Orientador(a): Prof. Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Nessa dissertação objetiva-se analisar os projetos de desenvolvimento local: Rota Quilombola de Guaxenduba, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR), vinculada ao Governo do Estado do Maranhão e a Rota Guaxenduba, proposto pelo Núcleo de Extensão e Desenvolvimento (LABEX), da Universidade Estadual do Maranhão, através de suas propostas e intervenções na comunidade quilombola de Santa Maria de Guaxenduba, em Icatu- MA. Tais projetos propõem o desenvolvimento local por meio de conceitos que não fazem parte da atual configuração produtiva da comunidade, enquanto a Rota gerida pela SEIR preconiza por um modelo agrícola mais tecnológico, a Rota conduzida pelo LABEX investe no turismo de base comunitária (TBC). A comunidade de Santa Maria de Guaxenduba possui na pesca a atividade que mais desperta o interesse nos moradores, por ser amplamente realizada e representar a principal fonte de receita desse lugar. Discutir-se-á aqui ainda as conflitualidades entre as pretensões desses projetos e as demandas e particularidades socioprodutivas, territoriais e culturais da comunidade. A instrumentação teórica que conduziu esse trabalho foi o método do materialismo histórico e dialético, e os procedimentos metodológicos desenvolvidos foram: o levantamento e análise sobre a temática a ser discutida, sobre Icatu e a comunidade de Santa Maria e sobre categorias associadas à pesquisa, tais como desenvolvimento e territorialidade; reuniões com órgãos e instituições estaduais, para obtenção de dados e informações sobre os projetos de desenvolvimento em curso em Icatu; trabalhos de campo nas comunidades quilombolas Mata, Fazenda e Santa Maria para análise empírica de questões a que precisaram ser esclarecidas ou aprofundadas. Os aportes teóricos somados às informações colhidas in loco proporcionaram discussões sobre o discurso e a atuação de projetos estatais de desenvolvimento em uma realidade específica da comunidade quilombola de Santa Maria de Guaxenduba.
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Este estudo objetiva analisar as implicações do trabalho das marisqueiras para o desenvolvimento local no município de São José de Ribamar. Contextualiza o mundo do trabalho e as relações de gênero para entender as condições sociais e de vulnerabilidade social em que estas estão inseridas. Identifica as formas de produção sócio econômica dos mariscos para o desenvolvimento local olhando ainda a divisão sexual do trabalho dentro da comunidade de pesca artesanal e traçando o perfil dessas mulheres. Para nortear essa análise, utilizou-se o método materialismo histórico dialético como fundamento teórico- metodológico, no intuito de entender as contradições existentes nas categorias que envolvem este estudo, bem como as suas determinações históricas e materiais. Para tanto escolheu-se a pesquisa qualitativa e quantitativa para analisar criticamente as particularidades das condições de vida das marisqueiras dentro do seu contexto socioespacial. Usou-se como técnicas auxiliares, a observação participante, entrevista semi estruturada, levantamento bibliográfico e documental em fontes oficiais primárias e secundarias, com dados estatísticos. A pesquisa de campo foi auxiliada por anotações em diário de campo das histórias orais, registros fotográficos e gravações em áudio. O resultado desta pesquisa mostrou que o trabalho das marisqueiras é possível contribuir para o desenvolvimento local e geração de renda, no entanto existem muitas dificuldades que precisam ser superadas. Constatou-se que é necessário o fortalecimento da organização social e política das marisqueiras, assim como políticas públicas de gênero que contemplem suas reais necessidades. Os programas governamentais e a casa de beneficiamento do marisco, projetos considerados de desenvolvimento local pelos gestores públicos exigem também mais ampliação e divulgação bem como aceitação da comunidade. Por outro lado, os paradigmas da divisão sexual do trabalho legitimam as condições de precariedade ainda existente no meio das marisqueiras prevalecendo em situações de desigualdades e de invisibilidade do seu trabalho.
Palavras-chave: Trabalho. Desenvolvimento Local. Divisão Sexual do Trabalh Relações de Gênero.
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Este trabalho é um convite ao leitor para conhecer a formação da Lagoa da Jansen em São Luís do Maranhão e refletir sobre as narrativas construídas, as transformações urbanas e ambientais e as questões teóricas que envolveram esse espaço urbano no século XX, como a gentrificação e transformação da paisagem tomando como suporte autores como Cullen (1983), Harvey (2005), Santos (2006), Sá Carneiro (2000) e Villaça (2001).
A metodologia da pesquisa buscou analisar o caminho da transformação da Lagoa da Jansen, a construção histórica do espaço e a abordagem de sua formação, e para tal percorreu a revisão bibliográfica com ênfase a análise de fontes primárias como relatórios e artigos de jornais, como instrumentos da uma análise socioespacial da área de estudo com o objetivo de reconhecer e contextualizar a gentrificação existente na construção deste espaço. Nessa perspectiva, a pesquisa constatou que a gentrificação na área de estudo causou a expulsão de muitos moradores em decorrência da valorização do espaço principalmente para fins comerciais, turísticos e imobiliários. a pesquisa refletiu ainda sobre a Lagoa da Jansen na contemporaneidade e o reflexo dessas mudanças na paisagem urbana, com a ideia de resgatar a importância o processo histórico de construção e apropriação do espaço na Lagoa da Jansen, desde seu surgimento até os dias atuais, e ressaltar a transformação visual dessa paisagem no decorrer dos anos.
Palavras chaves: Lagoa da Jansen, Gentrificação, Paisagem, São Luís
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O presente trabalho socializa as percepções dos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em duas comunidades rurais em Alcântara. O objetivo é apresentar as representações dos beneficiários sobre o programa implantado pela Associação de Moradores e Produtorees da Comunidade de Paquatiua. No Brasil, o planejamento das ações estatais na área habitacional, voltadas para atender demandas dos trabalhadores é caracterizado pela capacidade de organização desse segmento e, pela conjuntura do capital. O desenvolvimento do Capitalismo no país, a partir da década de 1930, impôs ao Estado o desafio de implantar políticas, inclusive no campo habitacional. Os processos históricos de lutas por moradia ganharam densidade, desafiando os governos a investirem em políticas que respondessem tais demandas. Como uma dessas respostas surgiu o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nas modalidades urbano e rural. O PMCMV trouxe como uma de suas marcas, a produção de unidades com o mesmo padrão arquitetônico, como já havia sido realizado em programas estatais de habitação anteriores. A comunidade quilombola Paquatiua na zona rural de Alcântara, beneficiada pelo PNHR tem especificidades históricas e culturais marcantes. A implantação do programa trouxe elementos novos para a rotina dos moradores, alguns característicos do urbano. Ao avaliarem o PNHR, os beneficiários se reconheceram como sujeitos de direitos da política habitacional estatal. O programa foi avaliado pelos entrevistados como bom ou excelente. Conclui-se que o PNHR trouxe para os moradores de Alcântara, a possibilidade de acesso à polìtica habitacional estatal. Portanto, apesar de incipientes e contraditórias, as políticas sociais são necessárias, uma vez que contribuem para a reprodução social dos sujeitos e para melhorar sua qualidade de vida
Palavras-chaves: Política habitacional. Estado. PNHR. Benefíciários. Trabalhadores.
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