DISSERTAÇÕES 2013
Por PPDSR UEMA em 24 de fevereiro de 2016
Autor(a): TIAGO SILVA MOREIRA
Orientador(a): Prof. Dr. José Henrique de Paula Borralho
Data da defesa: 20/12/2013
GESTÃO METROPOLITANA: a região metropolitana da grande São Luís e os desafios das políticas urbanas
O trabalho teve como objetivo analisar o processo de metropolização da Grande São Luís e sua gestão para elucidar questões de política urbana e seu planejamento conjunto entre os municípios (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Bacabeira, Rosário e Santa Rita). Utiliza como método o dialético fundamentado em (POLITZER, 1986), pois ele permite uma maior interação com o objeto estudado, escapa do objetivismo positivista, da rigidez matemática, permitindo que entendamos o objeto problematizando-o e, assim, criando hipóteses e enfrentando os problemas e como tipo de pesquisa a qualitativa fundamentada em Gil (2000). Como instrumento de coleta de dados, foram utilizados procedimentos exploratórios como entrevistas em órgãos públicos e análise documental de ações que visem o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana em estudo, buscando uma ponderação entre o discurso oficial e a efetivação das políticas urbanas. Apresenta como resultado o fato de que os avanços teóricos e metodológicos associados aos problemas ou às questões urbanas e regionais têm contribuído para a construção de uma análise conjunta do papel das cidades e do território, como instrumentos de planejamento para o desenvolvimento regional (MENDES, 2009, p. 67). Conclui, portanto, que o entendimento acerca da gestão metropolitana torna-se possível através das contradições encontradas na (re)construção, (re)produção do urbano. Portanto, a RMGSL no aspecto da gestão metropolitana precisa trilhar em buscar do desenvolvimento social e econômico através da produção de políticas públicas que viabilizem a população mais carente a ter acesso de fato aos equipamentos urbanos, fato este que perpassa diretamente por mecanismos de gestão compartilhada entre os municípios metropolizados.
Palavras chaves: região metropolitana – política urbana – São Luís – gestão metropolitana
________________________________________________________________________________________________________________
Autor(a): FLAVYA CRISTINA MORAES GURGEL DE OLIVEIRA ABREU
Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO CARLOS REIS DE FREITAS
Data da defesa: 13/12/2013
Esta pesquisa tratou sobre a dinâmica de ocupação territorial e políticas ambientais, perante uma análise da relação entre crescimento da renda per capita e ocorrência de desmatamento nos municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Diante da constatação do elevado grau de desmatamento da APA da Baixada Maranhense considerou-se pertinente testar a hipótese de que exista uma inter-relação entre desmatamento acumulado, renda per capita e dinâmica de ocupação territorial. A pesquisa apoiou-se na abordagem interdisciplinar sobre as causas do desmatamento na área estudada decorrente da dinâmica demográfica e da dinâmica econômica. Nos procedimentos metodológicos foram incluídas as pesquisas documental, bibliográfica, qualitativa e quantitativa. A criação da APA em estudo (1991) teve como finalidade proteger os recursos naturais, como é o caso da cobertura florestal dos municípios dessa área. Os percentuais inferiores a 30% de florestas existentes em km2 no ano de 2010 confirmaram que as políticas ambientais dos dezesseis municípios em análise não foram eficazes, o que possibilitou o desmatamento significativo. Os resultados mostraram que, no período 2000 a 2010, os municípios que obtiveram maiores taxas de desmatamento acumulado: Santa Helena (18,85%), Turilândia (15,78%) e Pinheiro (11,65%) apresentaram diferentes tendências quanto às taxas de crescimento do PIB agropecuário, a saber: Santa Helena (54,61%), Turilândia (16,66%) e Pinheiro (-35,73%). Portanto, constatou-se que, embora as taxas de desmatamento e PIB agropecuários tenham tido a mesma tendência de crescimento nos municípios de Santa Helena e de Turilândia, a mesma tendência não se configurou no município de Pinheiro, no qual a taxa de crescimento do desmatamento acumulado foi positiva, mas a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi negativa. O cálculo da análise de regressão entre o desmatamento acumulado em km2 (variável dependente) e crescimento da renda per capita (variável independente) nos municípios da APA da Baixada Maranhense não foi significativo estatisticamente, assim, concluiu-se que o estudo da dinâmica econômica não é suficiente para explicar a supressão da cobertura florestal dessa unidade de conservação.
______________________________________________________________________________________________________________
