Dissertações 2016
Autor(a): ALCIMAR FERREIRA RIBEIRO
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª GRETE SOARES PFLUEGER
Data da defesa: 30/12/2016
Este trabalho analisa as condições de acessibilidade na cidade de São Luís, Maranhão, especificadamente no Centro Histórico e no bairro Cidade Operária. Para tanto, a referente pesquisa considera que garantir o pleno acesso aos espaços da cidade é um dever de toda cidade e direito de todos habitantes e transeuntes da mesma. No entanto, essa prerrogativa apresenta fortes disparidades quando inserida no contexto do espaço urbano da cidade. Entrelaçada a essa perspectiva, a acessibilidade entra como questão essencial na discussão sobre a cidade e o seu usufruto por parte de sua população. A respeito do Centro Histórico, a pesquisa dá ênfase essencialmente aos problemas de acessibilidade do local, por entendermos que, por se tratar de uma área antiga, os problemas de acessibilidade são recorrentes e, portanto, mais evidentes. Tratando-se do bairro Cidade Operária, área periférica de São Luís, a pesquisa aborda, de modo geral, além dos problemas de acessibilidade, questões sobre infraestrutura e mobilidade, por se tratar de uma área mais recente, apresentando, dessa forma, características particulares das cidades com urbanização mais recente. Apesar de a pesquisa ter como público-alvo a população em geral, é dada maior ênfase para as pessoas com deficiência física que moram, visitam ou que, de alguma forma, tem algum contato com as áreas pesquisadas, por entendermos que estas pessoas apresentam maior dificuldade e, portanto, necessitam de maior assistência por parte do Poder Público. A pesquisa tem como objetivos principais a identificação e a caracterização dos principais problemas referentes à acessibilidade nas áreas pesquisadas. Para esclarecer essas questões, a problemática enfocada neste trabalho procurou abordar, em um formato histórico dialético, o processo histórico e o seu estágio atual, numa tentativa de apurarmos até que ponto a presença ou ausência de acessibilidade interfere na maneira como a sociedade e as pessoas com deficiência física, em especial, apropriam-se da cidade. Para tanto, fora utilizada como principal hipótese, a de que tais problemas citados no Centro Histórico foram agravados com o decorrer dos anos por se tratar de uma área tombada, onde há barreiras de ordem arquitetônica causados pela falta de adequação e adaptação das ruas, calçadas e demais equipamentos urbanos, tornando-se inapropriados para atender e acomodar pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida, dentre outros; e, já no caso do bairro Cidade Operária, os problemas de acessibilidade e infraestrutura deixaram o bairro e boa parte de sua população à mercê das políticas públicas necessárias que não atendem, tampouco assistem os seus moradores como deveria.
Palavras-chave: Acessibilidade; Centro Histórico de São Luís; Cidade Operária.
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Autor(a): ANA LETICIA BACELAR VIANA BRAGANCA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO
Data da defesa: 07/11/2016
Economia Criativa: práticas talentosas de Nelson, Léo, Sousa e o potencial criativo de São Luís. Estuda-se o contexto geral da economia criativa e seus fundamentos teóricos para o fim de contextualizar com a realidade de São Luís. Noutro tópico, analisa-se o Plano da Secretaria de Economia Criativa. Trata-se da Lei de Cultura Viva fazendo abordagem específica no que concerne aos Pontos de Cultura. Informa-se situação e tendência da Economia Criativa nas Unidades Federais do Brasil. Investiga-se o potencial criativo da cidade de São Luís e a necessidade de políticas públicas para fomentar a criatividade local. Cuida-se da origem e conceito do termo Empreendedorismo na seara privada. Por fim, passa-se ao estudo dos casos específicos escolhidos na realidade de São Luís.
Palavras-chave: Economia criativa; Empreendedorismo; Políticas públicas.
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Autor(a): ARIANE SILVA COSTA
Orientador(a): Prof. Dr. JOSE SAMPAIO DE MATTOS JUNIOR
Data da defesa: 30/12/2016
UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL DO VALE DO ITAPECURU- MA: AVANÇOS E DESAFIOS
O campo brasileiro sempre foi marcado pela concentração fundiária, pela desigualdade social e por conflitos. Visto como o ‘primo pobre’ da cidade, com deficiências e sem grandes potencialidades econômicas. Desprovido de políticas de desenvolvimento que levassem em consideração suas particularidades e necessidades. A maioria das políticas de desenvolvimento propostas pelo Estado brasileiro tentavam minimizar os conflitos e pressões que cresciam no meio rural, ao mesmo tempo em que privilegiavam certos grupos sociais e setores. A partir da década de 90, com o processo de redemocratização e abertura política surgem novos olhares sobre o meio rural brasileiro como a adoção de uma perspectiva de desenvolvimento baseada em duas palavras-chave: enfoque territorial e gestão social que já haviam sido adotadas nas políticas de desenvolvimento dos países de economia capitalista avançada. Nesta perspectiva de desenvolvimento destacam-se: o protagonismo e a participação dos atores sociais, o território como unidade de referência e a erradicação da pobreza rural através da elaboração de projetos de desenvolvimento locais. Neste sentido, cabe destacarmos o Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008 pelo Governo Federal, que propõe o alcance do desenvolvimento e a superação da pobreza rural levando em consideração o território como palco principal de atuação e os atores sociais como principais gestores desta política. Nele, a gestão social do território ficou a cargo de três instâncias principais, dentre elas está o Colegiado Territorial. Ele foi pensado como uma instância de gestão compartilhada entre representantes da sociedade civil e do poder público de um território para a execução da política de desenvolvimento territorial rural. A proposta governamental é de que através desta gestão compartilhada o desenvolvimento sustentável rural tão esperado seja alcançado. Desta forma, o presente trabalho visa analisar a atuação do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru/MA no processo de gestão territorial para o alcance das articulações propostas pelo Programa Territórios da Cidadania. Para alcançar os resultados pretendidos, foi utilizada metodologia fundamentada em levantamento bibliográfico e documental; visitas à área objeto de estudo e às instituições que atuam nela; registros fotográficos; além da realização de entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas com 30 integrantes e ex-integrantes do Colegiado Territorial do Vale do Itapecuru e aplicação de questionários. Este trabalho procurou esclarecer a perspectiva que os agentes territoriais possuem em relação ao seu papel de atuação na política de desenvolvimento territorial. Os participantes mencionaram os principais entraves que impedem o avanço e o bom desempenho do Programa no Território Vale do Itapecuru- MA, como a pouca participação ou ausência do poder público no processo decisório, a dificuldade de comunicação dentro da instância, a falta de autonomia do Colegiado na efetivação dos projetos produtivos planejados por eles, dentre outros agravantes que contribuem para a desarticulação e desmotivação desses atores sociais. A partir destes pontos e contrapontos, questiona-se a funcionalidade desta política de desenvolvimento no Território do Vale do Itapecuru/MA considerando que ela é recente e que está em andamento.
Palavras-chave: Colegiado Territorial; Desenvolvimento; Vale do Itapecuru.
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Autor(a): ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO
Data da defesa: 07/09/2016
O Estado brasileiro, por meio dos seus vários governos, buscou solucionar no século XX, a questão habitacional em seu território. Embora, significativa parcela das estratégias adotadas pelos diversos governos ao longo dos últimos cem anos se configurassem enquanto intervenção de dimensão nacional, eram nítidos os obstáculos que se interpunham a sua execução. A partir do governo Lula, começa a se delinear uma nova estrutura no que concerne à Política Nacional de Habitação por meio da criação do Ministério das Cidades em 2003. Sob responsabilidade deste Ministério, a Política Nacional de Habitação abarcou uma frente de atuação em áreas rurais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), disponível para todos os municípios brasileiros. Embora audacioso em suas pretensões, não se pode evanescer as suas fragilidades. O objetivo deste trabalho é analisar o acesso das comunidades rurais ao programa, em especial a comunidade de Santa Vitória, situada no município Maranhense de Matinha. O enfoque do estudo centra-se nas mediações sociais que conformam a relação entre mediadores e mediados, sopesando os direcionamentos político, social, econômico adotados. Com fundamentação na teoria marxista e em seu método dialético, a análise dos dados colhidos por meio da técnica de pesquisa-ação foram analisados levando-se em consideração as categorias da totalidade, contradição e mediação.
Palavras-chave: Habitação; Programa Nacional de Habitação Rural; Mediação Social.
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Autor(a): EMANUELE BANI
Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA
Data da defesa: 25/11/2016
A “VILA” PROGRESSO COMO PRODUTO DA DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL NA CIDADE DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Neste trabalho analisa-se o processo de produção do bairro ―Vila‖ Progresso no contexto da expansão do espaço urbano em São Luís do Maranhão, Brasil. Propõe-se pensar o espaço como produto social que se materializa através da ação de diversos agentes sociais. Coloca em questão que a urbanização, erguida de acordo com os interesses do capital, tem obrigado a população pobre a ocupar as áreas desprezadas pelo mercado imobiliário. O método de interpretação adotado foi o histórico-dialético, pois permite enxergar as contradições emergentes na cidade capitalista entre a necessidade de reprodução do capital e a necessidade da reprodução da sociedade, combinando-se abordagens qualitativa e quantitativa. Para tanto, utilizaram-se as técnicas a seguir: pesquisa bibliográfica, estatística e cartográfica, além da pesquisa documental e de campo. Aplicou-se questionário com perguntas semiestruturadas junto aos moradores da ―Vila‖ Progresso e entrevistaram-se informante- chaves. Concluiu-se que: a ―Vila‖ Progresso tornou-se alternativa obrigatória para seus habitantes, impedidos de adquirir suas próprias moradias nas melhores áreas da cidade de São Luís, em função do acesso seletivo ao solo urbano; sua paisagem reflete as condições econômicas dos moradores; a carência de infraestrutura urbana e as precariedades das condições de vida são, hoje, fruto da desigualdade imposta pelo desenvolvimento da produção capitalista do espaço, realizada na capital maranhense (São Luís) principalmente a partir de 1960, pela ação do Estado que tem favorecido a reprodução do capital e desfavorecido a força de trabalho, excluindo-a do direito à cidade. Morar na ―Vila‖ Progresso tornou-se ainda mais excludente por causa da produção simbólica do nome ―Vila‖, pois o termo é frequentemente utilizado de forma pejorativa para definir uma área caracterizada por miséria e violência. Diante da análise proposta, justifica-se a assertiva que a ―Vila‖ Progresso representa um produto da desigualdade socioespacial em São Luís do Maranhão.
Palavras-chave: Produção do espaço urbano; Desigualdade socioespacial; Vila Progresso; São Luís do Maranhão.
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Autor(a): FRANCILENE CORREA SILVA COSTA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª ZULENE MUNIZ BARBOSA
Data da defesa: 30/12/2016
O presente trabalho desenvolve uma análise tendo como tema “o campo, entre arame e o arado: contribuições do PRONERA-IFMA para o desenvolvimento sócioespacial no município de Arame – MA”, como forma de ensejar questões relevantes ao referido tema, visto que, atualmente, é crescente a discussão sobre a luta dos movimentos sociais do campo em defesa sistemática da Educação, com ênfase no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Nesse contexto, para atingir o objetivo proposto por este estudo, foram realizadas pesquisas em livros e artigos, bem como a uma pesquisa empírica, voltada para a atuação do PRONERA no município de Arame – MA. A pesquisa realizada possibilitou identificar as principais práticas e ações adotadas pelo PRONERA – IFMA, ofertando a Educação profissional para a região com o intuito de formar alunos dos assentamentos e de demais áreas de reforma agrária como sujeitos importantes nas estratégias de desenvolvimento sustentável do campo. Dessa maneira, foi possível analisar tais práticas bem como pontuar os principais desafios e dificuldades encontradas nesse processo. Com base dos resultados apresentados, compreende-se a importância do PRONERA e sua contribuição para a sociedade rural de modo a possibilitar uma visão de mundo.
Palavras-chave: Educação do Campo; PRONERA; Educação Profissional.
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Autor(a): GRAZIELA MARTINS NUNES
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO
Data da defesa: 24/11/2016
o contexto do projeto de desenvolvimento desigual e periférico brasileiro na contemporaneidade, o capital em crise, promove estratégias para o reestabelecimento do sistema de controle social. Sob a ideologia social liberal, realinham-se as políticas sociais com vistas ao controle do trabalho, por meio das intervenções sobre a pobreza, operadas pelo Estado, através de mecanismos técnico-burocráticos. Nesta dinâmica, ganha centralidade da Política de Assistência Social e, destacadamente o Programa Bolsa Família em detrimento das políticas referenciadas no trabalho, submetidas a processos de privatização, precarização e seletividade. No campo, o projeto do capital acirra algumas das marcas mais tradicionais da questão agrária: a concentração fundiária, a desigualdade e a pobreza, por meio das formas contemporâneas de organização capitalista do uso, posse e propriedade da terra. O município de Chapadinha/MA expressa localmente as contradições e inter-relações entre a expansão do agronegócio da soja, o redimensionamento da pobreza no campo e a refuncionalização das políticas de trabalho e assistência social ao processo de submissão política e ideológica do campesinato ao capital.
Palavras-chave: Questão Agrária; Pobreza; Controle Social; Assistência Social e Trabalho.
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Autor(a): JOAO FLAVIO BOMFIM GOMES
Orientador(a): Prof. Dr. ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Data da defesa: 30/12/2016
O aumento contínuo da população urbana traz graves problemas urbanos nas cidades, como: abastecimento alimentar, em especial da camada social vulnerável. A agricultura urbana apresenta grande potencial de melhoria da vida das populações marginalizadas, e sua relação da cidade com o meio ambiente. Objetivou-se conhecer a agricultura urbana praticada em São Luís na sua caracterização socioespacial. Realizou-se pesquisa do tipo quantitativa e qualitativa para compreender a agricultura praticada em seus espaços, e os atores no atual modelo de planejamento urbano do município. O percurso metodológico consistiu na realização de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e análise qualitativa e quantitativa dos dados. Para o estudo das categorias analíticas, com suporte teórico de Mougeot e Smit, na agricultura urbana. Lefevbre e Harvey, para as relações entre cidade e campo; Ascher, Maricato e Burnett, para o planejamento urbano. Constatou-se que a produção de hortícolas no município de São Luís é insuficiente para abastecimento interno, considerando a produção do estado do Maranhão, e o alto número de importação de produtos de outros estados. Evidenciou-se a falta de discussões e ações dos diversos atores na formação de políticas públicas visando o desenvolvimento da agricultura urbana. Além disso, também se observou o processo de fragmentação urbana no município de São Luís. A agricultura urbana é viável para incrementar a produção interna de alimentos no município, aproveita espaços ociosos, contribui para a segurança alimentar e conserva os recursos naturais.
Palavras-chave: Destruição criativa; Planejamento urbano; Produção agrícola
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Autor(a): JOSEANE MOUZINHO MENDONCA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª MARIVANIA LEONOR SOUZA FURTADO
Data da defesa: 31/10/2016
AS (RE)PRODUÇÕES MIDIÁTICAS SOBRE A “DESINTRUSÃO” DA TERRA INDÍGENA AWÁ GUAJÁ
Este trabalho analisa o processo de “desintrusão” da Terra Indígena Awá Guajá, sob o olhar da imprensa. Entender como a mídia (re)produz a questão indígena nos permite perceber o confronto de percepções existentes entre o olhar midiático e a realidade destes povos, bem como identificar alguns conceitos e paradigmas que foram fixados no imaginário social e resistem às mudanças históricas. Os Awá Guajá que são indígenas nômades, cujo número é relativamente pequeno, ainda resistem ao processo de dizimação que perdurou por séculos, primeiramente devido à ação das frentes de expansão, e depois pela presença de madeireiros em seu território. Com isso, alguns personagens acabam também se inserindo no ambiente de conflito, como é o caso de pequenos produtores, que se sentiram motivados a tomar posse de terras indígenas, devido à ausência de fiscalização na região. A maneira como a mídia se reporta à questão indígena acaba, certamente, influenciando na forma como a sociedade enxerga estes povos atualmente. Assim, este estudo busca não somente desenvolver uma base teórica para o reconhecimento da situação atual destes indígenas, cujo passado histórico ainda se reflete no andamento de processos judiciais demorados para a concretização de seus direitos, como também analisá-los sob a perspectiva midiática, a partir dos discursos elaborados, fazendo-se valer de elementos implícitos e não ditos que, ainda assim, produzem sentidos. Para essa construção, alguns autores foram fundamentais no processo de análise, como Roberto Cardoso de Oliveira, para se analisar a relação entre indígena e sociedade brasileira, Benedict Anderson e Perry Anderson, na teorização da formação dos estados nacionais, bem como Elizabeth M. B. Coelho, entre outros, no reconhecimento das condições de vida dos Awá Guajá. Além disso, analisa-se o conteúdo, principalmente de jornais impressos, televisuais e matérias digitais, a fim de identificar quais tipos de influências exercem sobre a interpretação do sujeito que receberá a mensagem. Entendemos, com isso, que os conteúdos midiáticos podem influenciar a construção do imaginário social, reforçando a perpetuação de concepções produzidas historicamente.
Palavras-chave: Terra indígena; Desintrusão; Awá-Guajá; Olhar midiático.
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Autor(a): JULIAN VINICIUS DE FRANCA DIAS
Orientador(a): Prof. Dr. CLAUDIO EDUARDO DE CASTRO
Data da defesa: 14/12/2016
ILHA DE TAUÁ-MIRIM: conflitos e interesses na sua inserção em uma Reserva Extrativista (Resex).
A Reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que assegura às comunidades tradicionais o acesso à terra e ao manejo de seus recursos para o extrativismo. A reserva extrativista é fruto de um processo de reconhecimento legal conquistado pelas comunidades, como forma inovadora de evitar o desmatamento, bem como manter e/ou melhora o padrão de vida das comunidades rurais. A presente produção tem como objetivo geral analisar os conflitos e interesses da inserção da Ilha de Tauá-Mirim em uma reserva extrativista (RESEX). Os objetivos específicos são: analisar as atividades econômicas de lazer ecológico, sociais e humanas; caracterizar os povoados da ilha em seus aspectos naturais; e identificar o uso sustentável dos recursos naturais. Nesta concepção, os procedimentos metodológicos são de natureza quali-quantitativa. Desse modo, foi de fundamental importância a leitura bibliográfica somada à pesquisa de campo (observação, entrevistas e levantamento fotográfico da área). Para o melhor entendimento do tema são destacados os aspectos naturais e socioeconômicos da Resex de Tauá-Mirim. No entanto, a proposta de reserva extrativista encontra-se em fase de implantação e ainda não conta com a participação efetiva das populações por ela abrangidas. Somente a criação jurídica da reserva não é suficiente. Um ponto importante nesse processo de luta para a criação da Resex de Tauá-Mirim é a formação do conselho gestor, que é uma forma de pressionar o governo para a efetivação. Na atual conjuntura do governo, só é possível a criação de territórios que garantam os interesses das comunidades tradicionais a partir da capacidade de organização, mobilização e enfrentamento dessas comunidades, criando mecanismos de pressionar o governo federal e estadual. Essa Resex contrapõe os interesses da VALE e da ALUMAR, devido a futuros projetos que poderão ser instalados no local. Embora a criação dessa reserva possa ser considerada um grande avanço, ao beneficiar as políticas de conservação na região e atender a vocação da população local, as perspectivas sobre sua viabilidade futura dependem, em grande parte, do comprometimento do Estado e da sua capacidade em motivar os comunitários a se empenharem na implantação e no funcionamento da reserva.
Palavras-chave: Reservas extrativistas; SNUC; Ilha de Tauá-mirim; Aspectos socioespaciais; Território.
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Autor(a): LEILA ANDREA FERNANDES DE SENA
Orientador(a): Prof. Dr. ISAAC GIRIBET BERNAT
Data da defesa: 18/01/2016
Este estudo trata dos impactos sócio-ambientais decorrentes das contradições inerentes aos projetos de desenvolvimento no âmbito do Programa Grande Carajás que se configura nos setores mínero-siderúgico e no agronegócio no município de Açailândia-MA incidentes sobre as comunidades camponesas. Atualmente, a empresa mineradora responsável pela dinâmica de atividades correlatas tais como: carvoaria, siderurgia, monocultivo de eucalipto tem desencadeado vários processos que compõem a realidade do município: poluição ambiental, trabalho escravo, expulsão do camponês dos seus lotes em função do avanço do plantio de eucalipto, concentração de terras, enfim reconfiguração da questão agrária e das lutas sociais pelo campesinato e pelos movimentos sociais em virtude da expansão do capital pelas corporações transnacionais cuja VALE S.A é a maior expressão. A estratégia expansionista da empresa mineradora centraliza-se em um mega projeto de infraestrutura como a duplicação da Estrada de Ferro Carajás-EFC para garantir a reprodução do capital. Esse empreendimento, vem provocando impactos negativos nas áreas que são recortadas pela linha férrea como no caso dos assentamentos rurais e em particular no Assentamento João do Vale, dentre os seis assentamentos situados na região do Novo Oriente. Os conflitos agrários têm ocorrido cada vez mais pela imposição desse empreendimento que é marcado pelo domínio econômico, político, ideológico e do território da empresa VALE S.A em um contexto no qual predomina um projeto de desenvolvimento hegemônico industrial que provoca transformações socioeconômicas, culturais e políticas no tecido social. O Assentamento João do Vale inserido nessa totalidade se constitui enquanto resistência frente aos desmandos do capital e seus custos para a comunidade a partir da organização política com apoio do MST, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais-STR’s e entidades da sociedade civil, engendrando suas estratégias de luta para amenizar os impactos sentidos.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Impactos sócio-ambientais; Questão Agrária; Assentamento Rural; Resistência Camponesa.
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Autor(a): LUCIANY FUSCO SERENO
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª ZULENE MUNIZ BARBOSA
Data da defesa: 13/12/2016
O objetivo do presente trabalho é analisar os ―empreendimentos econômicos solidários‖ em escala local, o modo como adquirem uma funcionalidade em ―tempos‖ de precarização do trabalho. A referência empírica são cooperativas de base popular que se estruturam como modelos alternativos de organização do trabalho em comunidades rurais situadas nos municípios da região do Médio Mearim, assessorada pela Associação em áreas de assentamento do Estado do Maranhão-ASSEMA. Examina-se particularmente o processo de formação e de organização do caso específico da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco-COPPALJ, que se estruturaram com o apoio governamental e sindical, resultado da organização dos trabalhadores em movimento social.
Palavras-chave: Cooperativismo; Economia Solidária; Precarização.
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Autor(a): MARIA JOSE MATOS RODRIGUES GARCIA
Orientador(a): Prof. Dr. ANTONIO JOSE DE ARAUJO FERREIRA
Data da defesa: 30/08/2016
A aceleração do processo de mundialização trouxe consigo a crise ambiental, uma nova reestruturação produtiva veio sendo estabelecida e com ela novos padrões de consumo na sociedade moderna, ditados pelo sistema vigente que vem exigindo mais recursos naturais para a obtenção de maiores ganhos, aumentando o processo de degradação ambiental e social das classes menos abastadas. Diante da crise atual do sistema produtivo, no que se refere à sustentabilidade dos recursos naturais, surge a problematização do presente trabalho em que relacionamos a sustentabilidade com os modos de produção extrativistas marinhos desenvolvidos pela comunidade tradicional do povoado de Carnaubeiras, localizado no município de Araioses-MA. Sendo essas atividades extrativistas desenvolvidas em uma Unidade de Conservação, a RESEX (Reserva Extrativista) Marinha do Delta do Parnaíba. Para tanto, realizou-se uma análise da dinâmica destas atividades extrativistas marinhas a partir dos princípios de sustentabilidade, utilizando-se do método dialético, em busca de compreender a totalidade dos fenômenos assim como a interpretação dos acontecimentos por meio da obtenção dos dados coletados no local estudado. Os resultados da pesquisa mostram de forma clara que o modelo estabelecido nas políticas públicas de proteção ambiental tido como sustentável, que pretende melhorar a qualidade de vida da comunidade de Carnaubeiras e também conservar e preservar os recursos naturais locais, não tem alcançado seus objetivos em nenhuma das suas três dimensões: social, ambiental e econômica.
Palavras-chave: Crise Ambiental; Sustentabilidade; Atividades Produtivas Extrativistas; Unidade de Conservação.
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Autor(a): MARLENE DE JESUS GOMES COSTA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª ANA ROSA MARQUES
Data da defesa: 01/09/2016
PERMANÊNCIAS E RUPTURAS À LUZ DA DINÂMICA TERRITORIAL DE SOLTA/ CHAPADA DAS MESAS/ MA
As populações tradicionais da região da Chapada das Mesas vivem com os elementos naturais e se encontram basicamente em equilíbrio, compondo uma paisagem única e exuberante como o bioma cerrado. No território tem ocorrido mudanças, principalmente por imposição da forma capitalista de desenvolvimento baseada no agronegócio, que favorece a monocultura da soja, cana e eucalipto. Neste sentido, estudar a população de Solta, localizada na área de abrangência do Parque Nacional da Chapada das Mesas é interessante porque a mesma é uma referência na região, no trabalho que executa com beneficiamento de frutas do cerrado, e, além disso, por conseguir manter traços culturais que marcam sua história, seu patrimônio. Dessa forma, propõe-se como objetivo geral analisar a dinâmica territorial da comunidade Solta na Região da Chapada das Mesas buscando entender a manutenção da sua tradicionalidade em meio ao processo de modernização da área rural brasileira com a chegada de políticas públicas em seu território. A perspectiva teórico-metodológica adotada neste trabalho foi o Materialismo Histórico e Dialético que propicia o conhecimento teórico, partindo da aparência, e que visa alcançar a essência do objeto. (PAULO NETTO, 2011). Utilizou-se também os instrumentos de análise dos dados por meio da abordagem qualitativa. Como resultados, pudemos observar que há uma dinâmica territorial desenvolvida em Solta baseada na sustentabilidade do cerrado, através do extrativismo e beneficiamento de frutos. Muitas mudanças vêm ocorrendo ao longo do tempo, são elementos dinamizadores nesse povoado, a implantação de políticas públicas em seu território que começaram a partir da década de 1990, como por exemplo a chegada de energia, o acesso a financiamentos como o PRONAF e PPP-ECOS. O que podemos considerar diante o “caminhar” e o analisar deste trabalho, é que existem outras formas de desenvolvimento diferenciadas da lógica capitalista que promove desigualdade e a pobreza e concomitantemente a cada dia mais impactos socioambientais.
Palavras-chave: Dinâmica territorial; Territorialidade; Solta; Sustentabilidade.
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Autor(a): RICARDO HENRIQUE DE SOUSA COSTA
Orientador(a): Prof. Dr. ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Data da defesa: 22/08/2016
Este trabalho analisa o planejamento urbano enquanto mecanismo de construção do espaço citadino e, em paralelo, suas relações com a produção e configuração da paisagem da Lagoa da Jansen em São Luís do Maranhão. Para tanto, aborda, em um formato histórico dialético, somado às contribuições geográficas, o processo de desenvolvimento institucional do planejamento para áreas urbanas no Brasil, reconhecendo o peso econômico e político em seu direcionamento. Tem como recorte espacial a Lagoa da Jansen, e parte do seu entorno, a qual se apresenta como um ecossistema de origem antrópica (formada em meados da década de 1970), resultante de expansão urbana inconsequente, que se ampara na prerrogativa de atender, prioritariamente, aos anseios do sistema capitalista de mercado. Tais processos costumam colocar às margens das decisões, inerentes ao ordenamento territorial, atores constituintes de alguns territórios que, outrora utilizados como meio de sustento e moradia espontânea, geralmente passam a servir como produto de mais valia (acumulação de riquezas) para o capital especulativo imobiliário. Habitualmente, esses processos contam com a intervenção do Estado, que através de seus atos normativos e operacionais, na ordenação do espaço, valoriza e desvaloriza certas áreas. Nesse sentido, constitui-se como objetivo principal deste estudo, analisar a relação entre o planejamento urbano de São Luís e a formação da Lagoa da Jansen; buscando compreender as implicações conjunturais, a nível nacional, na qual a capital maranhense estava inserida, em momentos relevantes de sua expansão, e também local. Fora utilizada como principal hipótese a de que o planejamento para áreas urbanas, no mundo ocidental, tem sido norteado por um modelo desenvolvimentista oriundo de nações ditas de “primeiro mundo”; situação na qual a capital do Maranhão, historicamente, esteve, e ainda encontra-se, inserida, uma vez que, mesmo em sua história recente, a mesma ainda sofre com influências externas na sua configuração socioespacial; evidentemente, em um quadro readequado ao contexto neoliberal, junto às relações econômicas, bem como de produção do espaço.
Palavras-chave: Planejamento Urbano; Lagoa da Jansen; São Luís.
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Autor(a): RITA DE CASSIA AYRES DE HOLANDA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª FRANCI GOMES CARDOSO
Data da defesa: 25/11/2016
O estudo expõe uma análise histórica e crítica da Política de Assistência Social e a participação dos movimentos sociais populares como sujeitos da construção dessa política, que apresenta em cada contexto avanços e retrocessos que confluem com a participação dos movimentos sociais populares na sociedade brasileira. Aponta que a Política de Assistência Social é um produto histórico da relação entre a classe trabalhadora e o capital, onde a luta de classe traz a cena pública a questão social, que tende a ser mistificada pelo Estado que através das políticas sociais busca a reprodução da força-de-trabalho, assim como a conformação das lutas que a classe trabalhadora trava para a conquista dos seus direitos. A temática explicita a funcionalidade que o Estado capitalista atribui a Política de Assistência Social na aporia da proteção social enquanto enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, na garantia de direitos, mas que é funcional á manutenção do trabalhador na condição de pobreza, assim como na condição de sua conformação com a ordem vigente e desmobilização do trabalhador enquanto sujeito político. Apresenta a análise da relação entre CRAS e as organizações populares, uma relação complexa pela contradição na qual a Política de Assistência Social apresenta em suas atribuições o protagonismo dos seus usuários, e a “superação da pobreza”, mas trata-se de um mito uma vez que a captura da Assistência Social pelo Estado capitalista e neoliberal revitaliza estratégias de intervenção voltadas as solidariedade e parcerias, tornando a questão social uma responsabilidade individualizada e despolitizada. Assim como inova as estratégias de cooptação e conformação da classe trabalhadora através das políticas compensatórias. O Estado capitalista inova na concepção das “terceirizações” das organizações populares como apresentamos no trabalho, como parceiras no enfrentamento da pobreza, através dos serviços socioassistenciais potencializados através de convênios, retirando de suas essências o caráter de mobilizadoras e articuladoras de sua comunidade. Percebemos no trabalho que essa prática foi historicamente construída como estratégia de desmobilização da classe trabalhadora através da cooptação de suas organizações de base.
Palavras-chave: Movimentos sociais populares; Política de Assistência Social; Estado Capitalista.
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Autor(a): SILVINO JARDIM DOS SANTOS
Orientador(a): Prof. Dr. JOSE SAMPAIO DE MATTOS JUNIOR
Data da defesa: 30/06/2016
A presente pesquisa aborda a problemática da criação e implantação das políticas territoriais no meio rural maranhense, especificamente no assentamento Extrativista Leite pertencente ao município de Itapecuru-Mirim. A partir de um estudo anterior sobre os avanços e recuos das políticas territoriais, surge o interesse em estudar a aplicação e articulação destes programas, de forma mais localizada neste munícipio e, principalmente, levantar a problemática de como se configura o processo decisório de projetos de desenvolvimento dos assentamentos na política Territórios da Cidadania. O Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (PROINF) foi a principal política escolhida para fazer esta análise, por ser uma ação orçamentaria que financia aquisição de equipamentos e construção de projetos produtivos, com finalidade de alavancar economicamente os municípios dos territórios rurais de forma coletiva. Temos como objetivo geral norteador da pesquisa, uma análise de como se configura o PROINF no município de Itapecuru-Mirim, e sua participação no desenvolvimento do assentamento Extrativista Leite. Em relação à metodologia da pesquisa, optamos pelo materialismo histórico e dialético. No primeiro momento, abordamos as questões que levaram a criação das politicas territoriais no Maranhão, e o processo de criação do assentamento Extrativista Leite. Em seguida, fizemos uma análise da inserção dos Proinfs através da participação direta da sociedade civil e do poder público como articuladores desta política e evidenciamos a funcionalidade destas infraestruturas. Por fim, discutimos a participação dos assentados do Extrativista Leite no PROINF, onde observamos uma má articulação entre o desenvolvimento da política e os atores sociais, causando assim, um descompasso na funcionalidade do programa, deixando claro que é preciso uma relação mais próxima entre os gestores da política e os assentados.
Palavras-chave: Políticas territoriais; territórios rurais; PROINF, Assentamento Rural.
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