Dissertações 2019

Autor(a): ALDREY MALHEIROS NEVES DE OLIVEIRA

Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett

Data da defesa: 26/09/2019

ARTICULAÇÃO METROPOLITANA: Capacidade Institucional Pública no Planejamento e Gestão Municipal da Regularização Fundiária na Grande São Luís

Diante do quadro que se formula no processo de efetivação da Região Metropolitana da Grande São Luís, pela Lei Nº 174/2015 que reproduz, conforme suas particularidades, diretrizes do Estatuto da Metrópole, foi selecionada a Função Pública de Interesse Comum da Regularização Fundiária para verificação dos processos de planejamento e gestão pública nos municípios integrantes dessa região. Com foco na capacidade institucional municipal, busca-se investigar as condições estruturais, técnicas e financeiras para realização de atividades sobre a função da Regularização Fundiária, enquanto função pública intrínseca ao ordenamento do solo, de modo a assegurar a função social da terra urbana e o direito à cidade através de ações urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais. Com o acompanhamento do diagnóstico técnico que fornecerá subsídios à produção do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado dessa região, foi possível extrair dados sobre a atuação dos servidores municipais nessa temática. Em vista das enormes disparidades socioespaciais e socioeconômicas dentre outros aspectos nos 13 municípios da região, observa-se uma grande carência na consolidação das estruturas técnico-administrativas e financeiras, as quais não possuem uma equipe suficiente para suprir a demanda da questão urbana e a arrecadação tributária mediana não supera 1,64% da receita orçamentária, geralmente subordinando-se a ações do Estado.

Palavras-chave: Capacidade Institucional; Regularização Fundiária; Região Metropolitana.

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Autor(a): ARTEMIO MACEDO COSTA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Zulene Muniz Barbosa

Data da defesa: 30/09/2019

“PELOURINHO TECNOLÓGICO”: a expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no contexto do Novo Imperialismo

O projeto de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) inseriu-se no processo da reestruturação produtiva do capital global e, portanto, de interesses externos ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), especialmente dos EUA. A política de expansão do CLA resultou no aprofundamento dos conflitos territoriais locais e afeta diretamente as comunidades remanescentes quilombolas de Alcântara, configurando um verdadeiro “Pelourinho Tecnológico”. Para o entendimento desse processo, inicialmente foram apresentados os embates entre a soberania nacional e o imperialismo e a inserção do PEB na órbita do capitalismo neoliberal. Foi problematizado o poder midiático do discurso e interpelações ideológicas do Estado na construção de um alegado “consenso”, sustentado pela propaganda institucional para definir as estratégias de expansão e abertura comercial do CLA, bem como o contraponto da mídia de resistência quilombola. Na avaliação da resistência das comunidades quilombolas, foi analisado o modelo de atuação do Estado brasileiro e seus instrumentos institucionais: Grupo Executivo Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável de Alcântara (GEI-Alcântara) e Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB). Foi observado um amálgama dialético de “estruturas de mediação”, de agentes mediadores e instrumentos institucionais contra as manifestações e ações diretas das comunidades quilombolas contrárias à expansão do CLA em seus territórios étnicos.

Palavras-chave: Novo Imperialismo; Lutas de Classes e Identidades; Desenvolvimento territorial.

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Autor(a): CINARA BARBOSA FRANCO DE SA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Franci Gomes Cardoso

Data da defesa: 18/06/2019

COOPERATIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: dinâmica e estrutura em São Luís do Maranhão

Este estudo aborda sobre as cooperativas de trabalho no contexto da reestruturação produtiva, especificamente em São Luís do Maranhão e suas implicações no modo de vida e trabalho dos cooperados. Discute sobre o processo de reestruturação produtiva e as suas consequências para a classe trabalhadora, dando destaque aos processos de flexibilização, precarização e terceirização nas relações de trabalho. Desenvolve uma abordagem sobre o processo histórico do cooperativismo no Brasil e no Maranhão, trazendo elementos que configuram um cooperativismo atrelado ao Estado e incentivado, principalmente, na área da produção. Centra a discussão a partir dos anos de 1990, período em que há um aumento significativo das cooperativas de trabalho como formas e alternativas de trabalho e de sobrevivência para a classe trabalhadora. Aborda também sobre o falso cooperativismo, o qual tem desvirtuado a imagem do movimento histórico do cooperativismo, vinculando este aos ditames e regras do capital. Destaca que as cooperativas estudadas não têm um ideário de união, ajuda mútua e autogestão, ou seja, não são regidas pelos princípios pilares do cooperativismo e da educação cooperativista. A maioria dessas cooperativas está submetida a uma lógica empresarial, implicando uma precarização do trabalho para os seus cooperados.

Palavras-chave: Reestruturação Produtiva; Trabalho; Cooperativismo.

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Autor(a): IZAMARA NUNES SOUSA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Franci Gomes Cardoso

Data da defesa: 24/06/2019

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS DESAFIOS PARA A AFIRMAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL

Esta dissertação expõe os resultados da análise sobre o trabalho do assistente social no campo da Assistência Social e os desafios para a afirmação do Projeto Ético-Político Profissional. Destaca a Política de Assistência Social, área de maior inserção do assistente social, a qual mediante implantação do SUAS amplia as oportunidades de trabalho para o assistente social. Analisa, neste aspecto, que apesar da expansão de alguns equipamentos sociais como CRAS e CREAS e, consequentemente, a inserção dos assistentes sociais nos mesmos, há uma ampla precarização do trabalho do assistente social e das condições em que este trabalho se realiza, que na verdade expressam os dilemas de um contexto social mais amplo de desmonte de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Aponta a partir da pesquisa de campo realizada com as assistentes sociais dos CRAS e CREAS de Paço do Lumiar algumas conclusões, tais como: o assistente social, como um profissional que trabalha com as diversas expressões da questão social sofre, portanto, direta ou indiretamente com os rebatimentos do capital, especialmente ao trabalhar com as Políticas Sociais, as quais, sobretudo na programática neoliberal, sofrem cortes profundos e são deslocadas de uma ótica do direito para uma ótica compensatória. Aponta, também, que apesar dos avanços da Política de Assistência Social, principalmente em termos legais, a partir da Constituição Federal, esta na atual conjuntura, tem assumido uma centralidade para enfrentamento das expressões da questão social como resposta para a desigualdade social. Conclui, também, que o Projeto Ético – Político do Serviço Social é fundamental para a profissão pois norteia a prática profissional na perspectiva dos direitos da classe trabalhadora. No entanto, por ter princípios que vão na contramão da atual conjuntura, sua efetivação no cotidiano profissional é um desafio.

Palavras-chave: Trabalho; Assistência Social; Trabalho do assistente social; Projeto Ético – Político Profissional do Serviço Social.

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Autor(a): KATYANE ALICE LOBO DE ALMEIDA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Zulene Muniz Barbosa

Data da defesa: 30/09/2019

A EXPERIÊNCIA DOS CHINESES NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO LUIS: o desembarque, o processo de inserção socioeconômica e a dinâmica entre local e o global

Esta pesquisa analisa a chegada e permanência de imigrantes asiáticos no centro comercial de São Luís, a relação de trabalho entre lojistas chineses e trabalhadores e maranhense, destacando a sua organização econômica e social. Discute-se a ascensão da China no âmbito do processo de financeirização, o processo de imigração dos chineses e a expansão dos seus negócios e de seus produtos manufaturados em vários países e de modo particular no Brasil e no Maranhão Aborda-se as imigrações, com foco na diáspora chinesa sendo este um dos fatores a partir do qual os imigrantes asiáticos se instalaram no centro comercial de São Luís como medio e micro empreendedores.

Palavras-chave: Globalização; Mundialização; Diáspora Chinesa; Comércio do Centro de São Luís

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Autor(a): LEONARDO DE JESUS MARINHO VIANA

Orientador(a): Prof. Dr. Antonio Jose de Araujo Ferreira

Data da defesa: 30/09/2019

Análise da gestão de resíduos sólidos domésticos caso de Bacabeira – MA.

O gerenciamento de resíduos sólidos deve atender adequadamente a multidimensionalidade da realidade municipal num mundo globalizado, auxiliar na necessária transformação dos padrões de consumo na comunidade local e ajudar na conservação ambiental dos ecossistemas locais. Neste trabalho, buscou-se analisar as questões relativas aos resíduos sólidos desde a sua geração, impulsionada pela produção desenfreada e o consumo, até a sua destinação final. O objetivo deste trabalho consiste em analisar a gestão de resíduos sólidos domésticos em Bacabeira – MA. Para tanto, caracteriza-se a situação da gestão de resíduos no Brasil, no Maranhão e em Bacabeira. O método de pesquisa tem como aporte uma análise qualitativa. Dentro deste tipo de abordagem há uma interação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. Nosso interesse foi mostrar como a gestão de resíduos sólidos domésticos é tratada no município de Bacabeira. Essa pesquisa também pode ser caracterizada como descritiva, pois buscou fazer a descrição de características do fenômeno estudado e estabelecer relações entre variáveis. Os procedimentos metodológicos foram: pesquisas documentais, pesquisas em órgãos municipais que gerenciam os serviços de coleta e disposição final e foram feitas dez visitas de campo. Durante essas visitas foi feito levantamento fotográfico, anotações sobre os dados coletados, utilizou-se um receptor GPS para marcação de pontos de localização de lixões clandestinos, lixão municipal e local onde seria o aterro sanitário municipal, foram realizadas conversas informais com gestores, duas pessoas que estavam catando resíduos no lixão municipal e com os gestores responsáveis. Os principais resultados obtidos consistem em: os recursos para a construção do aterro sanitário, fruto de convenio do município com a FUNASA, não foram bem aplicados, sendo que esta era uma obra essencial para o correto funcionamento da gestão dos resíduos sólidos em Bacabeira. Conclui-se que o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser executado no âmbito de uma política pública local, com participação da sociedade civil. Bacabeira precisa amadurecer questões relacionadas à coleta seletiva, formação de cooperativas de catadores, logística reversa, destinação de resíduos industriais e, por último, precisa destinar de forma adequada os resíduos sólidos domésticos do município.

Palavras-chave: Gerenciamento dos resíduos sólidos, Gestão municipal e BacabeiraMA.

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Autor(a): LUCAS SERRA BORBA FONSECA

Orientador(a): Prof. Dr. Alex Oliveira de Souza

Data da defesa: 30/09/2019

COMUNIDADE EUGÊNIO PEREIRA EM PAÇO DO LUMIAR (MA): re-existência na luta pelo direito à moradia e efetivação do direito à cidade

A cidade precisa ser compreendida sobre vários aspectos. A cidade não é apenas um espaço onde se devam reproduzir as relações econômicas. É preciso que a cidade seja um espaço de democracia, de lazer, de cidadania. Daí a necessidade de buscar a função social da propriedade e a função ambiental. Sendo assim, a principal função social dada a uma propriedade é a moradia, garantida pela Constituição Federal como um direito social de todos. Não se trata de qualquer moradia, mas um espaço que dignifique o ser humano. O direito à moradia não é apenas o direito ao teto. A habitação não deve ser vista apenas como um teto e quatro paredes, mas sobre um aspecto do direito à cidade (LEFEBVRE, 2001): direito ao transporte público de qualidade, acesso a políticas de saúde, educação, lazer; um espaço de cidadania. Contudo, a falta de habitação ainda é um problema grave das cidades brasileira e teve seu início, principalmente, com a urbanização dos grandes centros e a industrialização do país. O Estado tenta suprir esta necessidade com políticas públicas de habitação, mas o que é feito e como tais políticas são pensadas não atendem aos anseios da população tidas como marginalizadas. Assim, pessoas aliadas a outras invadem terrenos ociosos, que serviriam para a especulação imobiliária, e buscam construir ali, através da função social, moradias e espaços de convívio e cidadania. A partir daí, muitos conflitos pela propriedade acontecem. Os embates se dão pela via judicial, mas também através de ameaças diretas ou veladas. O judiciário brasileiro tem a importante missão de decidir sobre essas questões. Em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís (MA), ocorrem muitos conflitos fundiários. Muitos desses conflitos são originados por problemas registrais. Com isso, muitas ocupações se formam em Paço do Lumiar (MA), como é o caso da Comunidade Eugênio Pereira, fundada em 2005. Esta Comunidade, ao longo de 13 anos, pela morosidade dos processos judiciais, com luta e re-existência (GONÇALVES, 2008), se transformou e se consolidou. Na comunidade já existe posteamento com iluminação pública parcial; energia elétrica; água potável; transporte coletivo; e escola comunitária. Contudo, mesmo diante de todos os avanços infra estruturais a comunidade ainda não tem o título de propriedade. Dessa forma, esta investigação foi pautada nos impasses jurídicos que geram insegurança na Comunidade Eugênio Pereira em Paço do Lumiar (MA), impedindo-a de ser reconhecida pelo Estado como sujeito de direitos. Para isso, fez-se um estudo de caso (YIN, 2001) na comunidade, com abordagem qualitativa do tipo exploratória-descritiva, através da análise de processos judiciais e entrevistas com sujeitos que teriam informações relevantes sobre a comunidade. Pela análise de conteúdo (KRIPPENDORFF, 1980) foi possível identificar que o principal fator que ainda impede a legalização de propriedade da comunidade é o Poder Público, principalmente na espera judicial. Apesar da consolidação, tal cenário ainda gera inseguranças, inclusive de perder as casas erguidas. Assim, foi evidenciado que a transformação socioespacial da comunidade é uma realidade, mas o título de propriedade das terras ainda parece ser uma utopia.

Palavras-chave: Comunidade Eugênio Pereira; Direito à moradia; Direito à cidade; Função social da propriedade; Conflitos fundiários.

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Autor(a): LUIS FERNANDO DE SOUSA ARAUJO

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Grete Soares Pflueger

Data da defesa: 30/09/2019

ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E URBANISMO experiências e desafios com populações de baixa renda em Açailândia – MA e Alcântara – MA.

O trabalho em questão trata-se de uma discussão acerca das características da política habitacional brasileira, tanto em seus aspectos institucionais como de execução das obras. A partir daí, faz-se um paralelo com a assessoria técnica para construção e reforma de unidades habitacionais para famílias com renda até 3 salários mínimos (de acordo com a lei 11.888/2008), que historicamente é a parcela da população com maior déficit habitacional. A partir de um viés histórico e dialético, a pesquisa busca demostrar, por meio de pesquisa bibliográfica, as contradições de uma política habitacional focada no combate ao déficit de moradia que acaba por gerar mais desigualdades sociais e apresenta resultados pouco expressivos quanto a melhoria da qualidade habitacional dos beneficiados. Por outro lado, apresenta a assessoria técnica, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e semi-participativa, como uma alternativa para dirimir as dificuldades apresentadas até então pela famigerada política habitacional. Para tanto, é estudado os casos do Reassentamento de Piquiá de Baixo em Açailândia (MA) e a tentativa de garantir o direito à moradia no Baixão do Lobato em Alcântara (MA). Através desses casos, constata-se que a assessoria apesar de se apresentar como uma alternativa, possui dificuldades de execução como a burocracia pública, falta de recursos, a predominância do caráter assistencialista, e não raro, interesses privados e empresariais contrários a garantia do direito à moradia. Assim, pode-se dizer que a política habitacional como se conhece hoje, está longe de ser superada por uma nova política de moradia mais justa, onde os beneficiados sejam protagonistas na conquista do direito de morar.

Palavras-chave: Política Habitacional; Assessoria Técnica; Arquitetura; Lei 11.888/2008.

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Autor(a): MARCOS MENDES DE LUCENA

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Zulene Muniz Barbosa

Data da defesa: 30/09/2019

PROGRAMA MAIS EMPRESAS NO CONTEXTO DOS PROGRAMAS INDUSTRIAIS NO MARANHÃO: Uma análise a partir de 2015-2018

Esta dissertação expõe o estudo do programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão MAIS EMPRESAS no contexto dos programas industriais implementados no Maranhão. Inicialmente é destacado a dinâmica industrial e econômica do Maranhão, trazendo seus “ciclos” econômicos-industriais desde a sua criação, a partir da produção do açúcar, passando a era do algodão, indústria têxtil, babaçu, a pecuária através da chamada “economia do gado” até a chegada dos chamados grandes projetos no final da década de 70 e início dos anos 80. É abordado sobre os programas industriais anteriores ao programa Mais Empresas, a partir do período considerado como neoliberal no Brasil e no Estado, iniciando pelo Programa de Desenvolvimento Industrial – PRODEIN, no início da década de 1990, no governo de Edison Lobão, continuando com o Sistema de Apoio à Indústria e ao Comércio Exterior do Maranhão – SINCOEX, criado no primeiro governo de Roseana Sarney, e finalizando com o Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão – PROMARANHÃO, criado na terceira gestão de Roseana Sarney, elencando também o cenário industrial e econômico correspondente a cada um deles no Estado. Por fim, é analisado o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado do Maranhão MAIS EMPRESAS, com a finalidade de fomentar e diversificar a indústria e o agronegócio maranhense, desde a sua criação no ano de 2015 na gestão do governo de Flávio Dino até o final desta em 2018. É analisado o programa estruturalmente, no que tange às principais ações, os campos de atuação, as ferramentas utilizadas, as peculiaridades, diferenças relativas aos outros programas já implementados no Estado e seus resultados considerando as informações da indústria, produção no Estado, emprego ligado a indústria, os resultados do Produto Interno Bruto e arrecadação

Palavras-chave: Programa; Indústria; Incentivo; Produção.

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Autor(a): MIRELLE FARAY VIEIRA RESENDE

Orientador(a): Prof. Dr. Claudio Eduardo de Castro

Data da defesa: 30/09/2019

POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS SERVIDORES E DOS DISCENTES DA UEMA, CAMPUS DE SÃO LUÍS

Diante do crescimento urbano contínuo, a carência de planejamentos ambientais que contemplem ações educativas tem provocado discussões em todo o mundo sobre as mudanças necessárias nos padrões de produção, consumo e tratamento adequado dos resíduos. Nesse contexto, as Instituições de Ensino Superior têm a responsabilidade social de inserir a Educação Ambiental no processo educativo para a construção de atitudes e competências do indivíduo para atuar de forma proativa na proteção do meio ambiente. Seguindo essa temática, foi feito um estudo de caso, de abordagem quali-quantitativa, na Universidade Estadual do Maranhão. O principal objetivo dessa pesquisa foi analisar a relação entre a gestão integrada de resíduos sólidos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no campus de São Luís, e a percepção da inserção da educação ambiental, influenciando o comportamento ambientalmente responsável dos alunos e dos servidores desse campus. Os procedimentos metodológicos qualitativos consistiram no aprofundamento sobre as políticas de gestão ambiental da UEMA e a percepção de quem trabalha com essas questões na instituição, acerca dos principais elementos norteadores da política de gestão ambiental institucional. Para isso, foram coletados e agrupados os dados documentais, bibliográficos e, em paralelo, procedemos com a análise de conteúdos extraídos de entrevistas semiestruturadas com cinco pessoas-chave envolvidas diretamente com o trabalho da gestão ambiental na instituição. Na abordagem quantitativa da pesquisa, foram adaptados os questionários da Escala de Comportamento Ecológico e da Escala de Percepção da Inserção de Educação Ambiental. Essas escalas foram escolhidas com o propósito de analisar as percepções de alunos e de servidores com relação às políticas de Educação Ambiental da UEMA e suas práticas sustentáveis dentro e fora da instituição. Com o auxílio de cálculos estatísticos, foram feitas análises descritivas, sociodemográficas e fatoriais, que permitiram abordar a individualidade entre os grupos, estabelecer correlações entre os constructos e comparações entre as amostras. A partir dos resultados de ambos procedimentos metodológicos, constatamos que existe a necessidade de fortalecimento da Educação Ambiental da instituição, melhoria da estrutura administrativa e do sistema de controle de resultados das ações desenvolvidas. Além disso, percebemos pouco engajamento de alunos e servidores nas atividades promovidas pela instituição. As análises sociodemográficas e fatoriais dos constructos apontam as divergências de comportamento ecológico entre as amostras, revelando, em linhas gerais, que existe um maior comprometimento ambiental dos servidores em comparação com os alunos. As contribuições teóricas desse estudo residem na distinção de resultados indicando a necessidade de fortalecimento da Educação Ambiental nas universidades, provocando mudanças comportamentais significativas na relação entre a sociedade e o meio ambiente.

Palavras-chave: Instituições de Ensino Superior; Educação Ambiental; Política de Gestão de Resíduos Sólidos; Comportamento Ecológico.

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Autor(a): SILVANA DOS REIS GONCALVES DE ARAUJO E SILVA

Orientador(a): Profa. Dra. Marivânia Leonor Souza

Data da defesa: 30/09/2019

HISTÓRIAS LOCAIS, PROJETOS GLOBAIS AS TRAMAS JURÍDICAS E O PROCESSO AMBIENTAL DO PORTO SÃO LUÍS EM CAJUEIRO São Luís

Trabalho com abordagem crítica sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento econômico de natureza portuária denominado Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) São Luís, a ser construído na capital maranhense. Objetiva-se analisar situações jurídicas relacionadas ao conflito fundiário acerca da área reclamada pelo projeto de investimento chinês, que implica na desocupação de Cajueiro, localidade habitada por uma comunidade tradicional e com título de propriedade fornecido pelo Estado no ano de 1998, verificou-se que o mesmo ignorou injustificadamente tal título. A comunidade e as populações do entorno revindicam a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, cujo procedimento administrativo se encontra concluso, faltante apenas a autorização do Executivo Estadual. A partir dos fatos observados, desenvolve-se uma análise sobre a relação Estado-iniciativa privada-capital externo com vistas à legalização de situações jurídicas ao arrepio da lei para possibilitar a implantação do porto na região.

Palavras-chave: Licenciamento ambiental; Conflito Fundiário; Investimento chinês; Irregularidades.

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Autor(a): THIERS FABRICIO SANTOS TIERS

Orientador(a): Prof. Dr. Antonio Jose de Araujo Ferreira

Data da defesa: 02/08/2019

DESENVOLVIMENTO GEOGRÁFICO DESIGUAL E O TERRITÓRIO DA DIFERENÇA: uma análise socioespacial no bairro Ponta d’Areia, São Luís, Maranhão

No capitalismo, o espaço tornou-se uma mercadoria por excelência, e na escala global se reproduz de forma desigual. Nesse sentido, o capitalismo tem no desenvolvimento geográfico desigual sua base, se materializando em diferentes escalas e refletindo a sociedade de classes. Tendo como referencial empírico a escala local, mais precisamente o bairro Ponta d’Areia, localizado na cidade de São Luís, Maranhão, apresentam-se elementos que interagem com o desenvolvimento, a desigualdade e a diferença. Nessa perspectiva, a globalização, a acumulação de capital, o ajuste espacial, o consumo e o tempo são categorias que permeiam o espaço-mercadoria, que se expressam através da gentrificação e segregação socioespacial, em que a questão da moradia e a forma de consumo ilustram o referido bairro. A pesquisa foi pautada no materialismo histórico, tendo como procedimentos metodológicos: a) levantamento e análise bibliográfica sobre o assunto; b) a identificação e análise dos agentes sociais; c) realização de 4 etapas de campo em que foram procedidas observações diretas, coletas de dados por meio da investigação e entrevistas com os agentes sociais (moradores) envolvidos na área, assim como o registro fotográfico; d) tabulação, análise e interpretação dos dados e informações obtidas. Os resultados revelam que o bairro Ponta d’Areia, gradativamente, se tornou um dos mais valorizados da cidade de São Luís, mas que apresenta inúmeros agravantes que revelam os contrastes socioespaciais capitalistas, que se refletem nos diferentes e desiguais padrões de desenvolvimento e de vida. Conclui-se que, enquanto no bairro Ponta d’Areia existe uma parte supervalorizada, com um alto padrão de moradia, consumo e lazer, também existe uma parte que não possui acesso à infraestrutura e às benesses que complementariam a sua moradia, convivência e inserção, o que serve de exemplo da desigualdade socioespacial urbana derivada da lógica do capital.

Palavras-chave: Capitalismo; Desenvolvimento; Desigual; Ponta d’Areia.

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Autor(a): WILLIAN BARBOSA FILHO

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Zulene Muniz Barbosa

Data da defesa: 30/09/2019

A GESTÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM SÃO LUÍS (MA) os conflitos socioambientais e territoriais na APA Maracanã

Esta dissertação analisa a gestão das políticas ambientais no estado do Maranhão, identificando os fatores responsáveis pela supressão e (re) configuração espacial nas Unidades de Conservação os instrumentos institucionais de controle e gestão participativa na efetivação dessas políticas. A partir desses fatores procedeu-se o exame das implicações econômicas sociais, desde a ocupação da área até a criação da Unidade de Conservação, o contexto e efetividade da legislação ambiental e o avanço do capital privado sobre áreas protegidas. O recorte de estudo é a Área de Proteção Ambiental do Maracanã em São Luís-MA que foi objeto de uma revisão da literatura e pesquisa de campo. Do ponto de vista metodológico, fez-se uso de entrevista semiestruturada com 02 gestores e 05 conselheiros da APA do Maracanã com o intuito de conhecer a realidade para além da mera aparência. Na pesquisa de campo, as entrevistas com participantes do conselho consultivo da APA e da Secretaria Municipal Estadual de Meio Ambiente possibilitou um maior contato com a realidade concreta da APA Maracanã e permitiu à apresentação dos resultados extraídos dos relatos dos entrevistados nos quais se constataram que os principais determinantes da dinâmica de supressão das Unidades de Conservação no Maranhão são os movimentos de expansão urbana em conjunto com a especulação imobiliária, agronegócio e atividades industriais conduzidos por políticas desenvolvimentistas

Palavras-chave: Políticas públicas; Meio ambiente; Gestão participativa; Área de Proteção; APA Maracanã.

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