. Foram realizados comparativos do PIB e das disposições dos serviços de saneamento entre as regiões do país, apontando diferenças entre a zona rural e urbana, mas também entre as cidades sedes das comunidades objeto de estudo, caracterizando a situação sanitária da área pesquisada. Os resultados obtidos na investigação indicam que a região estudada representa uma participação insignificante na composição do PIB do estado, com baixo indicadores sociais de desenvolvimento, como renda, saúde e educação, e com uma evolução insuficiente nos serviços de saneamento. Os números mais preocupantes são no atendimento por rede de esgoto, que praticamente não existe na região, sendo baseado no uso de fossas rudimentares, influenciando negativamente, direta e indiretamente, na paisagem local, comprometendo os recursos hídricos, a saúde e a qualidade de vida. A região é rica em belezas naturais, no entanto é bastante carente de investimentos públicos, necessitando de um planejamento emergencial na área sanitária.

Palavras-chave: Saneamento básico; Desenvolvimento; Socioambiental; Zona rural; Baixo Munim.

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Autor(a): JOSE EDILSON DO NASCIMENTO

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 20/02/2014

A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DA LÓGICA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NOROESTE DO MARANHÃO: uma análise a partir do Campus Santa Inês.

Analisa a Política de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, tendo como particularidade empírica o Campus Santa Inês, que integra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), localizado no noroeste do Maranhão. Realiza um resgate do percurso histórico da Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, desde a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices durante o governo de Nilo Peçanha até a constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Analisa as bases políticas-institucionais da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Discute as concepções e práticas do Plano de Desenvolvimento da Educação, identificando seus pontos de divergências e convergências com o Plano Nacional de Educação. Discute a educação profissional no Brasil sob o neoliberalismo, apontando as principais orientações do Banco Mundial para a educação. Apresenta a distribuição espacial do Instituto Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnológica do Maranhão. Realiza a caracterização socioeconômica do Noroeste do Maranhão e, finalmente, discute o processo de instalação do Campus Santa Inês, identificando o seu papel na perspectiva de inclusão social.

Palavras-chave:

Educação Profissional; Neoliberalismo; Noroeste do Maranhão; Santa Inês.

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Autor(a): KARENINA FONSECA SILVA

Orientador(a): Profª. Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO

Data da defesa: 27/02/2014

DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO E A REFINARIA PREMIUM I: o processo de implantação do empreendimento e suas implicações no modo de vida e trabalho dos trabalhadores rurais de Bacabeira

Este estudo aborda o processo de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira- MA, e suas implicações no modo de vida e trabalho dos trabalhadores rurais do referido município. Discute sobre a mundialização do capitalismo e as metamorfoses no mundo do trabalho. Contextualiza sobre a política neoliberal e seus ajustes no Estado, mediante o processo de reestruturação produtiva evidenciado em privatizações, desregulamentação do Estado, ampliação do poder de mercado e mudanças nas relações de trabalho. Aponta sobre a lógica de implantação de grandes empreendimentos nos países e regiões periféricas. Contextualiza sobre a política de desenvolvimento do Maranhão a partir da lógica do projeto neoliberal financiado por verbas federais e transnacionais que desconsideram a diversidade regional, cultura e forma de coexistência da classe trabalhadora, além do seu direito ao uso da terra. Centra a discussão em Bacabeira (MA), local da implantação do projeto da Petrobras, elegendo o povoado de Santa Quitéria para análise da realidade em questão. Esta dissertação está fundamentada no método Materialismo Histórico Dialético, em que os procedimentos de análise abordam qualitativamente os dados investigados, tendo como referência fundamentos histórico-conceituais relativos a desenvolvimento, trabalho e cultura, categorias de análise utilizadas, considerando a realidade do Maranhão e as particularidades do município de Bacabeira (MA), precisamente do povoado de Santa Quitéria. Destaca o modo de vida e trabalho da classe trabalhadora de Santa Quitéria, suas formas de organização e resistência para permanência na terra, como condição de trabalho, moradia e sobrevivência, a partir do anunciado empreendimento da Petrobras na região.

Palavras-chave: Desenvolvimento; Trabalho; Cultura.

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Autor(a): KATIA REGINA BARBOSA CASTRO

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO

Data da defesa: 09/12/2014

O PRONERA E O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ESPACIAL: o caso dos assentados do Projeto de Assentamento São José do Morro Alto em Barreirinhas – Maranhão São Luís

A análise das possíveis contribuições que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) pode oferecer ao processo de desenvolvimento sócio-espacial, do Assentamento São José do Morro Alto, em Barreirinhas, é o eixo central desta pesquisa acadêmica. Para tanto, a pesquisa pautou-se no citado referencial empírico e em referenciais teóricos acerca das principais categorias analíticas, a saber, ideologia, desenvolvimento, ideologia do desenvolvimento, Estado, Políticas Públicas e consciência política. O estudo partiu da ideia de que uma Política Pública é implementada pelo Estado capitalista, no trabalho em foco, visando combater desequilíbrios existentes na sociedade que poderão colocar em risco o próprio sistema capitalista. Assim, o trabalho identificou o papel do Estado capitalista frente às contradições do capitalismo, assim como formou um entendimento acerca das complexas interligações entre ideologia, desenvolvimento, Educação e consciência política. Com base nessa nova compreensão, a investigação buscou promover a articulação entre as abordagens quantitativa e qualitativa, utilizando como instrumentos de trabalho as entrevistas semiestruturadas, os questionários e os depoimentos dos envolvidos no Programa, bem como a observação simples e a pesquisa documental. Privilegiando a perspectiva dos capacitados pelo PRONERA (monitores e coordenador local) e das entidades representativas dos trabalhadores do campo, a dissertação foi orientada no sentido da superação dos fenômenos aparentes do PRONERA e do resgate de sua verdadeira essência, focando no indicador percentual “ascensão educacional”, enquanto fruto do processo de amadurecimento da consciência política dos alfabetizadores do Programa e elemento de análise para investigar a participação do PRONERA no processo de desenvolvimento sócio-espacial.

Palavras-chave: Educação; Ideologia; Desenvolvimento; Ideologia do Desenvolvimento; Consciência Política; Estado; Política Pública.

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Autor(a): PAULO EDUARDO SILVA DE VASCONCELOS

Orientador(a): Prof. Dr. MARCELO CHECHE GALVES

Data da defesa: 18/02/2014

POLÍTICA HABITACIONAL E ESTADO AUTORITÁRIO EM SÃO LUÍS (1964-1985)

Após a instauração do governo militar, sobretudo após o Governo Médici, o Brasil vivia um momento de grande euforia econômica, baseado em grandes investimentos. Antes, em 1964, fora criado o Banco Nacional da Habitação, responsável por gerir o Sistema Financeiro da Habitação. Neste ambiente de intervenção no processo de estruturação de cidades brasileiras, São Luís iniciava uma expansão de um núcleo urbano de 4,35ha, entre os estuários dos rios Anil e Bacanga, para uma nova cidade com mais de 20ha. Esta expansão deu-se orientada por uma série de investimentos, os quais destacamos os realizados na infraestrutura urbana, como abertura de novas vias e a consolidação destas áreas, através da habitação e os serviços públicos inerentes a esta atividade, como rede de saneamento, de água, e energia elétrica. Por outro lado, tínhamos aqui a instalação de novos empreendimentos, que caracterizariam um novo surto industrial maranhense, em que destacamos os responsáveis pela logística de exportação do minério de Carajás e da produção de alumínio da Alumar. Para oficializar estes empreendimentos, elaborou-se tardiamente o Plano Diretor de 1974, que contribuiria de forma definitiva para um processo de dispersão espacial totalmente novo em São Luís. Diante desta nova dinâmica pautada na fragmentação e segregação previstas, a Companhia Habitacional do Maranhão, COHAB-MA, irá ter um papel fundamental na consolidação das áreas destinadas à população de baixa renda. Considerando este contexto, o trabalho em questão tem como questão central compreender como se deu o processo de consolidação da nova São Luís, através da Habitação Social. Na busca às resposta desta questão, também procuraremos entender, como se deu a produção da Habitação Social em São Luís, no período estudado, pela COHAB-MA? Como este Estado interventor e autoritário, articulou um projeto de reestruturação urbana para São Luís, e como este se relacionaria com a política voltada à habitação social? Por fim, entendemos que é também importante investigar como se materializou os projetos da COHAB-MA e quais suas contradições em São Luís nesse período? A partir das respostas à estas questões, pretendemos dar contribuições à temática que tratam de um importante período na história urbana do nosso objeto e de um vital mecanismo de produção do espaço urbano, sobretudo em cidades subdesenvolvidas, como São Luís.

Palavras-chave: Sistema Financeiro da Habitação, História da Habitação Social, Produção do Espaço Urbano, BNH, COHAB-MA, Bairro Cohab.

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Autor(a): SAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES

Data da defesa: 01/11/2014

A POLÍTICA AEROESPACIAL BRASILEIRA E O CONTROLE JURÍDICO-POLÍTICO DO ESPAÇO: a atuação do Estado brasileiro e a resistência local na defesa dos territórios étnicos de Alcântara – MA São Luís

Análise das formas de controle jurídico-político do Estado brasileiro, exercidas para viabilizar a implantação da base espacial em Alcântara, e da organização das comunidades atingidas, compostas por remanescentes de quilombo, na defesa dos territórios étnicos. Primeiramente, realiza-se abordagem conceitual do Estado, elencando-se a coerção e o consenso como instrumentos de controle e legitimação estatal. Em seguida avalia-se a geopolítica aeroespacial brasileira e o processo de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, projeto nacionalista conduzido pelos militares, o qual desencadeou grandes impactos nas comunidades locais e impulsionou a organização de movimentos de resistência. Acentua-se que o contexto das remoções foi anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à territorialidade étnica. Analisam-se as entrevistas realizadas com sujeitos participantes dos movimentos sociais em Alcântara, destacando-se as articulações dos quilombolas na construção e fortalecimento da identidade étnica como instrumento de luta para a efetivação do direito ao território e como estratégia para evitar novas remoções, diante dos recentes projetos de expansão do projeto espacial brasileiro, de caráter mercadológico e envolvendo interesses transnacionais.

Palavras-chave: Coerção/consenso; Quilombola; Base Espacial; Alcântara.

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