Dissertações 2023

Autor(a): DORIAN ISABEL SANTOS AZEVEDO

Orientador(a): Profª. Drª. SABRINA MIRANDA ARECO

Data da defesa: 30/10/2023.

A ORGANIZAÇÃO POPULAR DO ESPAÇO PÚBLICO uma análise a partir da experiência do Comitê da Praça das Árvores no Complexo COHAB-COHATRAC em São Luís do Maranhão

A utilização do espaço público envolve uma complexidade de percepções que vão para além da dimensão urbanística e perpassam pela construção de relações sociais e políticas. Nessa perspectiva, desenvolveu-se um estudo sobre a organização popular do espaço público: uma análise a partir da experiência do comitê da praça das árvores no complexo Cohab-Cohatrac em São Luís do Maranhão, com o objetivo de analisar a dinâmica de atuação constituída no espaço público livre organizado a partir da experiência do Comitê da Praça das Árvores no Complexo COHAB-COHATRAC, como os usos e apropriações coletivas no chão da praça, concebida como lugar de múltiplas significações que redesenham esse espaço urbano, posto que a praça é lugar de contradições e antagonismos. Para isso, utilizou-se a metodologia pesquisa bibliográfica, combinada com pesquisa de campo por meio de observação participante, registros fotográficos, análise documental e depoimentos dos seus “usadores”. O referido estudo abordou a temática a partir da experiência do processo de construção do Comitê da Praça das Árvores após a qualificação urbanística, que suscitou questionamentos sobre as implicações do processo de institucionalização do referido comitê na autonomia política e comunitária, apontados na dinâmica do usufruto no cotidiano desse cenário urbano sociocomunitário. Este estudo tomou como aporte teórico-metodológico o materialismo histórico e dialético de perspectiva marxista. Como resultado da pesquisa constatou-se que as intervenções institucionais são impactadas pela ação comunitária na produção do urbano, ou ainda, como essas ações impactam na autonomia do comitê popular.

Palavras-chave: praça;usos;apropriações;espaço público;urbano;usadores;usufruto;cidade.

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Autor(a): ANA KARLA GOMES CAMELO

Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA

Data da defesa: 03/08/2023

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO uma análise a partir da atividade produtiva da Cerâmica Vermelha em Rosário – MA

Na atual fase de reestruturação do capitalismo, um novo modelo de desenvolvimento foi ganhando espaço nas políticas públicas brasileiras. Trata-se dos Arranjos Produtivos Locais (APL) que nas últimas duas décadas estão presentes, de forma incisiva, nas agendas de planejamento em escala nacional e estadual. No Maranhão, a perspectiva de utilizar esse modelo para fomentar o desenvolvimento manifestou-se em 2003 com o Programa de Promoção e Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais do Maranhão – PAPL, e, desde então, faz parte dos planos de governo do estado com base no discurso de que a organização de empresas em aglomeração tem potencial para dinamizar a economia e, por consequência, promover o desenvolvimento local. Dentre os aglomerados produtivos identificados à época do PAPL, destaca-se o de Cerâmica Vermelha no eixo entorno da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) com ênfase nos municípios de São Luís, Rosário e Itapecuru-Mirim. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é analisar a atividade produtiva da Cerâmica Vermelha para a construção civil no polo de Rosário sob o prisma de Arranjo Produtivo Local enquanto estratégia de desenvolvimento local. A referida análise parte da utilização do método dialético, na intenção de perceber os limites e as contradições dessa proposta, considerando a lógica do modo de produção capitalista. Os procedimentos metodológicos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, análise, seleção e interpretação dos dados e informações obtidas. A pesquisa de campo, por sua vez, utilizou as técnicas de aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação direta intensiva e registro fotográfico. Os resultados apontam para a incapacidade do APL Cerâmico de promover o desenvolvimento econômico e social do município de Rosário, tendo em vista o seu alinhamento às demandas do mercado que, por seu turno, valoriza o capital e seu processo de acumulação, ao passo que concorre para métodos predatórios de exploração, tais como precarização das relações de trabalho e danos ambientais, que em última instância se alinham à ausência de uma consciência sustentável entre os ceramistas e oleiros. Conclui-se, assim, pela necessidade de projetos que convirjam para alternativas que respeitem os limites ecológicos do território e que promovam a geração de empregos e a distribuição justa dos benefícios econômicos.

Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local. Cerâmica Vermelha. Rosário. Desenvolvimento

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Autor(a): BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO

Orientador(a): Profª. Drª. ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 16/08/2023

RELAÇÕES ESCRAVISTAS CONTEMPORÂNEAS uma análise socioespacial no estado do Maranhão

A presente dissertação analisa as relações escravistas contemporâneas, a partir de um recorte socioespacial no estado do Maranhão, abordando o trabalho escravo contemporâneo na temporalidade histórica do capitalismo na sua fase neoliberal. A relação capital-trabalho foi objeto do primeiro capítulo, recuperando os eixos trabalho e força de trabalho e o processo de reprodução do capital. Na sequência, buscou -se a polissemia da expressão contemporânea como designações plurais dada ao fenômeno da exploração ilícita e precária do trabalho escravo como parte integrante de uma lógica perversa. No segundo capítulo, as repercussões normativas e o marco regulatório do enfrentamento do trabalho escravo na esfera internacional e nacional, atentando para a Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho. Nesse cenário, o Maranhão na representação contemporânea da escravatura, compreendendo que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais de um estado periférico com forte traço oligárquico, somado à impunidade e o isolamento geográfico que favorecem este tipo de conduta em determinadas regiões com maior número de trabalhadores vítimas. Por fim, discute-se os fatores fundamentais para configuração da escravidão contemporânea no Maranhão, tendo a “precisão” como o ambiente propício para o desenvolvimento de relações escravistas em face do modelo econômico concentrador e gerador de exclusões sociais.

Palavras-chave: Escravidão contemporânea. Maranhão. Capitalismo. Neoliberal

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Autor(a): DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL

Orientador(a): Profª. Drª. ROSIRENE MARTINS LIMA

Data da defesa: 20/07/2023

FINCADOS NA TERRA COMO UM BACURI a luta da comunidade Carrancas pelo direito de existir

A presente pesquisa se propõe a analisar os impactos decorrentes da expansão do agronegócio da soja que atingiu a comunidade tradicional Carrancas, município de Buriti/MA, processo violento que ameaça as maneiras de ser, de fazer e de viver de populações tradicionais em um contexto de intensificação da violência no campo e de resistências populares diante das brutalidades. A problemática da investigação insere-se em uma realidade de intensos conflitos agrários e socioambientais, decorrentes do atual modelo econômico em curso, tendo como resultado a ampliação da fronteira agrícola denominada Matopiba, na qual o munícipio de Buriti está inserido. Analisa-se o desenvolvimento histórico do capitalismo no Maranhão e suas contradições na época neoliberal. Discute-se a história de Carrancas, contada a partir da versão dos seus moradores, a singularidade de sua organização socioeconômica e jurídica, o papel do Estado na implementação de um modelo de desenvolvimento desigual, violento, brutal e predatório do ponto de vista social e ambiental, os múltiplos impactos decorrentes da expansão do agronegócio da soja, os conflitos agrários e socioambientais e as distintas formas de resistências realizadas pela comunidade em face da territorialização do capital no campo. Para a realização desta pesquisa, tomou-se como referência a perspectiva de estudos decoloniais e pós-coloniais e a crítica marxista. Quanto aos procedimentos metodológicos desenvolvidos, foram realizadas análises de um conjunto de documentos (estudos, processos judiciais, processos administrativos, relatórios, cartas, mapas, imagens de satélite, documentários) relativos à comunidade Carrancas, bem como técnicas de observação direta, entrevistas semiestruturadas e conversas realizadas em distintos e diferentes contextos, buscando seguir as narrativas das memórias e cartografias, falas, olhares, expressões e sentimentos sobre cotidianos, festas, lamentos, direitos, tensões, conflitos e mobilizações.

Palavras-chave: conflitos socioambientais; comunidade Carrancas; Matopiba; resistência.

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Autor(a): ELOINA MARIA MOURA REIS

Orientador(a): Profª. Drª. GRETE SOARES PFLUEGER

Data da defesa: 30/10/2023

PENSAR A CIDADE DE SÃO LUÍS NA PERSPECTIVA DE GÊNERO uma análise do planejamento urbano nos espaços públicos requalificados pelo Programa Municipal de Revitalização do Centro

Este estudo visa compreender como se dá as relações sociais de gênero na formação do espaço urbano, na forma em que as mulheres acessam os equipamentos, serviços e oportunidades. Considera-se o debate de gênero na perspectiva materialista, buscando nas premissas marxistas o aporte necessário para a discussão, utilizando-se autores como Henri Lefebvre, Jane Jacobs e Flávio Villaça e suas reflexões sobre espaço, cidade e estrutura territorial, além de conceitos de gênero, patriarcado e desigualdades presentes nas análises de Judith Butler, Heleieth Saffioti, Teresa Di Lauretis e Michel Foucault, com vistas a contribuir para o debate sobre a cidade pela perspectiva de gênero, a fim de entender o lugar e o papel da mulher nos espaços urbanos. Faz-se uso da metodologia de Auditoria de Segurança de Gênero e Caminhabilidade, para refletir sobre a qualidade das intervenções urbanas que integram o Programa Municipal de Revitalização do Centro Histórico de São Luís para atenderem as necessidades e anseios de gênero, fomentando a presença da mulher e seu poder sobre esse espaço urbano. Utilizando a experiência da execução do programa realizado pela prefeitura de São Luís, através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, como recorte espacial do território da área central entre os anos de 2016 a 2022, aplicou-se questionário com perguntas abertas, para analisar a qualidade das intervenções urbanas no centro histórico da capital maranhense, quanto à perspectiva de gênero. Apresenta-se uma reflexão crítica sobre o impacto do sistema patriarcal na formação das cidades e no cotidiano das mulheres e seu acesso aos espaços urbanos contemporâneos, compreendendo a perspectiva de gênero dentro do recorte espacial estabelecido. Avaliam-se os instrumentos de planejamento urbano utilizados pelo programa como ferramentas inclusivas no território, a partir das intervenções realizadas nos espaços públicos pela perspectiva de equidade de gênero, funcionalidade e empoderamento das mulheres afetadas diretamente através da percepção retratada nas entrevistas feitas com as mulheres que utilizam esses espaços. Conclui-se que a satisfação pós-ocupacional dos espaços públicos requalificados pelo Programa atende, em parte, a presença feminina, uma vez que as intervenções atingiram com êxito o propósito de implementar soluções e acessibilidade universal para os espaços requalificados, apresentando dados favoráveis de satisfação entre os frequentadores e frequentadoras entrevistados. Contudo, 6 é digno de nota que não foram devidamente considerados os impactos das intervenções na rotina das mulheres, que são diretamente afetadas e costumam frequentar tais locais. Conforme os resultados indicam, as mulheres ainda compõem o grupo menos numeroso de frequentadoras, mesmo após as requalificações. Frequentemente a presença delas está associada a outras atividades, como as relacionadas ao cuidado e à reprodução.

Palavras-chave: espaço urbano; gênero e cidade; Centro Histórico de São Luís; presença feminina.

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Autor(a): FRANCISCO DOMINGOS BEZERRA NOGUEIRA JUNIOR

Orientador(a): Prof. Dr. ALEX OLIVEIRA DE SOUZA

Data da defesa: 27/02/2023

URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA JANSEN: as contradições do lazer nos diferentes segumentos

Este estudo visa compreender a formação do espaço público construído, pelo poder público, na Lagoa da Jansen, em São Luís do Maranhão, e suas contradições no campo do lazer. A divisão pública e privada ocorre por uma segmentação do lazer, que diz onde e como ele deve ser praticado no tempo livre. É nessa ordem capitalista que se direcionam os caminhos que o entretenimento deve seguir. Dessa maneira, o Maranhão está inserido em um contexto global com predomínio do modelo capitalista hegemônico, que, ao longo da história, reflete o desenvolvimento geográfico desigual. As mudanças ocorridas pela urbanização no espaço em estudo se dão por meio dos agentes sociais produtores do espaço urbano representados pelo Estado, detentores do capital e proprietários imobiliários, que se configuram instrumentos ideológicos, beneficiando uma determinada categoria social, quando impõem hábitos e costumes distantes dos antigos moradores e de outros que resistem às mudanças patrocinadas pela especulação imobiliária. A cidade torna-se cenário de importantes manifestações, e o lazer evidencia-se como prática social. Assim, os espaços públicos de lazer, quando sofrem transformações de caráter urbanístico, proporcionam mudanças para determinados públicos. Como fundamentação teórica, por discutirem a temática em estudo, foram utilizados os seguintes autores: Bourdieu (1989), Burnett (2008, 2011), Gomes (2013), Harvey (2004, 2005, 2009), Lefebvre (2001), Marcellino (2002), Maricato e Colosso (2020), Marx (2008) e Smith (1988). Portanto, a pesquisa apoiou-se no método qualitativo e quantitativo, apresentando, como resultados, contradições nos diversos segmentos do lazer, equipamentos e categoria social. Após ampla verificação dos dados, foram selecionados os fatores que poderiam aferir a validade das hipóteses. Em seguida, por meio de análise quantitativa, avaliou-se a correlação entre tais fatores.

Palavras-chave: lazer;urbanização; políticas públicas; Lagoa da Jansen.

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Autor(a): HELIO ARAUJO DE LIMA

Orientador(a): Prof.ª Drª. MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES

Data da defesa: 27/02/2023

PRECISÃO E TRABALHO ESCRAVO uma análise das formas de trabalho análoga à escravidão no Estado do Maranhão

Nos últimos anos, o Brasil tem passado por graves crises econômicas e sociais, que impacta diretamente nas relações de trabalho e, porque não dizer na economia. Logo, tem afetado a renda do trabalhador, haja vista a queda acentuada na oferta de novos postos de trabalho no país. Nessa perspectiva, o artigo trouxe como problema de investigação um resgate histórico e contemporâneo das ocorrências relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. O presente estuda busca demonstrar que não somente os fatores financeiros no seio familiar que incentivam a demanda por essa prática irregular. Verifica-se em alguns casos a ocorrência de trabalho em condições análogas a escravidão, inclusive em zonas urbanas. Há destaques inclusive de que atualmente são diversas as demonstrações de trabalho nestas condições, eis que a mídia digital invariavelmente nos disponibiliza notícias de pessoas que são resgatadas seja em residência, seja em empresas, seja em fazendas. A pesquisa inicia uma análise desde os primórdios, passeia pela glamourização da escravidão trazidas em nossos bancos escolares, onde repassam informações de que desde a promulgação da lei áurea não acontece no brasil mais esse tipo ofensa a dignidade da pessoa humana, o que restara demonstrado não ser a expressão da verdade. Após tais anotações, serão identificadas as possíveis causas para essa continuidade, bem como as atuais políticas públicas que evidenciam seu combate, com o foco principal de se não acabar, ao menos mitigar as ocorrências. A pesquisa demonstrou, com base nos órgãos oficiais, com a participação da sociedade que o Maranhão é atualmente um dos maiores exportadores de mão de obra de trabalho análogo a escravidão, seja pelas questões socioespaciais, tais como localização, períodos de seca e até excesso de chuvas ou ainda, pelo alto índice de analfabetismo. Todo esse arcabouço socioespacial trouxe diversas inquietações que motivaram essa pesquisa.

Palavras-chave: Trabalho Escravo. Precarização. Políticas Públicas. Maranhão

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Autor(a): JESSICA MENDONCA DE CARVALHO

Orientador(a): Profª. Drª. KARINA BIONDI

Data da defesa: 12/09/2023

PATRIMÔNIOS DO NOSSO CENTRO as práticas sócio-espaciais insurgentes e os programas de desenvolvimento do Centro Histórico de São Luis

Em ocasião dos vinte e seis anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, esta dissertação se dedicou a investigar as implicações (tensões, contradições e contribuições) das políticas de desenvolvimento urbano na reprodução sócio-espacial do Centro Histórico de São Luís, a partir dos grupos sócio-espaciais historicamente invisibilizados durante os processos tradicionais de patrimonialização. Dividido em duas partes, o presente trabalho consistiu em um levantamento sócio-espacial que buscou trazer em primeiro plano a forma como as políticas de desenvolvimento do Centro Histórico (CHSL) são agenciadas pelos grupos que se conectam diretamente com elas. A primeira parte consistiu em uma discussão conceitual sobre categorias de análise para subsidiar uma análise crítica decolonial, sucedida por um panorama do processo de formação da Cidade de São Luís, até chegar às políticas de desenvolvimento, desde o Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís – PPRCHSL (1979-2011) até o Programa Nosso Centro (2019). A segunda parte se destinou ao levantamento, onde apresentamos quinze práticas sócio-espaciais insurgentes, organizadas em seis eixos gerais, acompanhado de uma análise das conexões estabelecidas com as três instâncias do poder público. Este processo evidenciou lógicas locais de desenvolvimento, as quais se instrumentalizam em torno do conceito nativo de “patrimônio humano”, apresentado como uma estratégia para destacar e defender o elemento humano como ponto de partida para pensar uma outra patrimonialização.

Palavras-chave: Patrimônio Cultural, Levantamento Sócio-espacial, Centro Histórico de São Luís

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Autor(a): JOSIMAR MENDES ABREU

Orientador(a): Profª. Drª. NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO

Data da defesa: 30/10/2023

MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA MARANHENSE sub-representação na Câmara Legislativa Municipal de Pinheiro

Este trabalho investigou os fatores que determinam a sub-representação de mulheres negras na Câmara Legislativa de Pinheiro, município localizado na Baixada Maranhense. Desse modo, buscou-se analisar a persistência do déficit e ausência de representação de vereadoras negras na câmara municipal, mesmo com a adoção do sistema de cotas de gênero. Como sujeitos da pesquisa, foram selecionados candidatas, eleitas e não eleitas em 2020, ao cargo de vereadora e o presidente do Partido dos Trabalhadores em Pinheiro, único partido com sede no município. Classifica-se a investigação como qualitativa e quantitativa quanto à abordagem metodológica; exploratória e descritiva, no tocante aos objetivos; bibliográfica e documental, em relação aos procedimentos. O percurso temporal do estudo abrange os pleitos de 2017-2020 e 2021-2024 na Câmara pinheirense. A coleta de dados foi realizada mediante banco de dados pré-existentes e informações buscadas em sites institucionais e documentos oficiais, bem como por meio de entrevistas. Recorreu-se ao materialismo histórico e dialético como método de análise e ao feminismo negro como aporte teórico, para melhor apreender a realidade estudada, construir conhecimento e alcançar a essência do fenômeno investigado. Para sistematizar o estudo, foram detalhados os tipos e métodos de pesquisa, o perfil dos participantes e o processo de coleta e tratamento dos dados. Discorreu-se acerca da desigualdade de gênero e política, enfatizando a desigualdade e a sub-representação da mulher negra na Câmara pinheirense, bem como sobre os impactos da associação racismo-capitalismo na existência de mulheres negras, enfocando lutas e resistências antirracistas e anticapitalistas do feminismo negro diante das opressões e desigualdades interseccionadas de gênero, classe, raça e etnia. Traçou-se um breve panorama sociopolítico de Pinheiro e justificou-se a escolha desse lócus de pesquisa. Por fim, analisou-se a representação política e ocupação dos espaços de poder por mulheres negras no município, além de apresentar os resultados obtidos nas entrevistas. Assim, considerando que nenhuma mulher foi eleita à vereança, em 2016, para o pleito de 2017-2020 e apenas duas foram eleitas, em 2020, para o pleito de 2021-2024, constatou-se que a cultura patriarcal, a falta de recurso financeiro e apoio partidário, a violência política de gênero e raça, o descumprimento de leis e normas eleitorais, a divisão sexual do trabalho associada ao capitalismo, ao patriarcado e ao racismo e o pouco/inexistente incentivo partidário à capacitação de candidatas são fatores que contribuem para o fenômeno da sub-representação legislativa de mulheres negras em Pinheiro.

Palavras-chave: sub-representação política;mulheres negras;desigualdade racial e de gênero

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Autor(a): JORRIMAR CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Orientador(a): Prof. Dr. DAVID JUNIOR DE SOUZA SILVA

Data da defesa: 30/10/2023

GAMELEIRA NO MAPA Os impactos da monocultura de soja, na Comunidade Gameleira, Brejo- MA

Gameleira é um povoado do município de Brejo – MA, situado no eixo do Leste Maranhense, que vem sofrendo continuamente com o avanço dos campos de soja sobre seu território secular, o que impacta diretamente no modo de vida da comunidade: na produção agrícola, na econômica, nas relações sociais, familiares e culturais, promovendo, paulatinamente a sucumbência das suas raízes históricas e pondo em risco a proteção do ecossistema e bioma, daquele território. Gameleira é uma comunidade tradicional, que por estar localizada no bioma cerrado, tem como cultura o plantio de subsistência, a criação de pequenos animais para sustento, venda e escambo, possui fortes raízes culturais tradicionais, uma logística administrativa própria, vivendo em perfeita simbiose com o bioma local, o cerrado, onde preservam as nascentes e árvores nativas da região, de onde tiram parte do seu sustento, pois praticam também o extrativismo. Diante dessa realidade, enquadra-se nos requisitos da categoria, Povos e Comunidades Tradicionais – PCT. Logo, este trabalho, tem por objetivo, estudar o conflito que se estabeleceu na região, tendo como recorte principal, a implantação e expansão da sojicultura, e como a autoprodução da comunidade de Gameleira, em seu contexto multidisciplinar serve como resistência, frente ao avanço dessa prática capitalista em seu território. Como metodologia, trabalharemos a construção de um arcabouço histórico iniciando no Brasil colônia, passando pela análise das dinâmicas desenvolvimentistas aplicadas durante a década de 70 até os dias atuais, como forma de contextualizar as raízes que sustentam as atuais relações vivenciadas pela Comunidade Gameleira. Realizar-se-á ainda, a conceituação e aplicação de algumas categorias tais com: território e territorialidade, Povos e Comunidades Tradicionais-PCT, conflito, agronegócio etc. que corroboram com a compreensão da realidade em que o estudo foi realizado, e a fundamentação dos nossos argumentos ao analisarmos, as relações da Comunidade, com o meio em que está inserida, as relações que ali ocorrem/decorrem. Buscaremos entender ainda, a motivação e as estratégias, tanto do conflito como da resistência da Comunidade Gameleira diante da tragédia que avança sobre si.

Palavras-chave: Povos e Comunidades Tradicionais, Comunidades Campesinas, Racismo Ambiental, Território e Territoriedade.

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Autor(a): JULIANA GONCALVES CASTRO

Orientador(a): Profª. Drª. ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 03/01/2023

A LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS PELA TERRA E A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA EM FACE DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS uma análise do acampamento Marielle Franco.

Este trabalho expõe uma análise sobre a luta dos trabalhadores rurais pela terra e a organização politica em face da implantação de grandes empreendimentos no Maranhão, tendo como realidade empírica o acampamento Marielle Franco. Evidenciando as expressões históricas da questão agrária sob a égide da política neoliberal, que se assenta em uma relação desigual de disputa territorial e política. Analisando essa problemática que se expressa na disputa entre as classes sociais, numa relação desigual, através do confronto entre trabalhadores rurais e o grande capital. Compreendendo esse contexto desfavorável por meio de expressões organizativas dos trabalhadores rurais no decorrer da história, através de estratégias de luta e formação de alianças com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, dentre outras organizações. Argumentamos sobre a identidade e consciência de classe na construção dessa luta politica em oposição ao poder hegemônico. Concluímos que o processo da luta pela terra não é homogêneo se faz parte de um processo de emancipação e consciência de classe, em que a busca pela sobrevivência dessas famílias, as conduz para se organizarem e se reorganizarem para enfrentar a ótica vigente.

Palavras-chave: Luta. Organização Política. Acampamento Marielle Franco.

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Autor(a): LARA SERRA PINTO DE ALENCAR

Orientador(a): Profª. Drª. GRETE SOARES PFLUEGER

Data da defesa: 28/02/2023

POLÍTICA HABITACIONAL E A ESCALA URBANA LOCAL uma análise da Política da Companhia de Habitação Popular do Maranhão em São Luís entre 1967 e 1975

O presente trabalho analisa a Companhia de Habitação Popular do Maranhão com vistas a identificar as estratégias urbanas e arquitetônicas utilizadas nos conjuntos habitacionais Cohab-Anil I, II, III e IV e suas consequências na escala urbana local e na vida dos moradores desses conjuntos habitacionais. Aborda-se a problemática da habitação no Brasil. Diante da sociedade capitalista, fica claro que a demanda habitacional é uma pauta que apenas o mercado não é capaz de resolver. O poder público, por sua vez, encontra na habitação, aqui compreendida como mercadoria, uma possibilidade de ganho populista e de movimentação do capital na economia nacional e local. Voltando-se para a cidade de São Luís, essa produção de moradia por parte do Estado exemplifica as contradições do capitalismo. Essa pesquisa destaca o trabalho da Companhia de Habitação Popular do Maranhão – COHAB-MA na cidade de São Luís como política habitacional da ditadura militar. A COHAB-MA, junto ao Banco Nacional da Habitação-BNH, entregou 16.474 unidades habitacionais, entre 1964 e 1986. Além da necessidade de compreender a COHAB-MA como política habitacional e espelho das ações estatais que são realizadas no cenário da habitação social até a atualidade, o trabalho também se justifica perante a incansável busca por lucro e promoção do governo em detrimento da qualidade das unidades habitacionais e do espaço urbano construído pela COHAB-MA. O objetivo principal é, portanto, analisar a COHAB-MA com vistas em identificar as estratégias urbanas e arquitetônicas utilizadas nos conjuntos habitacionais Cohab-Anil I, II, III e IV e suas consequências na escala urbana local e na vida do morador desses conjuntos habitacionais. O procedimento metodológico baseou-se no método materialista-histórico-dialético como explicação da realidade social e, para tanto, utilizou pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Outrossim, como procedimentos de coleta de dados, adotou-se a entrevista semi-estruturada. Por fim, essa pesquisa concluiu que as estratégias projetuais adotadas pela COHAB-MA influenciou a paisagem urbana da cidade de São Luís e impactou no sentimento de pertencimento dos moradores dos conjuntos habitacionais estudados.

Palavras-chave: política habitacional;escala urbana; aspectos arquitetônicos; Companhia de Habitação Popular do Maranhão; São Luís.

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Autor(a): MARILENE OLIVEIRA PEREIRA

Orientador(a): Prof. Dr. JOSE SAMPAIO DE MATTOS JUNIOR

Data da defesa: 30/10/2023

ALCÂNTARA, TERRA DE INTERESSES Desafios e Perspectivas da identidade da agricultura familiar na comunidade quilombola de Mamuna no munícipio de Alcântara.

No presente trabalho buscou-se explanar a situação de Alcântara-MA, especificamente da comunidade remanescente de quilombo Mamuna, campo empírico do referido texto dissertativo, no qual tratamos de evidenciar a situação vivenciada pelas comunidades mediante a uma nova ameaça de expulsão de seus territórios o que poderá comprometer seus trabalhos de subsistência e a erradicação de sua identidade étnica. Com uma territorialidade comprometida devido ao avanço de um grande arcabouço tecnológico, a comunidade Mamuna junto as demais comunidades se articularam e através de suas representatividades mantém a resistência mediante a luta pelo seu direito ao território de pertencimento ancestral. Vale ressaltar que essa luta contra essa nova ordem territorial e o racismo estrutural, esse último considerado um entrave na resolução da titulação das terras que até os dias de hoje nunca foramexpedidas. Todo esse emaranhado de contrastes sociais comprometem o cotidiano das comunidades que temem uma nova expansão do Centro deLançamento de Alcântara (CLA), uma vez que expandido novamente as consequências serão catastróficas, pois impactará todos os sistemas de produção da agricultura familiar, pesca e moradia dessa população. Esse estudo foi norteado pelo do método materialista histórico e dialético afim de compreendermos a construção histórica e interpretar essa realidade onde o homem está inserido.

Palavras-chave: Agricultura familiar; Estado; Políticas públicas; Território

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Autor(a): MAIRA CARVALHO DE SOUSA

Orientador(a): Prof. Dr. DAVID JUNIOR DE SOUZA SILVA

Data da defesa: 30/09/2023

TERRITORIALIDADE NEGRA URBANA EM ANÁLISE produção do espaço no quilombo urbano da Liberdade e nos bairros da Madre Deus e Coroadinho em São Luís – MA

Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da Universidade Estadual do Maranhão (PPDSRUEMA) e visa compreender as implicações da territorialidade negra na produção do espaço de territórios e bairros negros, estabelecendo como campo empírico o quilombo urbano da Liberdade e os bairros da Madre Deus e Coroadinho, territórios negros localizados na cidade de São Luís/MA. Tais espaços exemplificam os conceitos de territorialidade negra, partindo inicialmente do histórico de formação para os aspectos identitários e específicos do lugar. Considerando o contexto da diáspora africana, são firmados a partir de conceitos próprios e se colocam como exemplares fundamentais para se pensar o urbanismo criado e produzido no Brasil. Para além de toda a imposição de lógicas de degradação dos territórios negros no decorrer dos anos, os espaços se concebem e se perpetuam a partir de lógicas próprias e distintas das formulações urbanísticas hegemônicas, sendo desconsiderado nas rotas de desenvolvimento urbano e na própria história do urbanismo brasileiro. A metodologia utilizada nesta pesquisa parte de uma orientação decolonial somada às perspectivas do panafricanismo e da afrodescendência, a fim de formular o campo epistemológico a partir de estudo bibliográfico conceitual das teorias de produção do espaço e território negro, revisão histórica da formação dos territórios e bairros negros brasileiros, para assim adentrar na pesquisa de campo nos bairros estudados, com utilização de fotos, mapas e entrevistas junto a moradores locais. As conceituações e levantamentos bibliográficos, somados às informações colhidas in loco nas comunidades, proporcionaram discussões sobre a percepção dos territórios indo além das carências, sendo concebido e mantido através de lógicas próprias de produção do território negro e afrodescendente, relacionadas a partir da origem em comum

Palavras-chave: territorialidade negra; produção do espaço; urbanismo; São Luís

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Autor(a): MARINA AZEVEDO FEITOSA

Orientador(a): Profª. Drª. MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO

Data da defesa: 30/10/2023

RESISTÊNCIAS LOCAIS AO DESENVOLVIMENTO GLOBAL CAJUEIRO E MARUDÁ NA LUTA PELO DIREITO ÀS SUAS TERRITORIALIDADES

O presente trabalho coloca em questão o desenvolvimento, a partir das disputas territoriais entre mega empreendimentos “versus” comunidades tradicionais, sendo estas, especificamente, a implantação e a expansão do CLA “versus” Marudá (Alcântara-MA); e a implantação do Porto São Luís “versus” Cajueiro (São Luís-MA). A disputa se apresenta a partir do momento em que agentes institucionalizados na figura do capital e do Estado declaram interesses em um território e desapropriam compulsoriamente comunidades locais já certificados pelo próprio Estado. As análises de casos serão feitas na perspectiva da decolonialidade à luz de Mignolo (2020), privilegiando as narrativas dos agentes subalternizados às estruturas hegemônicas do capital e os seus efeitos sociais. As entrevistas feitas para esta pesquisa, outras coletadas em outros trabalhos acadêmicos e de falas observadas em algumas audiências públicas da/na comunidade são apresentadas neste trabalho, na intenção da apresentação exata dos interesses individuais e coletivos dos agentes da pesquisa. “O método de desenvolvimento e da explicitação dos fenômenos culturais, parte da atividade prática objetiva do homem histórico”. (KOSIK, 1926, p. 39). Entendemos aqui que o indivíduo está inserido na totalidade social e histórica, portanto, inseparado da natureza e da realidade. De entendimento dessa práxis humana de organização, à luz de Kosik e Mignolo, é que percebemos que os sujeitos são produtores de sua própria realidade, tentando transformá-la mesmo que frente às tramas jurídicas que se rogam numa tentativa de etnocídio. Este estudo verificou que o processo de enfrentamento das comunidades tradicionais em questão se encontra ativo, e através de mobilizações sociais, estes povos resistem pelo seu território e pelo direito de existir, a partir da percepção contraditória e desigual do “desenvolvimento” que atinge há gerações essas comunidades. Dessa forma, as entidades e agentes em análise se encontram em constante movimento trazidas aqui em seus interesses coletivos e individuais que somam e somarão não mais para uma reformulação do conceito de desenvolvimento (pois este paradoxo sistema capitalista não tem mais salvação e tange para o seu fim), mas na aplicabilidade de um modelo existente e eficiente, dado a sua existência há milhares de anos: o bem viver ou viver bem

Palavras-chave: Desenvolvimento. Marudá. Cajueiro. Resistências. Território.

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Autor(a): MARCIA FERNANDA PEREIRA

Orientador(a): Prof. Dr. ITAAN DE JESUS PASTOR SANTOS

Data da defesa: 30/10/2023

POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR Uma análise nos Povoados de Pindoba e Iguaíba em Paço do Lumiar-MA

A presente dissertação tem como finalidade destacar a relevância da agricultura familiar ao longo do tempo e seu papel na redução da insegurança alimentar, bem como a importância de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. O trabalho promove uma análise das políticas públicas de fomento à agricultura familiar nos povoados de Pindoba e Iguaíba, localizados no município de Paço do Lumiar-MA. A pesquisa partiu da seguinte problematização: qual o papel das políticas públicas de fomento à agricultura familiar no desenvolvimento socioeconômico do município de Paço do Lumiar-MA? A investigação cobriu os programas de incentivo à agricultura familiar foram executados no município no período de 2017 a 2022. Foram levantados quais benefícios de apoio e inclusão social produtivo os agricultores familiares tiveram acesso e quais projetos foram executados. Durante a condução dos trabalhos, recorreu-se ao método dialético e a coleta de dados aconteceu através de técnicas de pesquisa envolvendo entrevistas conduzidas com aplicação de questionário com questões abertas e fechadas. Os programas executados em Paço do Lumiar aos quais os agricultores tiveram acesso são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Fortalecimento Agricultura Familiar (PRONAF) e Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF). Estes programas têm ajudado os produtores locais na subsistência, no sustento de suas famílias e na produção, comercialização e geração de renda. Pois 80% dos entrevistados têm acesso a programas como PRONAF e PROCAF, enquanto 43% têm acesso a linhas de crédito. Portanto, uma ampla maioria subsiste dos valores que recebem de programas onde participam pelo fornecimento de produtos e feiras. Na percepção da totalidade dos entrevistados, os programas de fomento à agricultura familiar têm impactado de forma positiva na sua vida, tanto econômica quanto socialmente. Com a conclusão da pesquisa, pôde-se constatar que as políticas de fortalecimento à agricultura familiar têm contribuído para o incentivo aos produtores locais na produção e comercialização de insumos agrícolas, assim como a garantia da segurança alimentar