A presente dissertação trata da Divisão Sexual do Trabalho e Questão Regional: trajetória das desigualdades e suas relações. A pesquisa tem como objetivo analisar como a Divisão Sexual do Trabalho e a Questão Regional se relacionam e se configuram na sociedade brasileira de forma desigual. É uma tentativa de visualizar a relação entre estas duas grandes categorias de maneira interdependentes e apontar para uma possibilidade de entendimento sobre os reflexos da organização sexual do trabalho no contexto das diferenças regionais pelo sistema capitalista de ideologia, cada vez mais, neoliberal. A metodologia fundamenta-se na sociologia reflexiva, e utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, subsidiada pelo levantamento dos dados oficiais disponíveis. Inicialmente, realizam-se a demarcação do objeto, dos objetivos, da justificativa da pesquisa, do percurso metodológico e a organização da dissertação; analisa-se os princípios e concepções da Questão Regional no contexto histórico; identifica-se como ocorre a dinâmica da Divisão Sexual do Trabalho no Brasil no contexto da Questão Regional por meio de dados oficiais disponíveis; analisa-se de que forma o Programa Mulheres Mil se insere na Divisão Sexual do Trabalho e na Questão Regional a partir da visão dos sujeitos investigados.

Palavras-chave: Desenvolvimento Socioespacial Regional; Questão Regional; Divisão Sexual do Trabalho; Movimento Feminista; Programa Mulheres Mil.

O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise efetuada na região em que está localizado o astroblema Cabeça de Sapo, como subsídio à implantação de geoparque. O referencial teórico produziu questionamentos sobre a atividade geoturística que possa vir a ser praticada na área. Para atingir os objetivos propostos, esta pesquisa utilizou uma proposta metodológica fundamentada nos pressupostos da Teoria geossístêmcia (Geossistema, Território e Paisagem). A abordagem geossistêmica, segundo Bertrand, é resultado da combinação dos elementos físicos, biológicos e antrópicos e procura entender as variações paisagísticas como produto histórico dos fluxos de matéria e energia, abarcando a ação do homem. O método de abordagem é qualitativo, com pesquisa exploratória, com base em uma pesquisa de campo relevante por sua valorização científica, histórica e cultural, pois, as marcas deixadas pelo impacto do meteorito possibilitam desvendar mistérios ligados à origem da terra e da vida. A citada cratera meteorítica apresenta, ainda, potencial turístico com suas cachoeiras, trilhas, picos e rochas deformadas pelo impacto que podem ser vistas e estudadas por pesquisadores da área. Pode torna-se, também, um espaço de lazer e conhecimento através do geoturismo. Assim, os resultados apresentados demonstram que o território pesquisado possui grande capacidade para o desenvolvimento de atividades geoturísticas e potencial para abrigar futuramente um geoparque que permitirá, não só conhecimento científico, mas valores que proporcionarão uma cidadania responsável.

Palavras-chave: Cabeça de Sapo; Geoturismo; Sustentabilidade.

O presente trabalho tem como objetivo principal compreender as implicações socioespaciais ocorridas em função dos desmembramentos e criação de novos municípios no território de São Luís Gonzaga do Maranhão, desde sua formação aos dias atuais. Investigando sua trajetória e apontando limitações e possibilidades do ponto de vista socioespacial. Discute-se a partir do método do materialismo histórico-dialético de Karl Marx, como as políticas de planejamento territorial do Estado contribuem direto e indiretamente na configuração do município supracitado, identificando quais os agentes ou instituições interessadas nesses processos. Partindo da análise de dados oficiais referentes aos processos de historicidade desse município e sua relação com os limítrofes e aliado a uma abordagem baseada nas concepções de Boaventura Santos. Constatou-se que a área estudada apresenta mudanças significativas quanto aos limites geográficos, no entanto, o município manteve-se com relações provincianas, típicas de espaços mais rurais. Sobre os desdobramentos das políticas inerentes ao município e seus circunvizinhos, foram identificados aspectos positivos e negativos oriundos da fragmentação territorial referente à área de estudo. Portanto, a realização desse trabalho ajudou a entender como o município de São Luís Gonzaga do Maranhão mesmo sendo municipio-mãe mantém status de “invisibilidade” no decorrer dos anos. Para isso, foram realizadas abordagens sobre o processo de emancipação municipal no Brasil e Maranhão, abordando desde a institucionalização legal das novas criações municipais ocorridas Brasil, sobretudo no estado Maranhense, enfatizando as principais causas da fragmentação, notadamente na região do Médio Mearim até os motivos que contribuem para tanto, e por fim, os reflexos sociopolíticos e espaciais que esses processos trouxeram á São Luís Gonzaga do Maranhão.

Palavras-chave: Desenvolvimento Socioespacial; Emancipações; Criação de Município.

A questão de materialização dos direitos das comunidades quilombolas é de suma importância e atual, posto que no campo de disputas concretas, remonta ao período colonial permanecendo até os dias atuais, mesmo após terem sido alçados à condição de sujeitos de direitos, a partir da ordem constitucional vigente. Não obstante a existência de diversos instrumentos legislativos, muitos são os expedientes obstativos à efetivação da política de regularização territorial, somados aos entraves de natureza jurídica e morosidade burocrática de diferentes instituições responsáveis pela garantia desse direito étnico. O objetivo deste trabalho é analisar a duração do processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias na Constituição de 1988, tomando aqui como caso específico à comunidade de Charco-Juçaral, localizada no município de São Vicente Férrer, no Estado do Maranhão. Como vertente metodológica predominantemente se utilizará a etnografia de múltiplos locais, implicadas em entender não somente os ditos e os interditos contidos no processo em si e na execução da política pública de regularização territorial a cargo do INCRA, no Estado do Maranhão. Entrelaçando teoria e prática, objetiva-se, conforme proposto por Bourdieu, o pensar relacional à pesquisa de campo, no sentido de mobilizarem-se todas as técnicas pertinentes ao objeto em questão orientando dessa maneira as opções metodológicas desenvolvidas nesta pesquisa. Verificou-se, no decorrer da pesquisa que os dispositivos constitucionais que determinam a titulação dos territórios quilombolas e a duração razoável do processo figuram, pelo alcance reduzido e ineficácia, como legislações simbólicas, resultantes de processos de modernização liberal, que implicam em uma hipertrofia simbólica legislativa

Palavras-chave: Quilombos; Morosidade; Desenvolvimento.

Vários estudos sobre a assistência técnica e extensão rural procuraram abordar o tema focando no caráter educacional do extensionista, na relação extensionistapequeno produtor, na prática extensionista e seu caráter ideológico, como também o seu papel dentro do sistema capitalista. Neste trabalho o foco foi a análise da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural no Maranhão, enquanto instrumento de política agrícola como forma de intervenção do Estado na Agricultura, através da sua evolução/involução, seguindo o processo de desenvolvimento em curso no país e no Maranhão no período proposto; resgatando o papel da modernização conservadora para o pequeno produtor rural; caracterizando a agricultura no Maranhão e o pequeno produtor rural no grupo de área até 100ha, até chegarmos na Política de ATER, com sua estruturação, desestruturação e reorganização da Política no Brasil e no Maranhão. A análise começa em 1985 e vai até 2006, quando, finalmente, o governo do estado cria a AGERP.O estudo mostrou que, mesmo antes da chamada fase de “desestruturação/operação desmonte” da Política de ATER no Maranhão, os governantes já não priorizavam o pequeno produtor rural, ofertando os serviços de ATER, fato este constatado pelas estatísticas do número de estabelecimentos atendidos. Os governantes, no período estudado, priorizaram a modernização voltada para os grandes projetos industriais (baseados na exploração e ou produção de ferro, aço, celulose e alumínio, estruturando a inserção e expansão do agronegócio), colocando o Maranhão na rota do capital transnacional. As análises aqui desenvolvidas, destacando o papel do pequeno produtor na agricultura maranhense, nos leva a refletir sobre a importância desse segmento como agentes de desenvolvimento da agricultura, dada a sua participação no PIB mesmo com o baixo índice tecnológico, produtor ainda de alimentos, com capacidade de criar trabalho, gerar renda, sendo sistematicamente excluídos das políticas de desenvolvimento. A opção entre viabilizar a Política de ATER publica financiada com recursos do Tesouro do Maranhão para o pequeno produtor rural ou incluir o estado na rota do capital internacional é prova que o Estado assume os custos sociais resultantes da segunda opção.

Palavras-chave: Assistência técnica; Extensão rural; Maranhão.

sta dissertação tem como objetivo analisar as implicações de um programa habitacional conduzido pelo governo do Estado no modo de morar e de produzir dos seus beneficiários, camponeses moradores do povoado Pequizeiro, em Belágua (MA). Através de revisão bibliográfica sobre conceitos como campesinato, modo de vida camponês, e da trajetória das políticas de habitação rural conduzidas pelo Estado, fez-se uma fundamentação teórica para o estudo do campo empírico. Partiu-se da hipótese de que o programa habitacional conduzido pelo governo do Estado oferece possibilidades reduzidas de participação aos moradores beneficiários, além de ignorar seus modos de morar. Em Pequizeiro, caracterizou-se a produção do território; como seus moradores se organizam produtivamente, como constroem e ocupam suas casas, e que saberes são aplicados durante essa construção. Na análise da aplicação do programa, buscou-se verificar de que maneira os técnicos e agentes do governo envolveram os beneficiários no processo, como as novas casas de alvenaria cerâmica foram recebidas pela comunidade, e que significados foram atribuídos a ela pelos beneficiários. Em conclusão, percebeu-se que os moradores associam a casa de alvenaria a valores como segurança e estabilidade, embora questionem timidamente suas dimensões e tipologia. Percebeu-se também que a entrega de uma nova casa, construída com material distinto daquele a que os beneficiários costumam ter acesso, pode comprometer a autonomia dos beneficiários quanto à sua manutenção. Concluiu-se que o programa tem potencial para melhorar a qualidade de vida de seus moradores, e a própria gestão estadual é sensível a ajustes, mas ainda falha em não possibilitar aos seus beneficiários mais autonomia no processo construtivo. Como sugestão, trabalhos de assessoria técnica empenhados em capacitar os beneficiários para melhor aproveitarem os recursos para a obra, além de pesquisas de qualificação das técnicas construtivas já vigentes, podem ser soluções alternativas para gerar mais autonomia e qualidade na produção de moradias rurais.

Palavras-chave: Política de habitação rural; Modo de vida camponês; Programa Minha Casa, Meu Maranhão.

Este estudo trata dos processos formativos por alternância dos jovens rurais e suas atuações no desenvolvimento local nas EFAs do município maranhense de Lago do Junco. Adotou-se uma metodologia baseada em um estudo de caso que permitisse uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando as contribuições da pesquisa bibliográfica e de campo. Apresentamos, em primeiro lugar, os elementos históricos da Pedagogia da Alternância nas suas dimensões internacional, nacional, regional e local. Conclui-se que os processos formativos por alternância para jovens rurais visando uma formação integral desenvolvidos pelas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), atingem e contribuem decisivamente no desenvolvimento local a partir da inserção profissional em organizações sociais e nas unidades de produção familiar. Tendo como objetivo principal a permanência na terra, ao longo dos anos os/as camponeses/as desenvolveram diversas estratégias de organização social e política, entre elas a Educação do Campo que cada vez está mais permeada pelos princípios e as práticas agroecológicas. O Desenvolvimento Local é um dos princípios fundamentais da Pedagogia da Alternância, sendo uma das finalidades buscadas pelos processos formativos. Os processos de formação na EFA visam que o/a jovem possa intervir tanto no desenvolvimento da unidade de produção familiar como da comunidade. A Agroecologia é uma temática que tem cada vez mais ocupado espaço nas EFAs, tendendo a se consolidar como um dos princípios da Pedagogia da Alternância. Verificou-se que os jovens rurais egressos das EFAs tem uma compreensão bem fundamentada sobre os conceitos Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia. A principal dificuldade encontrada pelos jovens para sua atuação profissional é o acesso às políticas públicas voltadas para a juventude, tais como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Dos 10 (dez) jovens egressos/as entrevistados, 07 (sete) atuam em organizações dos (as) agricultores (as) e continuam vinculados ao campo, não saiu para atuar na cidade.

Palavras-chave: Agroecologia; Desenvolvimento Local; Pedagogia da Alternância.

Este estudo aborda as pressões da industrialização sobre a comunidade do Taim, São Luís MA, e em seu entorno. Tal comunidade é uma das doze inseridas na área proposta para criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim (RESEX de Tauá-Mirim), localizada na zona rural. Entretanto, tem sofrido pressões e conflitos em decorrência de leis estaduais e municipais que beneficiam o setor industrial. A abordagem metodológica teve apoio no materialismo histórico e dialético, e também na pesquisa bibliográfica por meio de revisão da literatura. Foram feitos trabalhos de campo a partir de 2011 à 2017. Usou-se a entrevista semiestruturada com os líderes e pessoas que participaram do projeto de práticas agroecológicas e registro iconográfico. A questão da industrialização que causa pressões sobre a área pode suscitar impactos na diminuição da área de vegetação e nos recursos hídricos . Este primeiro, principalmente pelas empresas mineradoras de areia e os segundo porque trás a diminuição da pesca que são importantes recursos para a economia desses comunitários que vivem em áreas rurais como no caso da comunidade Taim. Conclui-se, que a proposta de criação da RESEX é pertinente e que seu objetivo deve ser efetivado como meio de garantir a permanência dessas populações tradicionais em seus próprios territórios como o Taim, cuja introdução de práticas agroecológicas proporciona melhoria da qualidade de vida dessa comunidade e dos mesmos.

Palavras-chave: Taim; Conflitos; Indústrias.

A dissertação problematiza as repercussões do Bolsa Família sobre os alunos atingidos por ele, via o condicionante vinculado à educação formal, e que possam estar além do efeito matrícula e frequência. Para tanto, nos concentramos na seguinte questão: qual a relação entre o Programa Bolsa Família e seu condicionante vinculado à educação, verificada através da exigência de frequência e sua repercussão na aprendizagem dos alunos de São Bernardo/MA, considerando as implicações políticas e econômicas sobre os sujeitos e o espaço atingidos pelo programa no município? O objetivo é analisar as decorrências resultantes dos determinantes apreendidos no território da pesquisa e a relação das partes com a realidade exposta. De tal modo, utilizamos o Método Histórico-crítico dialético como perspectiva teórica-metodológica, além de trabalharmos com a observação participante, entrevistas abertas, Grupos Focais e manuseio de documentos escolares no período de 2015 e 2016, tendo como principais sujeitos da pesquisa estudantes da rede pública atingidos ou não pelo Bolsa Família, mas, igualmente, pobres, matriculados no 3º Ano do Ensino Médio do Centro de Ensino Deborah Correia Lima, escola com maior número de “beneficiários” do programa situada no município. A configuração das políticas sociais focalizadas e com caráter compensatório e de inserção, especialmente quando vinculadas aos direitos sociais, como a educação, e nas quais se insere o PBF, tem articulado uma concepção tradicional de ensino de preparação para o mercado de trabalho e que ganha fôlego, historicamente, por meio de outras tendências posteriores sob a égide neoliberal, ao tempo que segue na contramão da Constituição de 1988, pois toma a educação escolar como algo que necessita ser “forçado” o acesso pelos sujeitos, sendo que este mesmo acesso é suprimido ou dificultado pelo Estado. Posto isso, os resultados demonstraram que os alunos do Bolsa Família têm rendimento igual ou sutilmente acima dos não atingidos pelas transferências, estando estritamente ligado à frequência, pois quando faltam mais suas notas também diminuem, apesar dos não atingidos comparecerem com uma média maior de ausência. Por sua vez, as faltas dos alunos atingidos estão ligadas ainda as condições objetivas e subjetivas da pobreza que influenciam na sua aprendizagem, o que não chega a ser muito diferente para os não atingidos numa realidade rural. E de forma geral, ambos os grupos percebem desempenhos que revelam aprendizagens efetivas como insuficientes e atribuem isso tanto às condições precárias da escola pública quanto, sobretudo, às contradições político-econômicas que advêm sobre o social de São Bernardo, e que pela expressão coronelista, colonial e oligárquica, submissa a um padrão econômico que tolhe as expectativas de emancipação, imprimi desigualdade e exclusão.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Educação; Maranhão.