Dissertações 2020
Autor(a): AMANDA MARQUES GOMES
Orientador(a): Prof. Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Data da defesa: 23/06/2020
Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de pós-ocupação das casas do Programa Minha Casa, Meu Maranhão em Pequizeiro (PMCMM), Belágua, verificando como o camponês tem se apropriado da nova moradia. Foi realizada uma fundamentação teórica a partir de alguns dos principais conceitos que dizem respeito ao rural, buscou-se entender a trajetória do campesinato no Estado, como o camponês vive tradicionalmente e como tem habitado os diversos territórios do país, identificando padrões característicos da habitação camponesa presentes também em Pequizeiro. Juntamente a essas conceituações, foi realizado levantamento de dados de parte das famílias participantes do programa no povoado, por intermédio de uma amostra de sete núcleos familiares escolhidos de forma aleatória. Foi investigado o modo de viver e de morar dessas pessoas, tornando possível a avaliação do PMCMM e o processo de apropriação da nova casa, percebendo a (in) compatibilidade da habitação com o modo de vida campesino da região. Ao analisar o programa, buscou-se perceber como foi aplicado no povoado desde o início, verificando o trabalho dos técnicos envolvidos no processo, como o camponês foi inserido no desenvolvimento do programa – se participou ativamente ou foi mero espectador das ações que profissionais pouco conhecedores da realidade rural realizaram. Buscou-se, ao final da pesquisa, analisar como o camponês de Pequizeiro tem se apropriado da nova casa, e se isso se deu de maneira positiva ou negativa para o beneficiário. Uma vez compreendido o modo de morar rural e a necessidade dos beneficiários, foi percebido que o modelo de casa ofertado pelo programa pouco tem a ver com a vida do camponês de Pequizeiro. Ademais, em razão da ausência de voz do camponês no processo de elaboração e execução do projeto, além do distanciamento e desconhecimento dos projetistas em relação à realidade rural de Pequizeiro e dos beneficiários do programa, são encontradas grandes alterações em algumas casas entregues, enquanto em outras foram percebidas modificações mais simples, feitas de acordo com os recursos financeiros e com a necessidade particular de cada núcleo familiar, na busca pela apropriação da nova moradia
Palavras-chave: Camponês; Habitação rural; Programa Minha Casa, Meu Maranhão.
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Autor(a): ANA THAIS FREITAS BORGES
Orientador(a): Prof. Dr. ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Data da defesa: 27/07/2020
Este trabalho busca estabelecer através da importância de conceitos relacionados a água e a paisagem como se pode conectar desenvolvimento urbano e percepção da paisagem com o entendimento da estruturas de drenagem e requalificação da água a partir da visão daqueles que convivem com este tipo de obra, para isso é adotado como metodologia o histórico da evolução das estruturas de drenagem no mundo e no Brasil, relacionando as problemáticas destas infraestruturas na atualidade brasileira, chegando a abordagem de modelos de Técnicas de Reuso sensíveis a água revelando exemplos de caso onde a boa gestão dos rios se dá em conjunto com a comunidade. Este embasamento teórico contribuirá para a análise da percepção dos moradores sobre espaços de requalificação e uso da água a partir do Parque do Córrego 1º de Maio em Belo Horizonte e o trecho de regularização da calha do Rio Paciência na MA-201 em São Luís onde se tem como resultados encontrados a diversificação de abordagens sobre o entendimento de problemas relacionados à água e desenvolvimento espacial, como a criação do perfil de responsabilidade individual e governamental, além de gerar uma compreensão sobre a noção de participação em um processo, a atitude em relação aquilo que foi construído, as expectativas em relação a obra e o que é integração e valorização novos aspectos relacionados a ambos os empreendimentos. Portanto este trabalho resulta de uma caracterização do perfil social e cultural que margeia a produção do espaço em relação atitudes que primam pelo aspecto ambiental de problemas relacionados a água no Brasil. Levando a conclusão de que a opinião dos diversos atores sociais é tida como fundamental a formulação de políticas públicas aplicadas a projetos de engenharia e arquitetura direcionados a reestruturação de espaços sensíveis a água no Brasil.
Palavras-chave: Drenagem Urbana; Percepção; Água; Rio Paciência; Córrego 1º de Maio.
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Autor(a): AYLANA CRISTINA RABELO SILVA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO
Data da defesa: 30/08/2020
Este trabalho expõe resultados da análise da relação entre a questão agrária e as lutas sociais pela terra e possui como referência empírica o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Esta análise estabeleceu a relação entre as categorias: questão agrária e questão social, evidenciando as expressões dessa relação no âmbito do estado do Maranhão, sob a égide da ideologia neoliberal, quando o capital se desenvolve no campo impondo configurações cada vez mais complexas da questão agrária. Essa discussão explicita a expansão e consequências do agronegócio no referido estado, a partir de expoentes como os monocultivos de soja e eucalipto, além dos intitulados grandes projetos de desenvolvimento que necessitam de amplas áreas para sua implantação, ocasionando profundas transformações no campo, como o acirramento dos conflitos fundiários e da exploração nas relações de trabalho. Nesse contexto, explicitam-se ainda, as formas de organização política dos trabalhadores rurais no Brasil e suas especificidades no Maranhão, com ênfase para a eclosão do MST. O resultado da pesquisa evidencia que, embora se diversifique as investidas do capital e o acirramento das expressões da questão agrária, os trabalhadores rurais têm engendrado estratégias de organização e resistência, na construção e reconstrução de uma luta que almeja para além do acesso a terra, a efetivação de políticas públicas e direitos fundamentais historicamente conquistados, que lhes assegurem a produção da existência material. Considerando que suas demandas sinalizam para a superação de contradições estruturais do modo de produção hegemônico, a luta do Movimento em tela materializa esforços e estratégias delineando um percurso de protestos e lutas por outra sociabilidade
Palavras-chave: Questão agrária; Organização e resistência; Neoliberalismo.
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Autor(a): ELGONZALES MAGALHAES ALMEIDA
Orientador(a): Prof. Dr. BRAULIO ROBERTO DE CASTRO LOUREIRO
Data da defesa: 16/07/2020
Este trabalho investigou as noções de cidadania e desenvolvimento social no universo da chamada “responsabilidade social empresarial” (RSE) a partir das concepções e práticas do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA). Como apontam dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente há um volume expressivo de organizações que compõem o chamado “terceiro setor” e que se propõem a atuar no que comumente se designa “campo social”. Como expressão desse fenômeno tem-se o ICE-MA, entidade fundada no ano de 2001 e ainda presente no contexto maranhense. Frente a isso, três questões principais motivam esta pesquisa: 1) Que fatores explicam a gama de organizações da sociedade civil, a exemplo do ICE-MA, que nas últimas décadas têm se colocado como atores na elaboração e execução de projetos/intervenções sociais no Brasil? 2) Quais as concepções de cidadania e desenvolvimento social carregadas pelo ICE-MA? 3) Ao atuar no chamado “campo social”, as práticas do ICE-MA contribuem para a edificação de um quadro de cidadania ampliada e desenvolvimento social efetivo? A partir do enfrentamento dessas questões será possível entender os significados que as noções de cidadania e desenvolvimento social assumem no discurso da RSE por meio das ações do ICE-MA. A investigação traz como perspectiva teórico-metodológica o materialismo dialético, relevante por compreender a história como processo conflitivo, por articular economia, política e cultura na explicação da realidade e por permitir a associação de fenômenos particulares à totalidade social. Como procedimentos específicos, o trabalho foi constituído a partir de um estudo de caso que recorre a um referencial teórico e documental para a análise do objeto da pesquisa. Recorre, ainda, a observações de campo e entrevistas. Foi possível concluir que a década de 1990, período de introdução da política neoliberal no Brasil, se apresenta como marco de entrada de organizações da sociedade civil no terreno da atuação social, a partir do recuo do Estado nessa esfera de ação. Além disso, que o ICE-MA, à medida que se distancia da problematização das causas estruturais das desigualdades econômicas, políticas e sociais – relacionadas fundamentalmente à exploração de classe e à lógica de acumulação do capital –, contribui mais para a gestão-manutenção do que para a superação estrutural do quadro de precariedade social em que atua.
Palavras-chave: Cidadania; Desenvolvimento social; Responsabilidade Social Empresarial; Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão.
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Autor(a): FRANCISCA THAMIRES LIMA DE SOUSA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO
Data da defesa: 25/06/2020
Estre trabalho tem por objetivo analisar o caso da reconstrução da autonomia produtiva e a resistência das mulheres em Marudá Novo, no município de Alcântara-MA. O estudo traz uma reflexão acerca da implantação do Centro de Lançamento de Foguetes em Alcântara em 1980 e as implicações sociais ocasionadas aos quilombolas que residiam em Marudá Velho e foram realocados no território de Marudá Novo. Frente a isso, a questão central desta investigação, pretende desvendar de que forma o deslocamento compulsório implicou na autonomia produtiva das mulheres quilombolas de Marudá Novo? Na tentativa de responder tal questionamento, utilizei como método, o materialismo histórico e dialético por levar em conta as mudanças sociais e históricas ocorridas na sociedade. Para análise descritiva dos relatos, utilizei como técnicas auxiliares a observação direta, anotações em diário de campo das histórias orais, registros fotográficos, gravações em áudio, um levantamento de referências bibliográfico, documental e de dados estatísticos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que, com a implantação do Centro de Lançamento e o remanejamento dos quilombolas para Marudá Novo, a organização social, econômica, cultural e política construída historicamente foi duramente abalada. As mulheres tiveram que se reinventar e buscar novas estratégias para desenvolver suas atividades laborais na roça, já que passaram a viver em uma região onde boa parte das terras era inadequada para o plantio. Ademais, os problemas de acesso aos recursos naturais implicaram diretamente na autonomia produtiva dessas mulheres e levou as famílias a conviverem com a insegurança alimentar. Para superar essa situação, os quilombolas se reorganizaram para reivindicar e lutar por seus direitos sociais e territoriais através do aquilombamento contemporâneo.
Palavras-chave: Centro de Lançamento; Território de Marudá; Efeitos Sociais; Autonomia Produtiva; Aquilombamento Contemporâneo.
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Autor(a): IGOR BRENO BARBOSA DE SOUSA
Orientador(a): Prof. Dr. ITAAN DE JESUS PASTOR SANTOS
Data da defesa: 13/07/2020
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a estrutura, a dinâmica e o acesso do PNAE em São Luís de 2014 a 2018. A escolha do município de São Luís como recorte espacial para a pesquisa deve-se ao fato de o município contar com a maior participação no PNAE no Maranhão. Além disso, buscamos ainda verificar as estratégias utilizadas pelas secretarias municipais de educação e de agricultura para a consolidação do PNAE nas comunidades, além de mapear as escolas atendidas e as comunidades partícipes do programa e investigar o quanto a área rural ludovicense abastece as escolas do município por meio do PNAE. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o Materialismo Histórico e Dialético como fundamento teórico-metodológico e o levantamento de dados secundários essenciais levando em consideração os métodos de representação e distribuição do espaço geográfico conjuntamente aos métodos estatísticos e geoestatísticos. Assim, destacamos o quanto a agricultura e o Estado possibilitam respectivamente, por meio da produção de alimentos e das políticas públicas para abastecer a população brasileira. Entretanto, a fome ainda é um problema e não temos estimativa para quando deixará de ser um obstáculo para a humanidade, e o PNAE, instituído em 1979, teve importantes modificações na sua estrutura para atender as crianças e adolescentes nas escolas. No que se refere à cidade de São Luís, analisamos teoricamente a forma multifacetada às transformações no tempo e no espaço ao longo dos anos, e a exemplo disso, é o avanço urbano indo cada vez mais em direção ao rural. A partir dessas transformações socioespaciais, sinalizamos para os efeitos da redução da Zona Rural ludovicense, onde comunidades e povoados estão sendo afetados em suas produções e podem veementemente deixar de produzir seus alimentos para vender para o PNAE. Por fim, a baixa quantidade de comunidades beneficiadas pelo PNAE decorre de parte dos alimentos solicitados não serem produzidos nas áreas agrícolas, além de São Luís não medir esforços para o cumprimento de pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Em suma, os laços e os braços firmados do Estado com o grande capital colocam entraves que afetam a execução do PNAE, e isso fica claro quando falamos nos privilégios exercidos pelo setor agrícola economicamente.
Palavras-chave: Agricultura; PNAE; São Luís.
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Autor(a): JOSE RICARDO DE JESUS PINTO CORDEIRO
Orientador(a): Profa.Dra. Júlia Kátia Borgneth Petrus
Data da defesa: 24/07/2020
A necessidade constante de desenvolvimento de conjuntos residenciais para atender ao déficit habitacional no Brasil requer uma atenção especial ao que já foi produzido. Conjuntos onde o modelo habitacional é imposto, onde os moradores participam apenas na etapa final de sorteio dos imóveis e não discutem elementos como localização, arranjo, planta, acabamento, vizinhança, acesso a serviços, dentre outros, apresentam resultados que precisam ser estudados. As relações a serem estabelecidas no âmbito local podem ser melhor avaliadas e são de extrema importância para a qualidade dos espaços criados. Problemas evidentes com insegurança, abastecimento de água, esgotamento sanitário, depreciação urbana, drenagem, iluminação pública e vitalidade urbana não devem ser recorrentes. O ponto de partida desta dissertação é a identificação das contradições existentes na participação popular e organização dos elementos da morfologia urbana no Residencial Ribeira, tidos como importantes ao processo de planejamento urbano ao se refletirem na realidade encontrada. Se trabalha com a hipótese da habitação social desenvolvida como fruto das pressões das forças do capital, utilizadas para legitimar uma estrutura de interesses específicos que não atendem diversas necessidades dos moradores, os principais beneficiados, produzindo conjuntos residenciais insatisfatórios. Assim objetiva-se identificar as contradições no modelo de produção habitacional social aplicado em São Luís, a partir da análise da realidade do Residencial Ribeira para ser confrontada com outros meios de produção participativa e conceitos urbanísticos. A habitação social é entendida como estratégia governamental e mecanismo de inserção social e dignidade humana. Já a participação popular é tida como elemento fundamental no processo de desenvolvimento de programas habitacionais, através de estratégias que respeitem as particularidades de cada região e os interesses dos envolvidos. O que é percebido no Residencial Ribeira é questionado sobre a ótica do planejamento de conjuntos que respeitam as particularidades e a dinâmica dos elementos da morfologia urbana, utilizando de suas potencialidades para o desenvolvimento local. Foram realizadas visitas no conjunto e entrevistas estruturadas com os moradores para conhecimento e imersão no contexto local, com o intuito de extrair e refletir sobre as características observadas. Há um diálogo entre conceitos elencados por autores e entre exemplos de conjuntos com aspectos positivos, comparados com as características observadas no Ribeira. Essa crítica aos modelos empregados evidencia a baixa qualidade dos conjuntos habitacionais do PMCMV, ratifica a necessidade de participação popular com respeito aos elementos da morfologia urbana e contribui para reflexão sobre uma nova política habitacional a ser desenvolvida.
Palavras-chave: Habitação Social; Participação Popular; Morfologia Urbana.
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Autor(a): MARCO AURELIO DE JESUS PIO
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª GRETE SOARES PFLUEGER
Data da defesa: 15/01/2020
A construção socioespacial de precariedade convive lado a lado com regiões mais desenvolvidas onde vivem a classe dominante e detentora do capital. Essa premissa é verificável historicamente em países periféricos como o Brasil e cidades do Nordeste como São Luís do Maranhão que tem visto surgir vários de seus bairros a partir de ocupações irregulares de terras. Foi assim com o “Bairro” do Coroadinho que surgiu em São Luís na década de 1970 a partir da migração de pessoas vindas de outros estados e regiões do Maranhão. Por se tratar de ocupação inicialmente dita “irregular”, não teve a atenção do Estado em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, e por décadas sofreu com descaso e esquecimento do Estado, obrigando os moradores a sobreviver em um local com precárias condições de vida. Por isso, este trabalho tem como principal objetivo analisar a questão do desenvolvimento no Coroadinho desde seu surgimento e formação, buscando no materialismo histórico as determinantes da construção social desta região e efetuar uma hodierna e real análise sob perspectiva socioespacial e econômica desta região, diante das políticas públicas que vem sendo promovidas nos últimos anos. Será estudado e analisado criticamente o sistema capitalista procurando esclarecer suas contradições, assim como as teorias do desenvolvimento e sua relação com o liberalismo e neoliberalismo e principalmente novas teorias que abordam o desenvolvimento humano e sustentável para além do viés econômico. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se de pesquisa do tipo bibliográfica e de campo, aplicada e com abordagem qualitativa, fazendo uso do método científico do Materialismo Histórico Dialético. Quanto ao resultado da pesquisa, verifica-se que as poucas ações do Estado representadas por meio de políticas públicas pontuais e não-frequentes no Coroadinho não satisfaz as definições de desenvolvimento estudadas neste trabalho.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Coroadinho; Capitalismo; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Sustentabilidade.
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Autor(a): MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA
Data da defesa: 14/07/2020
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MARANHÃO), APÓS 10 ANOS DO MARCO REGULATÓRIO 2007
O presente estudo tem como objetivo geral analisar os serviços públicos de abastecimento de água no município de São Luís, levando em consideração a existência do marco regulatório há mais de 10 anos. Tem como objetivo específico: conhecer as políticas públicas de saneamento básico; examinar a aplicação do marco regulatório do saneamento básico; compreender porque o saneamento básico é uma expressão da questão social; entender a estrutura dos sistemas de abastecimento de água e sua distribuição no município de São Luís. A pesquisa resultou de estudos bibliográficos, com uso de materiais já elaborados: livros, artigos científicos, revistas, documentos eletrônicos e enciclopédias. Buscou-se fazer uma análise crítica da realidade, entendendo a singular e particularidade de uma perspectiva global totalizante, com base no materialismo histórico dialético, cuja situação aplica-se para compreender os entraves e entender os conflitos em torno do direito a universalização dos serviços Maranhão ainda convive com inconformidadesno fornecimento de água visto que uma parte significativa da população convive com um regime de intermitência. Constatou-se a existência de uma quantidade relativamente alta de usuários em situação irregular, cerca de 60% dos bairros com abastecimento desproporcional por regime de manobras e os demais atendidos por sistemas insuficientes e por poços isolados. Diante deste cenário, se constitui uma forma de precarização dos serviços públicos no abastecimento de água. Outro elemento identificado é o desperdício de água, tanto por problemas de falta de manutenção e cuidados com as redes de distribuição, conhecidos como perdas físicas e também perdas por falta de hidrometração e cadastrado de usuários. As perdas aparentes têm relação direta com autoligaçõesaos sistemas de abastecimento da companhia de saneamento ambiental. Quanto aos usuários, se faz necessário desenvolver um processo de de abastecimento de água; as normas estabelecidas para o saneamento que visam fortalecer as privatizações dos serviços de abastecimento de água. Por fim, foi demonstrado que, em 10 anos de marco regulatório do saneamento, o município de São Luís do Educação Ambiental para educar as crianças e sensibilizar os adultos em relação ao uso racional dos recursos hídricos. Outro elemento encontrado na pesquisa relaciona-se à inexistência de Educação Ambiental nas comunidades, objetivando a redução das perdas de água e novas formas de se relacionar com os recursos hídricos.
Palavras-chave: Abastecimento de água; Saneamento; Marco regulatório 2007; São Luís – MA.
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Autor(a): MARIA DOS REIS ARAUJO SOUZA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO
Data da defesa: 21/12/2020
O presente trabalho analisa as lutas e resistência das mulheres da Comunidade de Itamatatiua -Alcântara MA, a inserção no trabalho associativo no contexto da Economia Solidaria desenvolvida através do artesanato de cerâmica. Ao longo da pesquisa constatou-se que as novas formas de produzir seguindo os princípios da autogestão e do trabalho associado tornou-se a principal fonte de reprodução social dessas mulheres. Discutiu-se o processo histórico da divisão sexual do trabalho, bem como as formas de organização econômica e política na comunidade e o processo de luta que empreendem na perspectiva da geração de renda e do desenvolvimento local sustentável. Na análise desses processos, alguns procedimentos metodológicos foram adotados, como a utilização do diário de campo, aplicação de entrevista semiestruturada, registro fotográfico, observação participante, além do levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa expressou que as mulheres de Itamatatiua estão construindo uma nova economia alternativa ao reinventarem novas estratégias para desenvolver suas atividades laborais com a cerâmica. Ademais, os problemas enfrentados com o transporte da matéria-prima, acesso à posse da terra e com o escoamento da produção exigiram novas estratégias de organização para reivindicar direitos como cidadãs e lutar por seus direitos socioeconômicos e territoriais por meio de Políticas Públicas.
Palavras-chave: Economia Solidária; Divisão Sexual do Trabalho; Igualdade; Relações de Gênero; Trabalho Feminino.
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Autor(a): MONICA TEIXEIRA CARVALHO
Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA
Data da defesa: 23/07/2020
A necessidade constante de desenvolvimento de conjuntos residenciais para atender ao déficit habitacional no Brasil requer uma atenção especial ao que já foi produzido. Conjuntos onde o modelo habitacional é imposto, onde os moradores participam apenas na etapa final de sorteio dos imóveis e não discutem elementos como localização, arranjo, planta, acabamento, vizinhança, acesso a serviços, dentre outros, apresentam resultados que precisam ser estudados. As relações a serem estabelecidas no âmbito local podem ser melhor avaliadas e são de extrema importância para a qualidade dos espaços criados. Problemas evidentes com insegurança, abastecimento de água, esgotamento sanitário, depreciação urbana, drenagem, iluminação pública e vitalidade urbana não devem ser recorrentes. O ponto de partida desta dissertação é a identificação das contradições existentes na participação popular e organização dos elementos da morfologia urbana no Residencial Ribeira, tidos como importantes ao processo de planejamento urbano ao se refletirem na realidade encontrada. Se trabalha com a hipótese da habitação social desenvolvida como fruto das pressões das forças do capital, utilizadas para legitimar uma estrutura de interesses específicos que não atendem diversas necessidades dos moradores, os principais beneficiados, produzindo conjuntos residenciais insatisfatórios. Assim objetiva-se identificar as contradições no modelo de produção habitacional social aplicado em São Luís, a partir da análise da realidade do Residencial Ribeira para ser confrontada com outros meios de produção participativa e conceitos urbanísticos. A habitação social é entendida como estratégia governamental e mecanismo de inserção social e dignidade humana. Já a participação popular é tida como elemento fundamental no processo de desenvolvimento de programas habitacionais, através de estratégias que respeitem as particularidades de cada região e os interesses dos envolvidos. O que é percebido no Residencial Ribeira é questionado sobre a ótica do planejamento de conjuntos que respeitam as particularidades e a dinâmica dos elementos da morfologia urbana, utilizando de suas potencialidades para o desenvolvimento local. Foram realizadas visitas no conjunto e entrevistas estruturadas com os moradores para conhecimento e imersão no contexto local, com o intuito de extrair e refletir sobre as características observadas. Há um diálogo entre conceitos elencados por autores e entre exemplos de conjuntos com aspectos positivos, comparados com as características observadas no Ribeira. Essa crítica aos modelos empregados evidencia a baixa qualidade dos conjuntos habitacionais do PMCMV, ratifica a necessidade de participação popular com respeito aos elementos da morfologia urbana e contribui para reflexão sobre uma nova política habitacional a ser desenvolvida.
Palavras-chave: Habitação Social; Participação Popular; Morfologia Urbana.
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Autor(a): RORAIMA SILVA FERNANDES
Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett
Data da defesa: 24/06/2020
USO E OCUPAÇÃO DESORDENADOS DO SOLO URBANO EM BACABAL, MARANHÃO: O CASO DO BAIRRO PANTANAL.
Trata-se de um estudo que apresenta em sua estrutura, aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo urbano com foco à ocupação desordenada, sem ter havido delimitação das áreas de preservação permanente do entorno e sem estudos sobre o impacto que essa ação produziria no ambiente local. Considerando-se o dinamismo espacial, o crescimento urbano de Bacabal e a periferização da cidade, a situação problema do estudo configura-se por: como o uso e ocupação desordenada da área de um bairro de periferia na cidade de Bacabal – Maranhão provocou a degradação do meio ambiente e o comprometimento das áreas de preservação permanente do entorno? O objetivo do estudo é analisar os impactos ambientais gerados pelo uso e ocupação desordenada do solo urbano. A metodologia da pesquisa referenciada neste trabalho é a pesquisa exploratório-descritiva com abordagem qualitativa. Utilizou-se o recurso da pesquisa bibliográfica para a construção do marco teórico. Por tratar-se de um estudo exploratório-descritivo, no desenvolvimento da pesquisa utilizou-se a pesquisa documental como fonte de informação. Nesta etapa da pesquisa foram analisados documentos e arquivos obtidos junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A partir de informações obtidas a partir da aplicação de questionários e entrevistas junto aos moradores constatou-se a situação em que se encontra o bairro evidenciando-se os impactos socioambientais provocados pela ocupação desordenada. Identificou-se que o processo inicial de ocupação se deu sem planejamento urbano com ocupação de área por pessoas que vieram da zona rural à procura de um espaço para moradia na cidade. Não houve zoneamento do espaço e as ocupações de deram em maiores e menores lotes de acordo com a disponibilidade dos ocupantes em vigiar os terrenos para evitar que outros ocupantes tomassem de conta. Ao final, as medidas compensatórias apresentadas para os impactos socioambientais identificados surgiram inicialmente por iniciativa de entidades de preservação ambiental e grupos de moradores que criaram a associação de moradores do bairro.
Palavras-chave: Solo urbano; Uso e ocupação desordenados; Impacto socioambiental; Bacabal; Maranhão.
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Autor(a): THALYNE DUTRA FALCAO
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO
Data da defesa: 16/07/2020
A Política de Assistência Social se constituiu como uma política pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 com a finalidade de garantir direitos mínimos para sobrevivência dos indivíduos que dela necessitarem, nessa proposta são criados serviços, benefícios e programas sociais. O Acessuas Trabalho surge como um desses programas que possui o objetivo de promover aos usuários da Política de Assistência Social acesso ao mundo do trabalho. A partir da percepção de que as ações do Programa proporcionam aos seus usuários condições aperfeiçoadas de exploração da força do trabalho, este trabalho, portanto, identifica e analisa criticamente as interfaces do Acessuas Trabalho na vida de seus usuários em Cidade Olímpica, localizada em São Luís (MA), análise esta que percorre desde o processo de territorialização do bairro(relevante para a caracterização do campo empírico e para a mensuração da importância do programa no território), até impactos do Programa aos que dele participam. Toma como referência a Cidade Olímpica haja vista o destaque das ações do Programa desenvolvidas a nível municipal. Utiliza-se como aporte metodológico o Materialismo Histórico Dialético, em que, com essa perspectiva discute-se neste trabalho: a questão territorialidade; Discorre-se sobre a institucionalização do Estado e da Política de Assistência Social como mantedores da desigualdade social; Menciona-se o percurso do trabalho no Brasil; Destaca-se a constituição e operacionalização do Acessuas Trabalho em Cidade Olímpica, bem como as novas estratégias de atuação do Programa. Este estudo aponta, a partir da análise dos resultados, que o Programa é insuficiente para suprir as demandas sociais apresentadas e que proporciona à classe trabalhadora condições aperfeiçoadas de exploração de sua força de trabalho.
Palavras-chave: Territorialidade; Política de Assistência Social; Acessuas Trabalho.
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Autor(a): TIBERIO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA
Orientador(a): Prof. Dr. JOSE SAMPAIO DE MATTOS JUNIOR
Data da defesa: 14/12/2020
O presente trabalho faz uma relação do processo de modernização dos campos agrícolas a partir de políticas aplicadas pelo Estado sob o discurso de desenvolvimento econômico com as novas configurações produtivistas estabelecidas no campo. Deste modo, verificou-se o processo de constituição das relações entre agricultura e indústria no Brasil, e, especialmente no Maranhão, com ênfase na utilização da agricultura como setor estratégico de desenvolvimento. Neste sentido, analisamos por meio desta pesquisa as implicações do projeto de irrigação Salangô no Município de São Mateus do Maranhão, tendo como enfoque as transformações socioeconômicas ocasionadas nas famílias assentadas na área do perímetro irrigado durante e após sua implantação. Para isso, tomando como suporte a indicação metodológica do Materialismo Histórico Dialético, usamos como estratégias para a efetivação desse trabalho, a análise das ações do Estado na dinâmica de produção agrícola do município, o depoimento dos gestores e agricultores acerca das perspectivas e historicidade do projeto; observação direta da área a fim de apreender a relações existentes entre agricultores e o interesse agroindustrial; análise documental e referencial teórico sobre desenvolvimento, território, agricultura e industrialização. Como resultados, identificamos que as descontinuidades e falta de assistência aos pequenos produtores tanto após a implantação quanto após o projeto de revitalização contribuíram para um processo de apropriação dos lotes destinados aos assentados pelos empresários agrícolas que passaram a se estabelecer no município. Do ponto de vista socioeconômico a área do projeto de irrigação Salangô contribui com uma produção de arroz em torno 30% da produção total do município, contudo para os assentados da área, tal percentual pouco se obteve melhorias nas condições de vida, haja vista que há uma apropriação produtiva por meio dos empresários agrícolas.
Palavras-chave: Agricultura; Desenvolvimento; Território.
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