Dissertações 2024
Autor(a): LUCAS HENRIQUE PEREIRA PONTES
Orientador(a): Prof. Dr. ADEMIR TERRA
Data da defesa: 27/08/2024
A relação de domínio que se estende de um dominador que detêm o poder para um dominado que precisa se dobrar as exigências e imposições do primeiro é um traço da humanidade reconhecido ao longo da história, o poder aspira pela expansão a despeito do que ou quem possa estar em seu caminho. Uma vez triunfante, esse mesmo poder precisa se estabelecer e para tal, faz-se necessário extirpar qualquer possibilidade de os dominados estabelecerem sua sociedade distante dos princípios e leis de seus conquistadores, seja via extermínio, seja alienando estes de sua própria cultura, conhecimentos e formas de conceberem a si mesmos e aos seus territórios. Na contemporaneidade, o capitalismo enquanto modelo econômico e o Estado-nação enquanto modelo político-territorial que triunfaram por praticamente todo o globo não fogem a tal lógica, buscando conformar os territórios que ainda existem em suas particularidades as necessidades e imposições destes e desqualificar qualquer outra forma de ordenamento territorial que não esteja alinhada a seus projetos. No Estado do Maranhão essa relação se materializa, dentre vários exemplos, no conflito entre as diversas formas territoriais marginalizadas (comunidades camponesas, quilombos, terras indígenas, etc.) e a expansão do agronegócio, capitaneada pelo poder público em vias de atender a necessidades privadas e valendo-se de todas as armas a sua disposição: violência, propaganda, assédio jurídico, etc. Situação está observada na comunidade da Baixa Grande do Meio, município de São Bernardo, em que a expansão da soja coloca em cheque a existência desta, que por seus próprios meios, impõe resistência e demonstra não estar aberta ao pretenso desenvolvimento que a estes lhes é oferecido e os impactos deste conflito revelam que há sim possibilidade de construção da autonomia e bem-viver territorial, possibilidades estas que tornam o exercício de repensar a sociabilidade no capitalismo baseada na concentração de poder e estratificação social como a única possível um exercício menos tortuoso e com mais sinais de esperança de se viver livre de tal crueldade
Palavras-chave: ordenamento territorial, desenvolvimento, São Bernardo, resistência, autonomia
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Autor(a): LUISA AMANDA OLIVEIRA DE SOUSA
Orientador(a): Profa.Dra. ROSIRENE MARTINS LIMA
Data da defesa: 02/07/2024
Este trabalho investiga o processo de expansão urbana da cidade que tem impactado as vivências na comunidade tradicional do Maracanã, localizada na zona rural de São Luís, Maranhão, que vem sofrendo uma série de problemas socioambientais decorrentes da construção de conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida. Os processos de devastação e o adensamento populacional da área do Maracanã produziu uma nova ordem de conflitos, que reconfigurou o espaço, trazendo consigo novos desafios aos antigos moradores, da Comunidade do Maracanã. Tal processo vem sendo conduzido pelo setor imobiliário com o consentimento do poder público. O objetivo desse estudo é refletir sobre os efeitos do processo de urbanização sob a égide da política habitacional conduzido pelo poder público e setor imobiliário através do PMCMV sobre a comunidade do Maracanã. A questão problema relativa ao campo de pesquisa, que se trata em refletir sobre: quais efeitos foram produzidos pelo processo de urbanização, impulsionado pelo PMCMV, sobre a Comunidade Tradicional do Maracanã? A investigação traz como perspectiva teórico-metodológica a estratégia de escuta, que consiste em ouvir as diferentes vozes envolvidas nos processos que produzem as mudanças sobretudo dos moradores da Comunidade, assim como a Sociologia Reflexiva, de Pierre Bourdieu, que propõe desvendar-nos e compreendermo-nos como cientistas, e em seguida desvendar e compreender o próprio meio científico no qual estamos inseridos. Portanto, a comunidade tradicional do Maracanã enfrenta as ameaças a sua existência física e cultural e, ao mesmo tempo, reafirma o seu modo de viver denunciando a perversidade da lógica econômica neoliberal do Estado.
Palavras-chave: Comunidade do Maracanã. Expansão urbana. Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Estado.
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Autor(a): LOROANA COUTINHO DE SANTANA
Orientador(a): Profa.Dra. NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO
Data da defesa: 12/06/2024
A Aldeia Maçaranduba, localizada na Terra Indígena Caru, Bom Jardim, Maranhão, é um espaço que representa bem as questões que envolvem aspectos socioculturais e efeitos do patriarcado sobre a vida dos seus habitantes. No entanto, as vozes e experiências femininas são frequentemente sub-representadas na sociedade em geral e, frequentemente, são negligenciadas nas políticas públicas. Nesse sentido, este trabalho tem o por objetivo a análise das experiências e lutas das mulheres indígenas na Aldeia Maçaranduba e, assim, contribuir para uma compreensão mais abrangente das relações de gênero nas comunidades indígenas, tendo por base o contexto socioprodutivo e ambiental do local. Para subsidiar essa temática, este estudo apresenta, inicialmente, um panorama sobre a situação indígena no Maranhão. Após, fundamentar-se-á em um arcabouço teórico centrado em três temáticas principais: (1) As relações sociais de gênero, patriarcado e as mulheres indígenas; (2) A pauta das mulheres indígenas, centrada nas políticas públicas de gênero e autonomia dessas mulheres; e (3) As mulheres indígenas na atuação das questões ambientais e do desenvolvimento sustentável. Para tanto, foram adotados alguns procedimentos metodológicos como a utilização do diário de Campo (DC) para registro das histórias orais em rodas de conversas, e da observação sensível, além de serem elaborados o inventário sociodemográfico (ISD) e uma pesquisa empírica com aplicação de entrevista semiestruturada (ESE) que delineou o contexto sociocultural e produtivo da Aldeia Maçaranduba. Utilizou-se também o levantamento bibliográfico e documental que deu base às nossas reflexões. O estudo finaliza com o capítulo “Mulheres indígenas na Aldeia Maçaranduba”, que traça um perfil robusto da importância e atividade dessas mulheres ao longo dos anos. O texto é enriquecido por uma expressiva entrevista realizada com Marcilene Guajajara, a voz da liderança indígena feminina das Guerreiras da Floresta, na Terra Indígena do Caru. Este estudo mostra que as relações estabelecidas nas aldeias são permeadas por questões sociais de gênero, tal qual nas sociedades mais modernas, fruto do patriarcado póscolonial. Ainda, está posto que as mulheres indígenas são, normalmente, colocadas de lado e invisibilizadas no que tange às políticas públicas importantes para este grupo, o que acaba por tolher sua autonomia. Destaca-se que, a mulher e o ambiente são postos de lado quando estes se põem à frente dos interesses dos grupos mais abastados e privilegiados socialmente. Nesse cenário, o ecofeminismo exerce um papel fundamental como análise do papel destas mulheres na proteção ambiental e em assuntos de desenvolvimento sustentável. O estudo explicita que as discussões de gênero são fundamentais para o estabelecimento de um estado de direito para mulheres indígenas. Contudo, parte desse cenário de opressão e desigualdades impostas pelo patriarcalismo já foi vencido pelas mulheres indígenas da aldeia Maçaranduba, a parte do coletivo Guerreiras da Floresta. Finalmente, estudos futuros devem aprimorar os entendimentos acerca do avanço das relações de gênero na aldeia, tendo por base o contexto socioprodutivo, político e ambiental do local. Buscando, assim, melhoria de vida e justiça social para povos originários, tão importantes para a história do Maranhão e do Brasil.
Palavras-chave: Ecofeminismo, igualdade de gênero, gênero, mulher indígena, sustentabilidade
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Autor(a): SAMUEL ALCANTARA PAULINO FREIRE
Orientador(a): Profa.Dra. ZULENE MUNIZ BARBOSA
Data da defesa: 10/06/2024
Este trabalho teve o objetivo de analisar o processo de precarização das relações de trabalho dos motoristas de ônibus na Região Metropolitana de São Luís, Maranhão (MA), impulsionado pelas novas tecnologias, especificamente, a implantação da catraca eletrônica como parte da modernização do sistema de transporte urbano do município. O foco foi tentar perceber a relação entre as novas tecnologias e o avanço crescente da precarização das relações de trabalho, assim como a reestruturação dos processos produtivos no Brasil e os seus efeitos e o sés desdobramentos pós-reforma trabalhista, tal como o decurso da escassez das relações de trabalho dos motoristas de ônibus urbano, na cidade de São Luís, após a implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica, que obriga o colaborador a cobrar e a dirigir ao mesmo tempo. Considerando a cidade de São Luís como um espaço de disputas e de desigualdades socioespaciais, e onde as precárias condições de trabalho são produzidas, justificou se, assim, a escolha pelo materialismo histórico-dialético, método que possibilitou compreender a realidade a partir das suas contradições. A pesquisa fundamentou-se em dois tipos de dados: os primários, obtidos através da realização de entrevistas, com os motoristas, com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e com usuários do transporte coletivo, e da observação direta da realidade pesquisada; e os secundários, por meio de levantamento, de estudo e de análise de acervos documentais concernente aos aspectos constitucionais, como a convenção coletiva de trabalho (CCT). O foco foi compreender como as relações de trabalho dos motoristas de transporte público urbano, após a implantação da nova bilhetagem eletrônica, vêm sendo vivenciadas por estes trabalhadores assalariados, tal como os efeitos e os desdobramentos delas em seu cotidiano.
Palavras-chave: motoristas de ônibus;tecnologia;relações de trabalho;bilhetagem eletrônica
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Autor(a): IGOR FERREIRA FOSCOLO
Orientador(a): Profa.Dra. ZULENE MUNIZ BARBOSA
Data da defesa: 05/06/2024
Em 2009, a China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil, no qual o minério de ferro e a soja estão entre os principais produtos nacionais exportados via Porto do Itaqui(MA). Uma projeção histórica sobre a evolução da infraestrutura portuária indica que o referido porto foi inicialmente construído para atender à demanda de exportação de minério de ferro e paulatinamente ampliado entre as décadas de 1980 e 2010 para atender à demanda do mercado internacional cada vez maior por commodities. Esse fluxo de exportação por meio do Itaqui reflete o peso comercial da China nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, suscitando reflexões acerca da relação entre o local, o regional e o global. Nesse contexto, esta pesquisa analisa o fluxo comercial de commodities entre Brasil e China por meio do Porto do Itaqui, considerando que o comércio entre os dois países aumentou substancialmente na última década, quando a China se projeta na economia globalizada. Foram incorporados aspectos relativos à vertente marxista da Teoria da Dependência para a melhor conceituação, caracterização e análise acerca da relação comercial entre Brasil e China pautada no fluxo de commodities que trazem apontamentos relevantes no âmbito da integração de economias periféricas ao mercado mundial e ao intercâmbio desigual. Nesse sentido, nossa hipótese sugere que a caracterização da presença chinesa nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, levando em consideração um cenário de permanência ou mesmo de aumento, pode contribuir para a melhor caracterização das implicações dessa presença via fluxo de commodities, notadamente na região da Amazônia Legal, que inclui o estado do Maranhão. O trabalho conclui que a relação econômica entre Brasil e China, através da exportação de com moditiesvia Porto do Itaqui, reforça a posição do primeiro como país exportador desse segmento, sem, no entanto, significar implicações reais para o processo de desenvolvimento regional do Maranhão, que perpetua uma dinâmica secular de região produtora de itens agrícolas.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional;Comércio Internacional;China;Porto do Itaqu.
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Autor(a): BRENDAH SILVA MOREIRA ROCHA
Orientador(a): Profa.Dr. SABRINA MIRANDA ARECO
Data da defesa: 17/05/2024
A presente pesquisa investiga a educação proposta pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dentro do contexto educacional brasileiro, tendo como referência empírica a experiência do Maranhão. Nesse sentido, buscouse analisar e compreender em que medida a aplicação do regime de alternância enquanto prática pedagógica no Centro de Educação do Campo Roseli Nunes, localizada no assentamento de reforma agrária Cigra – Lagoa Grande do Maranhão, pode ser emancipatória. Desde seu surgimento na década de 1980, o MST tem atrelado a luta pelo acesso à terra ao desenvolvimento de novas perspectivas pedagógicas para a formação de sujeitos autônomos, contrapondo-se às práticas tradicionais neoliberais, portanto, a educação é considerada um dos instrumentos mais poderosos de ruptura. Diante desta colocação, o presente trabalho baseia-se no estudo bibliográfico, documental, levantamento de dados e no trabalho de campo no Assentamento Cigra/MA, em que foi realizada a observação, entrevistas semiestruturadas e participação nas atividades diárias da escola, que tem como centro das suas aspirações a construção de um espaço para atender as demandas da Educação do Campo. O MST, mesmo com suas limitações e dificuldades, tem sido determinante na educação da população camponesa, propondo suas práticas enquanto ferramentas essenciais na luta pela terra
Palavras-chave: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Educação do Campo, Emancipação, Maranhão, Assentamento Cigra.
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Autor(a): PEDRO HENRIQUE FERNANDES LEITE
Orientador(a): Prof.Dr. BRAULIO ROBERTO DE CASTRO LOUREIRO
Data da defesa: 30/04/2024
O jornal maranhense Tribuna do Povo (1945-1962) foi fundado e dirigido pela comunista maranhense Maria Aragão (1910-1991), num contexto de reorganização das bases do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no Maranhão, quando, nacionalmente, o partido fruiu de um breve período de legalidade pós Segunda Guerra. Aragão era também dirigente do PCB no estado. Construída por e voltada a trabalhadores e suas reivindicações, a Tribuna refletiu sobre a dinâmica sociopolítica estadual, nacional e internacional, fomentando a organização política das classes trabalhadoras. O objetivo deste trabalho é investigar as atividades da Tribuna durante seus primeiros dez anos (1945-1955), revelando elementos de sua estrutura organizativa e perscrutando o conjunto de suas publicações à luz de suas relações com o PCB. Para isto, partindo de perspectivas históricas para a análise do pensamento político, como o materialismo histórico, o “contextualismo linguístico” da Escola de Cambridge e as metáforas da circulação, da recepção e da tradução das ideias, recorremos à pesquisa documental e à pesquisa bibliográfica. Como resultados, o trabalho identifica a Tribuna como órgão de imprensa do PCB no Maranhão, recepcionando e difundindo suas teses e orientações e atuando como orgão oficial de comunicação do partido. Em favor dos trabalhadores, sem abrir mão dos referenciais teóricos do PCB, de matriz terceiro-internacionalista, e com o papel decisivo de Maria Aragão à frente do jornal, onde desempenhou o papel de protagonista política e intelectual, a Tribuna influiu nas lutas políticas de seu tempo. No âmbito da história da circulação das ideias comunistas, a Tribuna, no período que perfaz o nosso recorte de pesquisa, se constituiu como principal suporte (enquanto organização e meio material) da recepção, apropriação e difusão das ideias comunistas do PCB no Maranhão, ao passo que Maria Aragão se constituiu como o principal sujeito (enquanto indivíduo) de recepção, apropriação e difusão destas ideias no estado. Desta maneira e numa perspectiva mais ampla, o semanário comunista maranhense e Maria Aragão integraram este todo complexo que foi e é a circulação das ideias marxistas no Maranhão, no Brasil e na América Latina
Palavras-chave: Tribuna do Povo;Maria Aragão;Partido Comunista Brasileiro;Pensamento Político Brasileiro;Marxismo.
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Autor(a): LUIS EDUARDO PAIM LONGHI
Orientador(a): Prof.Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Data da defesa: 30/04/2024
A relação entre federalismo cooperativo e gestão do Patrimônio Cultural, fruto da constituição do moderno Estado brasileiro, desempenha um papel fundamental na preservação da identidade e da história de nossa sociedade. Esta dissertação, com foco na experiência das políticas de preservação do centro histórico de São Luís do Maranhão, analisa e discute a interação entre as diferentes instâncias estatais, explorando as práticas do federalismo cooperativo na concepção e implementação de políticas preservacionistas, com foco no programa NOSSO CENTRO. Iniciado em 2019 pelo Governo do Maranhão, o NOSSO CENTRO representa uma resposta estratégica da administração estadual após períodos de descontinuação de programas anteriores e o estudo se propõe investigar como os princípios do federalismo cooperativo foram implementados em ações para aprimoramento da gestão pública em favor do Patrimônio Cultural de São Luís. A experiência direta do autor como um dos gestores do programa proporciona uma privilegiada e singular perspectiva desde dentro do processo, possibilitando uma abordagem qualitativa que, baseada em entrevistas e investigações documentais, é contextualizada pela observação e análise de procedimentos de concepção e concretização de planos e programas que buscam elucidar e problematizar o estado da harmonia e colaboração dos órgãos legalmente responsáveis pelo Patrimônio Cultural no exercício efetivo do federalismo cooperativo. Visando contribuir com o campo acadêmico e a gestão pública, delineando uma análise crítica e abrangente dessas interações ocorridas no interior do programa, o trabalho almeja iluminar um tema indispensável para o fortalecimento do federalismo cooperativo em futuras iniciativas com foco no Patrimônio Cultural brasileiro.
Palavras-chave: Federalismo Cooperativo;Patrimônio Cultural;São Luís;Programa NOSSO CENTRO
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Autor(a): FLAVIA NUNES MACEDO
Orientador(a): Prof. Dr. ITAAN DE JESUS PASTOR SANTOS
Data da defesa: 30/04/2024
OS REFLEXOS DO PRONAF EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE BEQUIMÃO – MA
Como problemática deste estudo, entendemos que políticas públicas implantadas no Brasil para o desenvolvimento rural atuam de forma distinta dentro do território brasileiro, visto que as desigualdades regionais afetam a implementação e eficácia de programas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Com foco nas barreiras específicas enfrentadas pelos agricultores familiares de comunidades quilombolas em regiões rurais menos desenvolvidas, apresentamos o objetivo deste trabalho, que esteve relacionado a uma análise dos reflexos da inserção dos projetos financiados pelo PRONAF nas comunidades quilombolas de Bequimão – MA. Os objetivos específicos incluíram uma compreensão sobre a relação do PRONAF com a segurança alimentar nas comunidades quilombolas investigados; uma avaliação das mudanças socioeconômicas nas comunidades que contrataram os créditos do programa; e uma avaliação do papel do Estado na implementação de políticas públicas que garantam a segurança alimentar e as territorialidades das comunidades quilombolas. Sob a hipótese de que instituições locais, municipais e estaduais poderiam preencher as lacunas de implementação do programa, com potencial de mitigar as barreias enfrentadas pelos agricultores familiares, a exemplo dos sindicatos rurais, cooperativas agrícolas, associações comunitárias e principalmente a atuação dos órgãos de assistência técnica, poderiam operar para a superação dessas barreiras e promover o acesso ao PRONAF e seus benefícios. Quanto à metodologia, o presente trabalho tem caráter exploratório, realizando uma revisão de literatura assim como recorreu a uma pesquisa de campo utilizando os dados do SIDRA-IBGE, em que o recorte temporal se dá entre os anos de 2017 a 2021. Foram realizadas entrevistas na Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Bequimão – MA e coletados dados junto ao Banco do Nordeste. Como resultado deste trabalho chegamos, aos reflexos do PRONAF dos quais destacamos dificuldade de acesso ao programa pelas comunidades quilombolas daquele município, refletindo em um número de contratações pouco expressivas no período analisado, os quais se resumem nas modalidades PRONAF B e PRONAF Mais Alimentos.
Palavras-chave: PRONAF. Comunidades Quilombolas. Agricultura Familiar
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Autor(a): VILACIR MOREIRA SILVA REBOUCAS
Orientador(a): Prof. Dr. ADEMIR TERRA
Data da defesa: 29/04/2024
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) teve sua origem a partir das lutas de movimentos sociais como da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimentos dos Sem-Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT Rural), além das jornadas, que passaram a ser denominadas “Gritos da Terra”, cuja principal luta era a demanda por políticas específicas para a agricultura. Uma vez que, desde a criação do programa vêm sendo discutidos os alcances de suas metas de promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, aumento da capacidade produtiva, geração de empregos e melhoria de renda, o objetivo deste estudo visou analisar os impactos socioeconômicos do PRONAF junto aos agricultores familiares do município de São José de Ribamar, a partir de um estudo de caso com agricultores da Comunidade de Itapary em São José de Ribamar. A abordagem da pesquisa é qualitativa, com vistas de examinar um fenômeno particular com detalhe e em profundidade dentro do contexto das políticas públicas de fomento à agricultura familiar.
Palavras-chave: agricultura familiar;política pública;PRONAF
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Autor(a): GEORLINDA DE JESUS FERRO DE ARAUJO
Orientador(a): Prof. Dr. DAVID JUNIOR DE SOUZA SILVA
Data da defesa: 26/04/2024
Os desastres em áreas de risco são recorrentes e frequentemente destacados pela mídia devido aos prejuízos e fatalidades causados pela ocupação humana em regiões propensas a diversos riscos naturais. A aparente negligência na resolução desses eventos motivou a condução deste estudo. Esta pesquisa investigou como os diversos atores envolvidos no processo judicial coletivo abordam a problemática das áreas de risco em São Luís, Maranhão, por meio da análise de peças e manifestações processuais. Os processos em questão foram instaurados pelo Município de São Luís contra os moradores de áreas impactadas por riscos de desastres decorrentes de fortes precipitações ocorridas em março de 2019, totalizando sete processos com o único objetivo de ordenar adesocupação imediata das residências. Os principais atores identificados incluem o Município de São Luís, os moradores (alternando entre réus e vítimas), a Defensoria Pública, o Ministério Público e o juízo. A análise dos registros processuais evidencia a prevalência dos interesses institucionais sobre os direitos fundamentais, refletindo uma consequência do racismo estrutural presente nos argumentos e demandas apresentadas, sem considerar de forma prioritária as garantias constitucionais dos cidadãos e das comunidades afetadas. Este estudo ressalta a necessidade de adequar a visão dessas instituições, incentivando-as a ultrapassar seus objetivos meramente funcionais e a se engajar na resolução do problema das áreas de risco, visando proporcionar dignidade, segurança e desenvolvimento tanto para os moradores quanto para a sociedade como um todo.
Palavras-chave: Área de risco;processo judicial;racismo institucional;São Luís, Maranhão
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Autor(a): THAYS REGINA ASSUNCAO BARROS
Orientador(a): Profa. Dra. NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO
Data da defesa: 25/04/2024
O presente estudo tem como objetivo analisar a maternidade na adolescência e seus desdobramentos na vida cotidiana. Para isso foi necessário fazer um breve histórico sobre adolescência e maternidade no Brasil. Como objetivos específicos definidos, pesquisar no CRAS entre as usuárias dos serviços, mulheres que foram mães na adolescência; investigar por meio das pesquisas bibliográficas e de campo, as vulnerabilidades e desigualdades sociais, de gênero e raça que cercam a temática; além de analisar as relações familiares, vida profissional, escola e políticas sociais que envolvam a maternidade na adolescência. Participaram da pesquisa, mulheres usuárias dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro São Raimundo, em São Luís-MA, que foram mães na adolescência e os profissionais do CRAS. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, que permitiram avaliar os fatores que afetaram o cotidiano destas mães após a maternidade na adolescência. Verificou-se nos resultados que a evasão escolar é uma realidade presente na vida grávidas adolescentes, que tiveram que adiar os estudos para se dedicarem aos cuidados do filho(a) e, em alguns casos, adentrar no mercado de trabalho para prover seu sustento. No entanto, devido à falta de qualificação estão mais expostas a trabalhos precarizados e mal remunerados. A rede de apoio faz diferença na dinâmica familiar de mães adolescentes, principalmente para permanência na escola e desenvolvimento profissional, além de acesso a políticas e serviços públicos essenciais para enfrentar essa realidade, como saúde, assistência social, creches, educação sexual (direitos sexuais e reprodutivos), que possibilitem a autonomia social de mães adolescentes. Verificouse que a maternidade na adolescência é uma realidade presente no país, porém os maiores índices estão entre as adolescentes pardas e pretas. Concluiu-se, a partir das entrevistas as participantes, que a maternidade durante a adolescência é um fato que marcou suas vidas e que o fator escolaridade foi afetado, logo se refletiu em seus futuros profissionais. No entanto essas mulheres referem que conseguiram superar essa fase da vida e continuaram a construir sonhos, para si ou para os filhos. Entendeu-se que a rede de apoio é fundamental para enfrentar a maternidade na adolescência e que os serviços e políticas públicas são instrumentos que fazem a diferença na vida dessas mães.
Palavras-chave: Relações de Gênero;Maternidade na adolescência;Política de Assistência Social.
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Autor(a): ISABELA PINHO DE LUCENA
Orientador(a): Prof. Dr. MAGNO VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR
Data da defesa: 09/02/2024
GESTÃO AMBIENTAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS análise sobre a situação no município de São Bento – MA
O Brasil negligencia o tratamento e disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território. A geração de resíduos cresce à proporção que aumenta a população e o consumo, impactando diretamente o meio ambiente e a saúde pública. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, os lixões deveriam ter sido extintos e os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)somente destinados aos Aterros Sanitários. As prefeituras são responsáveis por assegurar o serviço de limpeza pública incluindo a coleta e disposição final dos RSU. É nesse contexto que se justifica a realização desta pesquisa, a qual tem como necessidade investigar a eficiência da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Bento, localizado no estado do Maranhão. Nesse cenário, estabelece-se a questão que norteia a pesquisa: Como o município realiza a Gestão dos RSU? O objetivo geral foi analisar a implementação e as práticas adotadas em relação ao que preconiza a política nacional dos resíduos sólidos no município de São Bento – Maranhão. Como metodologia, realizou-se coleta de dados por meio da análise de documentos e da legislação disponível, entrevistas com representantes municipais responsáveis pela gestão dos RSU e levantamento de dados primários em campo. A pesquisa bibliográfica aprimorou as bases teóricas do estudo, tratando os aspectos relacionados à sustentabilidade e à gestão dos resíduos sólidos. A pesquisa documental abordou a normatização referente aos resíduos sólidos, identificando as políticas públicas já adotadas, e avaliando a eficiência no gerenciamento desses resíduos, bem como, possibilitou a comparação das normas ambientais referentes aos resíduos sólidos nos níveis federal, estadual e municipal, e, a obrigatoriedade do poder público na sua execução. Na pesquisa de campo utilizou a aplicação de questionário a membros da administração pública municipal responsáveis pela gestão e destinação correta dos RSU, usando a técnica SWOT para avaliar os pontos fortes e fracos da gestão, além de visitas com registro fotográfico de locais públicos aonde se destinam os resíduos. Portanto, conhecer as ações que vêm sendo desenvolvidas pela prefeitura municipal, os desafios enfrentados na gestão de resíduos sólidos, trouxeram à luz o que está sendo realizado e desenvolvido nesse município. Quanto aos resultados, constatou-se que no município de São Bento, a legislação federal sobre os resíduos sólidos não está sendo implementada segundo as diretrizes nacionais. Tais constatações evidenciam a necessidade premente de uma sistematização e aceleração do processo de conformidade com a referida legislação, destacando a urgência de medidas corretivas.
Palavras-chave: resíduos sólidos;meio ambiente;desenvolvimento sustentável;Política Nacional de Resíduos Sólidos;gestão pública.
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Autor(a): EDSON DIAS DOS SANTOS NETO
Orientador(a): Profa.Dra. MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO
Data da defesa: 12/04/2024
A configuração socioespacial do Maranhão, na atualidade, é marcada pelos grandes projetos “desenvolvimentistas” implantados nesse Estado a partir da década de 1960, sendo destacado o Projeto Grande Carajás, administrado pela então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale S.A. Entretanto, esses investimentos “desenvolvimentistas”, sob o discurso de fortalecer a economia nacional e/ou o capital privado, geraram no estado profundas desigualdades sociais, além de efeitos socioambientais que afetam, sobretudo, povos e comunidades tradicionais que historicamente habitam esse território, de modo que, necessário se faz um olhar que problematize o “desenvolvimento” em suas múltiplas formas e efeitos sociais. As atividades da Vale S.A. têm provocado circunstâncias nocivas às comunidades localizadas no Noroeste do Maranhão, sobretudo aos territórios indígenas presentes nessa região, uma vez que fragiliza o controle territorial e desmobiliza as políticas e práticas de proteção e conservação ambiental, conforme se observa na Terra Indígena Rio Pindaré, do povo indígena Tentehar/Guajajara. Diante desse contexto, este estudo se preocupa em indagar como os indígenas da Terra Indígena Rio Pindaré têm se articulado em frentes de resistências, buscando uma forma de definir o projeto societário dessa comunidade e colocar em questão a imposição da lógica colonizadora hegemônica, sendo uma dessas estratégias utilizadas o processo de escolarização intercultural. Para a construção desta pesquisa, me apropriei metodologicamente da etnografia apresentada por Geertz (1989); das noções decoloniais fundamentadas nas “histórias fronteiriças” propostas por Mignolo (2003); da interculturalidade crítica proposta Walsh (2009); das interpretações de Almeida (2008) a respeito dos processos de ocupação territorial maranhense, dentre outras. Utilizo como estratégias para construção reflexiva: interlocuções, observações situadas, além de registros fotográficos. Conclui-se que há a (im)possibilidade de que as estratégias político-pedagógicas de cunho educacional específico e diferenciados estejam sendo construídas como um elemento que opera em oposição às investidas desenvolvimentistas do capital. Por isso, no presente trabalho observou-se a relação dos efeitos socioculturais impostos pela presença da Vale S.A. na Terra Indígena Rio Pindaré, cuja consequência refletiu na construção de uma educação intercultural e diferenciada voltada para o projeto próprio Tentehar, frente à dinâmica do “desenvolvimento” hegemônico.