Dissertações 2013

Autor(a): ADRIANA ARAUJO COELHO

Orientador(a): Prof.Dr. JOSE SAMPAIO DE MATTOS JUNIOR

Data da defesa: 26/09/2013

EDUCAÇÃO NO E DO CAMPO: um estudo no Projeto de Assentamento Palmares II no município de Nina Rodrigues – MA

A pesquisa buscou analisar a educação no e do campo a partir das propostas de políticas públicas e sua atuação no Projeto de Assentamento Palmares II que fica localizado no Município de Nina Rodrigues MA. O estudo faz uma abordagem sobre a trajetória da Educação e das políticas educacionais do campo no período de 1996 a 2011 no Estado do Maranhão; faz uma reflexão sobre a Educação do campo no discurso do desenvolvimento, considerando as concepções de desenvolvimento territorial e a dinâmica de criação e ocupação do projeto de Assentamento Palmares II, por meio do mapeamento dos impactos das políticas educacionais na vida dos assentados, tendo como lente sua organização social. O PA possui 9 comunidades que estão assim distribuídas: São Domingos, Retiro, Alto Alegre, Balaiada, Santa Isabel, Palmares, Amapá, Pirinan e Macacos. O assentamento em estudo foi criado em 2000, possui uma área de 12.364 hectares com 380 famílias assentadas. Trata-se de um Projeto de Assentamento que surge no bojo da implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária, cujo objetivo é a viabilização da política de distribuição de terras no Brasil. Para alcançar os objetivos da pesquisa foi relevante o resgate da literatura específica aliada a aplicação de pesquisa de campo que permitiu um contato significativo com o objeto de estudo. Como técnica de investigação, utilizou-se como instrumento de coleta de dados, entrevista e questionários, composto por questões fechadas e abertas, direcionados à comunidade residente no assentamento, cujas atitudes e opiniões pretendiam-se conhecer. O estudo apoia-se na pesquisa qualitativa que considera a existência de uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito e para colher os dados realizou-se entrevistas com: a gestora da escola localizada na comunidade Palmares, 4 professoras que lecionam nas escolas localizadas no PA Palmares II, 2 representantes de associações, com a agente de leitura do Programa de Implantação de Bibliotecas Rurais Arcas das Letras. Aplicou-se 114 questionários junto às famílias residentes no Projeto de Assentamento. Após sistematização das informações foram realizadas as interpretações e análises dos dados.

Palavras-chave: Educação do Campo; Assentamento rural; Dinâmica Territorial.

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Autor(a): ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS DUAILIBE LIMA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª IRIS MARIA RIBEIRO PORTO

Data da defesa: 23/08/2013

CIDADE COMO PRODUÇÃO DA VIDA E LOCUS EDUCADOR PARA UMA NOVA CIDADANIA: algumas trilhas em São Luís-MA

Objetiva delimitar à luz da literatura sobre desenvolvimento regional um quadro da situação política, social e cultural do Estado do Maranhão e suas contradições no que diz respeito à políticas sociais no meio rural, mas especificamente as referentes a letramento e acesso a bens culturais. Realiza uma análise das políticas sociais efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com ênfase naquelas atendidas pelo Territórios da Cidadania. Analisa de que forma a dimensão espacial ou a abordagem territorial do desenvolvimento rural tem sido incorporada às políticas públicas direcionadas ao campo brasileiro no período recente. Realiza uma breve análise das políticas públicas de incentivo a leitura, com foco no Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras que tem como público-alvo as comunidades rurais do Estado do Maranhão e quais as implicações no redimensionamento das práticas sociais decorrentes da implantação do programa. Tem como campo de pesquisa o município de Codó – MA. Para alcançar o objetivo, fundamenta-se em autores que verticalizam a temática e em documentos oficiais e dados disponíveis nos sites do MDA, especificamente o Portal da Cidadania, Secretaria de Reordenamento Agrário e Comunidade Arca das Letras. Aferi dados do Censo Agropecuário de 2006 e o Censo 2010 e da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Compara relatórios divulgados contrastando com a realidade apresentada. Apresenta como resultado a constatação da necessidade de ouvir sujeitos sociais envolvidos no processo para que na identificação de possíveis distorções do projeto, estratégias sejam redefinidas com vistas a garantir que o recurso seja bem utilizado pelos municípios. E para que a política pública de incentivo a leitura atinja seu objetivo principal de fornecer para os diversos segmentos da sociedade informações e conhecimentos que fortalecerão sua cidadania. Conclui que a democratização do acesso à informação se configura como um importante fator para que o individuo se sinta parte da construção de uma sociedade através das relações sociais propiciando o desenvolvimento local e que o Programa Arca das Letras é um dos caminhos possíveis para esse alcance.

Palavras-chave: Leitura; Política cultural; Biblioteca; Comunidades rurais.

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Autor(a): ANDREA SILVA RIBEIRO

Orientador(a): Prof.Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT

Data da defesa: 27/08/2013

O Mercado Imobiliário Monopolista de alta renda no processo de conformação Espacial na “Península da Ponta d’ areia (1990-2010)”

Analisar o efeito do mercado imobiliário monopolista de alta renda na configuração e produção espacial da “Península” Ponta d’ Areia, na década de 1990 até 2010, período em que a iniciativa privada, numa convergência com o Estado atraiu altos investimentos para essa localidade, constitui o objetivo principal deste estudo. O estudo considerou a ocupação e expansão do espaço urbano de São Luis na faixa litorânea da cidade. Nesse sentido reconstitui a trajetória do mercado imobiliário e a configuração espacial da nova São Luis, destacando as diferentes fases desse o mercado que abrange a expansão modernista na década de 1970 e 1980 e finalmente, a formação de novos polos do mercado imobiliário na década de 1990 e 2000, com a consolidação das várias São Luís e seus submercados de habitação. A partir da interpretação crítica de dados coletados no decorrer da pesquisa e da interlocução com agente e promotor imobiliários foi realizada uma abordagem analítica sobre as transformações decorrentes à produção do espaço na faixa litorânea de São Luis. A pesquisa centra o foco na “Península” da Ponta d’Areia, destacando os diferentes aspectos da atuação do mercado imobiliário de alta renda nessa localidade, além das considerações sobre a organização do Circuito Monetário Urbano. Nesse sentido, é analisado o papel dos agentes econômicos que movimentam este Circuito fundamental na formação e consolidação de novos padrões residenciais de alta renda.

Palavras-chave: Espaço; Mercado Imobiliário; Capital; Estado; “Península” da Ponta da Ponta d’Areia.

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Autor(a): CARLOS WELLINGTON SOARES MARTINS

Orientador(a): Profª.Dr.ª IRIS MARIA RIBEIRO PORTO

Data da defesa: 23/08/2013

CIDADE COMO PRODUÇÃO DA VIDA E LOCUS EDUCADOR PARA UMA NOVA CIDADANIA: algumas trilhas em São Luís-MA

Objetiva delimitar à luz da literatura sobre desenvolvimento regional um quadro da situação política, social e cultural do Estado do Maranhão e suas contradições no que diz respeito à políticas sociais no meio rural, mas especificamente as referentes a letramento e acesso a bens culturais. Realiza uma análise das políticas sociais efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com ênfase naquelas atendidas pelo Território da Cidadania. Analisa de que forma a dimensão espacial ou a abordagem territorial do desenvolvimento rural tem sido incorporada às políticas públicas direcionadas ao campo brasileiro no período recente. Realiza uma breve análise das políticas públicas de incentivo a leitura, com foco no Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras que tem como público-alvo as comunidades rurais do Estado do Maranhão e quais as implicações no redimensionamento das práticas sociais decorrentes da implantação do programa. Tem como campo de pesquisa o município de Codó – MA. Para alcançar o objetivo, fundamenta-se em autores que verticalizam a temática e em documentos oficiais e dados disponíveis nos sites do MDA, especificamente o Portal da Cidadania, Secretaria de Reordenamento Agrário e Comunidade Arca das Letras. Aferi dados do Censo Agropecuário de 2006 e o Censo 2010 e da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Compara relatórios divulgados contrastando com a realidade apresentada. Apresenta como resultado a constatação da necessidade de ouvir sujeitos sociais envolvidos no processo para que na identificação de possíveis distorções do projeto, estratégias sejam redefinidas com vistas a garantir que o recurso seja bem utilizado pelos municípios. E para que a política pública de incentivo a leitura atinja seu objetivo principal de fornecer para os diversos segmentos da sociedade informações e conhecimentos que fortalecerão sua cidadania. Conclui que a democratização do acesso à informação se configura como um importante fator para que o individuo se sinta parte da construção de uma sociedade através das relações sociais propiciando o desenvolvimento local e que o Programa Arca das Letras é um dos caminhos possíveis para esse alcance.

Palavras-chave: Leitura; Política cultural; Biblioteca; Comunidades rurais.

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Autor(a): CARMEM BARROSO RAMOS

Orientador(a): Profª.Drª. ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 18/02/2013

A AÇÃO DO TURISMO NOS LENÇÓIS MARANHENSES a comunidade São Domingos entre a tradição e a modernidade

Esta dissertação analisa os processos de desenvolvimento socioeconômico da Região dos Lençóis Maranhenses e seus impactos socioculturais e ambientais sobre comunidades tradicionais. Desde a passagem da Petrobrás na década de sessenta do século XX e se intensificando com a construção da rodovia MA-402 em 2002, a região foi inserida no circuito nacional e internacional de turismo representando a chegada da modernidade. Para tanto foi escolhida a Comunidade de São Domingos no município de Barreirinhas-Ma como estudo de caso, na intenção de perceber as mudanças socioeconômicas e culturais vividas por esse segmento social frente a essa modernidade. O turismo de veraneio se destaca como fator principal das rupturas daquilo que são as permanências de práticas econômicas e socioculturais tradicionais. A especulação imobiliária, as relações de trabalho e as transformações socioespaciais são as principais consequências desses impactos ocorridas no processo de modernização. O cotidiano dessa comunidade foi alterado com a presença dos novos elementos de relações econômicas contemporâneas capitalistas. A dinâmica do desenvolvimento turístico que ocorre dentro desta comunidade sem um planejamento que leve em conta o desenvolvimento local torna irreversível a degradação sóciocultural e ambiental.

Palavras-chave: Comunidade tradicional, modernidade, turismo, socioespacial, contradições

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Autor(a): DESNI LOPES ALMEIDA

Orientador(a): Profª.Drª. ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa: 30/01/2013

OS TRILHOS DO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA MARANHENSE CONFLITOS E CONTRASTES: o caso Piquiá de Baixo, Açailândia/MA.

Este estudo trata das contradições do desenvolvimento na Amazônia Maranhense, especificamente o município de Açailândia, como um espaço de reajuste espaço temporal do capital. Analiso a expansão capitalista no município personificada nos grandes grupos econômicos a exemplo da Vale, JBS Friboi, SUZANO S/A, Galvão Queiros, impulsionadores de um processo de exploração econômica e de recursos naturais na região. Discute-se o elo existente entre o global e o regional, principalmente o processo acelerado que gera os contraste entre crescimento econômico e desenvolvimento social, comprometendo direitos sociais básicos como moradia e saúde. Por fim, examina-se os grandes empreendimentos que têm como maior expressão as guzeiras, as plantações de eucalipto e as extensas propriedades agropecuárias destacando, neste cenário, a comunidade de Piquiá de Baixo, que personifica a realidade de exploração econômica que se traduz na concentração de riqueza e pobreza e a proliferação de altos índices de trabalho escravo resultado da intensa e acelerada transferência de riqueza para os grandes centros hegemônicos do capitalismo internacional.

Palavras-chave: Açailândia, Desenvolvimento, Grandes Projetos, Piquiá de Baixo.

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Autor(a): FLAVYA CRISTINA MORAES GURGEL DE OLIVEIRA ABREU

Orientador(a): Prof.Dr. ANTONIO CARLOS REIS DE FREITAS

Data da defesa: 13/12/2013

DINÂMICA TERRITORIAL E POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise da relação entre crescimento da renda per capita e ocorrência de desmatamento nos municípios da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense

Esta pesquisa tratou sobre a dinâmica de ocupação territorial e políticas ambientais, perante uma análise da relação entre crescimento da renda per capita e ocorrência de desmatamento nos municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Diante da constatação do elevado grau de desmatamento da APA da Baixada Maranhense considerou-se pertinente testar a hipótese de que exista uma inter-relação entre desmatamento acumulado, renda per capita e dinâmica de ocupação territorial. A pesquisa apoiou-se na abordagem interdisciplinar sobre as causas do desmatamento na área estudada decorrente da dinâmica demográfica e da dinâmica econômica. Nos procedimentos metodológicos foram incluídas as pesquisas documental, bibliográfica, qualitativa e quantitativa. A criação da APA em estudo (1991) teve como finalidade proteger os recursos naturais, como é o caso da cobertura florestal dos municípios dessa área. Os percentuais inferiores a 30% de florestas existentes em km2 no ano de 2010 confirmaram que as políticas ambientais dos dezesseis municípios em análise não foram eficazes, o que possibilitou o desmatamento significativo. Os resultados mostraram que, no período 2000 a 2010, os municípios que obtiveram maiores taxas de desmatamento acumulado: Santa Helena (18,85%), Turilândia (15,78%) e Pinheiro (11,65%) apresentaram diferentes tendências quanto às taxas de crescimento do PIB agropecuário, a saber: Santa Helena (54,61%), Turilândia (16,66%) e Pinheiro (-35,73%). Portanto, constatou-se que, embora as taxas de desmatamento e PIB agropecuários tenham tido a mesma tendência de crescimento nos municípios de Santa Helena e de Turilândia, a mesma tendência não se configurou no município de Pinheiro, no qual a taxa de crescimento do desmatamento acumulado foi positiva, mas a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi negativa. O cálculo da análise de regressão entre o desmatamento acumulado em km2 (variável dependente) e crescimento da renda per capita (variável independente) nos municípios da APA da Baixada Maranhense não foi significativo estatisticamente, assim, concluiu-se que o estudo da dinâmica econômica não é suficiente para explicar a supressão da cobertura florestal dessa unidade de conservação.

Palavras-chave: Dinâmica territorial. Políticas ambientais. Desmatamento.

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Autor(a): GYORDANNA PATRICIA PEREIRA SILVA

Orientador(a): Profª. Drª.Cynthia Carvalho Martins

Data da defesa: 22/08/2013

PRODUÇÃO INTELECTUAL, MOVIMENTO SOCIAL E CONFLITOS: o MABE e a luta em defesa da territorialidade.

O presente trabalho evidencia a análise que desenvolvi a partir do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) tomado como elemento empírico para possibilitar o estabelecimento de um diálogo com a história da produção teórica sobre Alcântara e com as categorias científicas, com destaque para as categorias etnia e territorialidade, correlacionando a luta dos quilombolas organizados por meio desse movimento social em defesa do território étnico. Tal análise demonstra que os quilombolas de Alcântara realizam face aos conflitos desencadeados com a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) deslocamentos conceituais que fundamentam suas lutas em defesa do território. A noção de território é relativizada ultrapassando a noção de terra. A noção de etnia ultrapassa a noção de raça. Os esquemas explicativos que legitimam a noção de decadência em Alcântara e excluem o debate acerca de etnia e territorialidade, são questionados a partir da evidência de construções teóricas produzidas no âmbito do MABE, por quilombolas / pesquisadores que se articulam no sentido de desenvolver ações afirmativas que possibilitem a visibilidade dos conflitos sociais vivenciados no cotidiano frente à luta pela garantia dos seus direitos territoriais. O trabalho aborda ainda questões acerca da relação estabelecida entre a produção do conhecimento científico e os movimentos sociais.

Palavras-chave:MABE. CLA. Etnia. Territorialidade. Produção intelectual.

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Autor(a): HELIO TRINDADE DE MATOS

Orientador(a): Profª. Drª. VIVIAN ARANHA SABOIA

Data da defesa: 02/07/2013

EMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO: informalidade e inclusão social a partir da lei do microempreendedor individual em São Luís do Maranhão.

Este estudo analisa a informalidade e a inclusão social a partir da adoção da lei do Microempreendedor Individual em São Luís do Maranhão, considerando a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os benefícios que a referida lei trouxe para os pequenos empreendedores. Para tanto, discute os diferentes modelos de organização do trabalho com destaque para os modelos taylorista, fordista e toyotista. Realiza uma historicização sobre o pensamento neoliberal, as mudanças estruturais ocorridas na economia mundial e na economia brasileira, a partir da década de 1990, e os impactos que estas trouxeram para o mercado de trabalho. Destaca o uso do empreendedorismo como instrumento institucional de coesão social, sua caracterização como um modelo de organização do trabalho que visa, a princípio, combater o aumento do desemprego e analisa sua relação com a informalidade. Descreve as políticas públicas de trabalho e renda no Brasil pol íticasíticas íticas públicas de incentivo aopúblicas de incentivo aopúblicas de incentivo aopúblicas de incentivo ao públicas de incentivo ao públicas de incentivo ao públicas de incentivo aopúblicas de incentivo aopúblicas de incentivo aopúblicas de incentivo ao públicas de incentivo aopúblicas de incentivo ao públicas de incentivo aopúblicas de incentivo aopúblicas de incentivo aopúblicas de incentivo ao empreendedorismo que dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão formaque dão forma legal legallegal ao microempreendedor individua. Expõe e analisa a pesquisa realizada junto a 53 pequenos empreendedores localizados na área dos bairros Turu, João Paulo, Vila Itamar e no Centro de Comercio Informal de São Luís. Identifica o perfil do microempreendedor individual em São Luís e, por fim, avalia junto aos microempreendedores individuais o acesso aos benefícios previstos na legislação

Palavras-chave: Microempreendedor Individual. Informalidade. Inclusão Social

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Autor(a): JHONNY SANTOS DA SILVA

Orientador(a): Profª. Drª VIVIAN ARANHA SABOIA

Data da defesa: 27/02/2013

CAMPESINATO, COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA: análise das cooperativas agroextrativistas na região sul do Maranhão.

Este trabalho é uma análise sobre as cooperativas agroextrativistas nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Loreto localizadas na região sul maranhense. A questão instigante da pesquisa refere-se ao processo histórico: trajetórias, lutas, conquistas e desafios das cooperativas. Para isto foi necessária entender o processo e as mudanças nas cooperativas diante de uma totalidade e consequentes contradições. Nestes termos utilizamos a teoria crítica dialética para entender o movimento e suas transformações no trajeto das cooperativas. Portanto, além de uma vasta pesquisa documental para análise histórica; a pesquisa fez uma abordagem qualitativa, realizando entrevistas abertas com o público envolvido nas cooperativas. As referências teóricas que nortearam o trabalho e que contemplam os conceitos e debates sobre campesinato e sua relação com o capitalismo (KAUTSKY; CHAYANOV; SHANIN; MENDRAS; GUZMAN & MOLINA); e o cooperativismo e a economia solidária, categorias trabalhadas no mesmo capítulo para entender as diferenciações entre cooperativas empresariais e cooperativas autênticas; e segunda para analisar os limites da economia solidária enquanto uma categoria generalizada das distintas organizações cooperativas, associativas ou grupos informais. (CHAYANOV; FLEURY; SINGER, GERMER). Dessa forma, analisamos ao longo do trabalho a agricultura brasileira nas suas questões agrária e produtiva, familiar ou patronal, ou seja, como ela se configura atualmente no Brasil, no Maranhão e na região sul. Analisamos também a origem do cooperativismo no Maranhão, a formação das cooperativas agroextrativistas e a execução de pequenos projetos de apoio a produção, beneficiamento e comercialização de produtos da agricultura camponesa. Identificamos em última instância novos personagens que vem garantindo a reprodução do cooperativismo agroextrativista em Loreto e São Raimundo das Mangabeiras, mas que se demonstram muito frágeis diante do avanço das fronteiras agrícolas. Portanto consideramos então que as cooperativas agroextrativistas estão integradas à uma totalidade com contradições sociais, políticas, econômicas e ambientais diversas que oprime as cooperativas camponesas, mas que por outro lado vem sendo um instrumento de organização socioeconômico dos camponeses.

Palavras-chave: Campesinato. Cooperativismo. Economia Solidária.

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Autor(a): JOSENILDE CIDREIRA VIEIRA

Orientador(a): Prof.Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA

Data da defesa: 14/08/2013

O CONDOMÍNIO FAROL DA ILHA COMO NOVA EXPRESSÃO DE REPRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM SÃO LUÍS (MA).

Analisa de que forma o condomínio Farol da Ilha torna-se condição e uma nova expressão da reprodução do capital em São Luís (MA). Demonstra como a Ponta D‟areia passou de espaço opaco a um espaço luminoso. Identifica o padrão do empreendimento imobiliário Farol da Ilha, frente à produção do espaço urbano da Ponta d‟Areia em São Luís (MA) relacionando-o com o poder simbólico, com a fetichização e a ideologia do discurso midiático que oferece a mercadoria Farol da Ilha, para então, discutir os resultados empíricos da pesqusia através da relação entre valor de uso e valor de troca da mercadoria Imobiliária.Os procedimentos metodológicos foram aplicados mediante o método crítico-dialético, usando-se abordagem quali e quantitativa. Procedeu-se com as tipologias da pesquisa: exploratória, descritiva, bibliográfica, documental e de campo. Os instrumentos de pesquisa foram o questionário e a entrevista semi-estruturada, aplicada junto aos gestores da Cyrela, das imobiliárias envolvidas no processo de comercialização do produto Farol da Ilha: Cyrela; Francisco Rocha; Pereira Feitosa e Ronierd Barros, com a finalidade de descobrir o valor de troca do produto no mercado, sua relação com o espaço produzido pelo capital e consequentemente, com seu valor de uso. Diante do exposto, viu-se que morar no primeiro condomínio club com gestão de concierge construído em São Luís manifesta um status de diferenciação social, um poder simbólico, ao passo que o próprio condomínio constitui-se uma mercadoria fetichizada, amparada pelo novo modus vivendi que imprime na cidade. Nesse sentido, justifica-se como expressão do novo. O condomínio Farol da Ilha tornou-se ainda, condição para a reprodução do capital, visto que está situado numa área com forte potencial para receber (e vem recebendo) investimentos em infraestrutura, devido à proximidade do mar e da Laguna da Jansen. O espaço urbano do Farol da Ilha é ainda, político e estratégico. Político, porque em verdade, visa atender os interesses dos agentes produtores desse espaço e estratégico, já que a incorporadora (que detinha o poder sobre a terra) pôde escolher de que forma o capital iria ali se reproduzir: na forma do condomínio Farol da Ilha.

Palavras-chave: Produção do espaço urbano. Valor de uso. Valor de troca. Ponta

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Autor(a): LEANDRO BARBOSA DE FREITAS

Orientador(a): Prof.Dr. JOSE HENRIQUE DE PAULA BORRALHO

Data da defesa: 09/01/2013

HISTORICIDADE E REPRESENTAÇÃO DO HIP HOP: ESPAÇOS, TEMPOS E SUJEITOS POR UMA PRODUÇÃO MARGINAL.

Estudo da historicidade do Hip Hop a partir de seus espaços, tempos e sujeitos. Interpretação de discursos e práticas relacionadas à produção do Hip Hop, suas experiências e exemplos que proporcionaram a construção de alternativas socioespaciais às cidades. A base empírico-espacial do trabalho é a cidade de São Luís, mas as considerações extrapolam este espaço, proporcionando uma visão de totalidade dialética dos conteúdos históricos do Hip Hop no desenvolvimento socioespacial de suas formas, representadas pelo espaço urbano. Discute-se os espaços apropriados pelo Hip Hop e suas ressignificações em direção ao uso da cidade na contramão de sua mercantilização. Apresenta-se a história do Hip Hop a partir de seus tempos: nos anos 70 em Nova York e nos anos 80 e 90 em São Paulo e São Luís. Problematiza-se a construção das identidades dos sujeitos do Hip Hop e por fim, examina-se as sociabilidades históricas da produção do Hip Hop como possibilidade e experiências de uma realização crítica das separações e fragmentações postas pelo modo de produção capitalista, o Hip Hop por outro lado apresenta-se historicamente como um movimento cultural de totalidades dialéticas em suas práticas e discursos.

Palavras-chave: Hip Hop – Espaços – Sujeitos – História – Cultura.

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Autor(a): NILCE CARDOSO FERREIRA

Orientador(a): Profª. Drª. JOANA APARECIDA COUTINHO

Data da defesa: 13/12/2013

FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS PARA O TRABALHO ASSOCIADO NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA DÉCADA DE 1990: a experiência de Codó (MA).

Este estudo busca analisar a importância dos Fundos Rotativos Solidários (FRS) na dinâmica dos grupos de trabalho associado, da chamada economia solidária. Eles são um dos instrumentos das finanças solidárias (compostas, também, pelas cooperativas de crédito e bancos comunitários), que propõem a democratização do crédito, numa perspectiva coletiva e de responsabilidade solidária; com efeito multiplicador local e comunitário. Considera o contexto da abertura econômica na década de 1990 e o impacto do avanço neoliberal, para a precarização da força de trabalho. Busca confrontar a política de desenvolvimento adotada, historicamente, em países periféricos, como o Brasil e a concepção de desenvolvimento que emerge pelo movimento de economia solidária. A economia solidária surge como alternativa diante do desemprego e avança em propostas para afirmação do trabalho associado autogestionário, como formação de redes de consumo; fortalecimento de sua cadeia produtiva e mudança no sistema financeiro. As experiências de FRS são crescentes no Brasil, articuladas ao movimento de economia solidária. Destacam-se neste trabalho as experiências desenvolvidas em Codó (MA), com o objetivo de apontar suas perspectivas e entraves para o trabalho associado.

Palavras-chave: Fundos Rotativos Solidários. Economia solidária. Estado. Desemprego. Desenvolvimento.

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Autor(a): RENATA DE LIMA RABELO

Orientador(a): Prof.Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT

Data da defesa: 01/02/2013

DIREITO À CIDADE CAPITALISTA: da luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA.

Abordagem sobre a análise do Direito à Cidade, a partir das concepções da periferia. Neste estudo, discute-se o crescimento urbano conturbado e o fenômeno da periferização. Apresenta-se a legislação que positiva o conceito e estuda-se a origem da expressão. Destacase a digressão do Direito à Cidade, na práxis e no formalismo jurídico. Frisa-se a aplicabilidade do arcabouço teórico em um estudo de caso. Discorrre-se acerca da tentativa de inserção da periferia no contexto da cidade. Enfatiza-se a luta popular pelos direitos e garantias sociais. Analisa-se o processo de ocupação e de pós-ocupação no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís – MA. Menciona-se como o Direito pode ser um aliado nas conquistas sociais aos hipossuficientes ou um meio de dispersão e fragmentação da luta social. Discutese como o Estado age frente à realidade periférica. Diante disto, retoma-se a crítica ao sistema jurídico e ao poder estatal pela distorção constatada entre o ontológico e o deontológico.

Palavras-chave: Direito à Cidade. Luta Popular. Cidade Olímpica. Crítica jurídica

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Autor(a): ROGERIO TAVARES PINTO

Orientador(a): Profª.Drª. IRIS MARIA RIBEIRO PORTO

Data da defesa: 23/01/2013

“ESCOLA PRA QUE?” Perspectivas e possibilidades: um olhar sobre a escola da aldeia Januária, dos índios Tentehar (Guajajara) do Pindaré.

Este trabalho caminha por duas vertentes. A primeira se constitui da nossa vivência com os povos indígenas no Maranhão, em especial os Tentehar – Guajajara. Com estes, nossa experiência inicial foi ainda na graduação. Posteriormente, numa atuação profissional que começou no âmbito da saúde indígena, estendendo-se para as questões da educação escolarizada. A segunda direciona uma análise as ações educativas que foram submetidos os povos indígenas. Nesse sentido, nosso foco foram os índios Tentehar do Pindaré. Nossa análise focalizou as ações nos períodos: Colonial, Imperial, Republicano, sendo este período dado atenção às duas agências oficiais do governo para o trato com os indígenas: o SPI e a FUNAI. Ainda nesse período, centramos as atenções também para os movimentos sociais pró-índio e as organizações indígenas. Ainda na perspectiva da educação escolarizada, analisamos os princípios que norteiam essa educação: a especificidade, a diferenciação a interculturalidade e o bilinguismo. O referencial que norteou este trabalho está na perspectiva de grupo étnico, nesse aspecto, buscamos identificar os Tentehar do Pindaré, como grupo étnico diferenciado.

Palavras-Chave: Escola, Educação, Povos Indígenas, Grupo Étnico

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Autor(a): ROSILENE MARTINS DE LIMA

Orientador(a): Prof.Dr. MARCELO CHECHE GALVES

Data da defesa: 25/09/2013

RELATOS DE MÃOS: a produção artesanal da Cerâmica em Rosário-MA

Relatos de mãos é um estudo sobre a produção de cerâmicas artesanais no município de Rosário/MA, desencadeado por questões relativas à realidade local que apresentaram-se como premissas para discussão e análise da suposta decadência do artesanato, a saber: a perda da capacidade produtiva em função da retração do mercado por falta de incentivos; e as preocupações dos mestres oleiros frente às novas faces do mundo do trabalho. O desafio de refletir sobre a produção artesanal da cerâmica a partir da percepção e do impacto na vida de seus produtores abriu um leque de novas possibilidades de pesquisa. Desta forma, a organização metodológica se deu a partir do diálogo constante entre referenciais teóricos e dados empíricos, coletados a partir de entrevistas com a população objeto deste estudo – uma amostra do número de artesãos, mestres oleiros que estão situados numa escala que compreende a área urbana da cidade de Rosário/MA, seguida pela investigação dos dados oficiais obtidos em consultas aos órgãos de pesquisa. A coleta e a sistematização de informações sobre a situação atual em que se encontra a atividade foram construídas em consonância com métodos oriundos da história oral. Ao trabalhar a memória dos oleiros com métodos da historia oral, o estudo tomou o artesão e o situou nas estruturas resultantes da sua relação com a produção de cerâmica artesanal frente às mudanças do mundo do trabalho. Ver o objeto a partir de um personagem – o artesão do barro – foi uma opção metodológica que priorizou o agente social de produção do espaço. Para tanto, outros objetivos se impuseram: a) compreender de que forma a cerâmica artesanal se constitui nas dimensões simbólica, social e mercadológica; b) compreender a cidade de Rosário a partir de sua produção cerâmica, dinâmica de organização espacial das olarias, do fluxo dos artesãos e da diminuição do número de aprendizes no interior das olarias para a continuidade da função; c) compreender os fatores que compõem o impacto do mundo do trabalho sobre a produção de cerâmicas artesanais e, consequentemente, a manutenção econômica dos artesãos que constroem e preservam essa atividade. Em síntese, apresento uma discussão sobre o artesanato, compreendido como cultura cerâmica, organizada em um tripé cuja estrutura é composta pelas dimensões simbólica, social e econômica. Em seguida exponho os dados do município nos aspectos econômicos, especialmente aqueles relacionados às olarias, espaços de produção de cerâmica, para depois analisar a cerâmica artesanal na contemporaneidade a partir das mudanças no mundo do trabalho; autorregulação do mercado e os novos arranjos para velhos saberes.

Palavras-chave: Artesanato/cultura. Produção do espaço. Trabalho.

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Autor(a): TEODORA TORRES

Orientador(a): Profª.Drª ZULENE MUNIZ BARBOSA

Data da defesa:17/01/2013

A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MODELO DE GESTÃO NO GOVERNO JACKSON LAGO, NO MARANHÃO uma análise a partir da CIPP (2007-2009)

Estudo sobre a intersetorialidade das políticas públicas como modelo de gestão no governo Jackson Lago, no estado do Maranhão, a partir da análise da Câmara Intersetorial de Políticas Públicas-CIPP, no período de 2007 a 2009. Desenvolve uma abordagem sobre o Estado capitalista no contexto neoliberal, indicando que o Brasil nos anos de 1990 estabeleceu ajustes econômicos e reformas institucionais para uma maior inserção do país no circuito competitivo da economia globalizada, repercutindo em medidas de retração das políticas de proteção social. Discute sobre o percurso da proposta de gestão com base na intersetorialidade de políticas públicas, considerando os complexos desafios no enfrentamento das práticas conservadoras da organização pública no Maranhão, herança de um modelo de gestão hegemônico no Brasil, que tem impresso em suas origens a administração pública inspirada numa gestão vertical, na centralização das decisões, na hierarquia, na estrutura piramidal do poder, nas rotinas burocráticas e rígidas. Evidencia as mediações político institucionais do processo de construção e implantação de um novo modelo de gestão pretendido pelo governo Jackson Lago. Analisa o processo de criação da CIPP, instância do governo com o papel de integrar as ações intersetoriais diante de possibilidades e limites na formulação e execução de uma agenda comum. Conclui que a intersetorialidade das políticas públicas ocorreu somente de forma pontual, sobretudo pelos entraves inerentes aos antagonismos presentes na Frente de Libertação do Maranhão que elegeu Jackson Lago, no ano de 2006. Frente que se configurava por coalizão de forças políticas, cuja proposta de ruptura com o modelo de gestão conservador hegemônico, até então, não expressava os interesses das forças que exerciam hegemonia nessa Frente.

Palavras-chave: Estado. Políticas Públicas. Intersetorialidade. Controle Social. Descentralização

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Autor(a): TIAGO SILVA MOREIRA

Orientador(a): Prof.Dr. José Henrique de Paula Borralho

Data da defesa: 20/12/2013

GESTÃO METROPOLITANA a região metropolitana da grande São Luís e os desafios das políticas urbanas

O trabalho teve como objetivo analisar o processo de metropolização da Grande São Luís e sua gestão para elucidar questões de política urbana e seu planejamento conjunto entre os municípios (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Bacabeira, Rosário e Santa Rita). Utiliza como método o dialético fundamentado em (POLITZER, 1986), pois ele permite uma maior interação com o objeto estudado, escapa do objetivismo positivista, da rigidez matemática, permitindo que entendamos o objeto problematizando-o e, assim, criando hipóteses e enfrentando os problemas e como tipo de pesquisa a qualitativa fundamentada em Gil (2000). Como instrumento de coleta de dados, foram utilizados procedimentos exploratórios como entrevistas em órgãos públicos e análise documental de ações que visem o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana em estudo, buscando uma ponderação entre o discurso oficial e a efetivação das políticas urbanas. Apresenta como resultado o fato de que os avanços teóricos e metodológicos associados aos problemas ou às questões urbanas e regionais têm contribuído para a construção de uma análise conjunta do papel das cidades e do território, como instrumentos de planejamento para o desenvolvimento regional (MENDES, 2009, p. 67). Conclui, portanto, que o entendimento acerca da gestão metropolitana torna-se possível através das contradições encontradas na (re)construção, (re)produção do urbano. Portanto, a RMGSL no aspecto da gestão metropolitana precisa trilhar em buscar do desenvolvimento social e econômico através da produção de políticas públicas que viabilizem a população mais carente a ter acesso de fato aos equipamentos urbanos, fato este que perpassa diretamente por mecanismos de gestão compartilhada entre os municípios metropolizados.

Palavras-chave: região metropolitana; política urbana; São Luís; gestão metropolitana

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Autor(a): VIVIAN ADRIANA RAMOS GOMES

Orientador(a): Profª.Drª. IRIS MARIA RIBEIRO PORTO

Data da defesa: 01/11/2013

PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E O IFMA SÃO LUÍS – CAMPUS MARACANÃ o proposto e o vivido pelos Alunos Egressos

Este trabalho investiga a transição dos alunos egressos da Modalidade da Pedagogia da Alternância em Escolas Familiares Agrícolas e/ou Casas Familiares Rurais no Ensino Fundamental ao ingressar no IFMA São Luís Campus Maracanã que segue o modelo tradicional no Ensino Médio. Constrói o cenário da pesquisa, apontando conceitos básicos fundamentados em autores que verticalizam esse conteúdo. Utiliza como método o histórico-dialético baseado em Gil (2002) e em Minayo (1994). Utiliza como instrumentos técnicos na pesquisa de campo, a entrevista, questionários e grupos focais. Identifica políticas públicas educacionais voltadas para o campo, a partir da concepção da LDB e do Plano Nacional de Educação, construindo uma base fundamental para sua compreensão. Reconhece a dinâmica do espaço produtivo no qual a Pedagogia da Alternância está inserida, considerando a regionalização do espaço maranhense nesse contexto. Situa o IFMA, Campus São Luís – Maracanã na Educação Rural e do Campo – no qual se insere a Pedagogia da Alternância – traçando sua trajetória histórica, bem como sua participação no processo de mudança na educação profissional no país e seus impactos na vida dos egressos no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária na modalidade Integrada. Reflete sobre a educação no e do campo, o desenvolvimento local e a dinâmica espaço social e territorial no Maranhão, por meio das CEFFA (Casas Familiares de Formação em Alternância) ou EFA (Escolas Famílias Agrícolas), no nosso caso mais especificamente daquelas que possuem egressos que estudam no Ensino Integrado do IFMA Maracanã. Apresenta como resultado a constatação de que o jovem egresso da Pedagogia da Alternância tem diminuindo sua entrada no IFMA Maracanã por conta da expansão e pelo processo seletivo ser unificado, diminuindo as chances de estes concorrerem a vagas no Ensino Médio Integrado. Conclui que há um processo difícil de inserção no sistema tradicional para o aluno egresso da Pedagogia da Alternância que complexifica sua adaptação ao Ensino Médio, visto que sente dificuldades nas disciplinas básicas no primeiro ano, fazendo com que se sinta desmotivado; e que, apesar da Instituição saber da importância do aluno egresso da Pedagogia da Alternância, essa ainda não encontrou mecanismos que o auxilie na transição para o modelo de Ensino

Palavras-chave: Pedagogia da Alternância;Educação;Políticas Públicas Educacionais do Campo.

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Autor(a): YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO

Orientador(a): Prof.Dr.ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA

Data da defesa:12/08/2013

AVALIAÇÃO DA DINÂMICA ESPACIAL DA DENGUE EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NO DISTRITO SANITÁRIO DA COHAB NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MA.

O presente trabalho tem como objetivo avaliar as condições socioambientais e as políticas públicas que influenciam na proliferação do vetor Aedes aegipty e consequente aumento da incidência da Dengue, usando como modelo para a elaboração do estudo a área referente ao Distrito Sanitário da COHAB no município de São Luís – MA, que foi estruturado para o ordenamento administrativo da saúde pública da região, possue 63 bairros contendo diferentes infraestruturas e indicadores socioeconômicos, advindos da grande diferenciação do processo de produção e reprodução do espaço urbano. Esse fato transforma a localidade em questão, no ambiente ideal para o levantamento e análise de dados referente ao avanço do processo de urbanização, cujo crescimento desordenado criou regiões com elevada densidade populacional e com grande deficiência nos sistemas de saneamento, disseminando doenças. A partir do emprego do método hipotéticodedutivo, parte-se de hipóteses formuladas para deduzir implicações e consequências da relação homem/paisagem, sobre os setores da sociedade. Levouse em consideração a análise sistêmica para identificação dos problemas socioambientais, utilizando como tipo de pesquisa, a qualitativa e de técnicas de SIGs relacionados à proliferação da Dengue com o crescimento da cidade de São Luís. Assim o estudo mapeou a dinâmica espacial da Dengue; correlacionou tendências, variabilidades e mudanças climáticas a dinâmica espacial da proliferação do vetor; avaliou as condições socioambientais urbanas, os aspectos socioeconômicos e vetoriais que incidem sobre a vulnerabilidade da população à incidência da Dengue na localidade e analisou a interação entre a incidência da doença, e o crescimento da cidade e a questão vetorial da região envolvida no estudo. Dessa forma o trabalho se desenvolve sob um cenário que reflete a relação homem/paisagem, determinando o desenvolvimento e as interações na sociedade moderna.

Palavras-chave: Dengue; Urbanização – SIG; São Luís.