Dissertações 2018
Autor(a): BIANCA SAMPAIO CORREA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Zulene Muniz Barbosa
Data da defesa: 25/05/2018
Esta dissertação analisa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e suas implicações socioeconômicas junto aos agricultores familiares de Matinha na zona rural de São Luís, apoiado nas discussões concernentes ao programa Fome Zero. O PAA possui duas finalidades: promover o acesso à alimentação saudável e fortalecimento da agricultura familiar através do incentivo à produção de alimentos e comercialização para o mercado institucional. A pesquisa mostrou que a implementação do programa no período de 2003 -2014 implicou em mudanças socioeconômicas com impactos na renda dos agricultores familiares além do fortalecimento do desenvolvimento local. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de entrevista semiestruturada e observações in loco com o intuito de conhecer a realidade para além da mera aparência. As entrevistas foram realizadas com 12 agricultores familiares cadastrados no PAA além de instituições governamentais, como a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA, responsável pela operacionalização do programa em São Luís na modalidade Compra e Doação Simultânea.
Palavras-chave: Agricultura familiar; Programa de Aquisição de Alimentos; Desenvolvimento local.
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Autor(a): DANIELLE SILVA PEREIRA
Orientador(a): Prof. Dr. Antônio José de Araujo Ferreira
Data da defesa: 26/05/2018
Este estudo fez referência às configurações socioambientais portuárias relacionadas à apropriação do espaço urbano. Desse modo, teve por objetivos identificar as implicações socioambientais pertinentes às atividades portuárias do Porto do Itaqui – São Luís, Maranhão, no período de 1970 a 2017. Por conseguinte, buscou-se analisar como o planejamento portuário do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária adequa seu gerenciamento ambiental, de forma interna e externa, a partir da matriz do desenvolvimento sustentável portuário proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e demais aportes teóricos sobre o desenvolvimento sustentável portuário, como, por exemplo, a relação porto-cidade. Além disso, abordou-se sobre a relação dos órgãos governamentais no que se refere aos aparatos legais, a fim de subsidiar as ações sustentáveis portuárias, em nível ecológico-ambiental e social, bem como a sua integração. Para tanto, partiu-se das considerações metodológicas propostas por Neil Smith (1988), a fim de expor a dissonância atual existente entre o viés econômico, social e o ambiental. Milton Santos (2001) com a discussão sobre o porto enquanto objeto técnico e segunda natureza. Henry Lefebvre (2001) que aborda sobre a cidade, dentre outras categorias indispensáveis à produção científica supracitada. Em seguida, foram realizadas as etapas de levantamento bibliográfico, análise documental dos materiais portuários e instrumentos urbanísticos de São Luís, visitas técnicas à Comunidade do Cajueiro, na Universidade Federal do Maranhão, órgãos governamentais ambientais e eventos da Empresa Maranhense de Administração Portuária. Em suma, o Porto do Itaqui destaca-se pela importância econômica estadual e regional, contudo possui várias problemáticas socioambientais que são mensuradas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária, embora isso não ocorra de forma contínua e precisa. Isso porque os impactos são oriundos, não somente, da área poligonal do porto, mas, sobretudo, do conjunto de empresas instaladas no Distrito Industrial do município de São Luís, havendo ainda, uma dissonância entre os agentes públicos federais, estaduais e municipais quanto à integração dos instrumentos urbanísticos, e respectivas contradições entre o ideal e o real, gerando assim, um cenário socioambiental agravante e negativo.
Palavras-chave: Desenvolvimento socioespacial; Porto-cidade; Impactos socioambientais; Porto do Itaqui – São Luís do Maranhão.
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Autor(a): FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL
Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett
Data da defesa: 15/10/2018
O Parque Estadual do Bacanga é um importante manancial de abastecimento de água potável para parte relevante da população da capital do Estado do Maranhão. No entanto, o crescimento urbano tem ocorrido sobre essa região de forma rápida e descontrolada. Assim, o objetivo desse trabalho foi compreender como a expansão urbana da capital do Estado do Maranhão, tem modificado os limites da área protegida. Para que esse objetivo fosse alcançado, primeiramente foi realizada a contextualização da expansão do espaço urbano da cidade, da motivação do crescimento demográfico e das ocupações na área do Parque. A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico, visitas in loco, entrevistas diretas e a produção de mapas. Os resultados indicaram uma tendência de utilização cada vez maior do espaço do Parque Estadual do Bacanga para o crescimento da cidade, com bairros completamente inseridos no limite da área protegida, que configuram o flagrante desrespeito à legislação ambiental. Ficou evidenciado na pesquisa que não há uma gestão efetiva da Unidade de Conservação por parte do órgão responsável, que apenas diminui gradualmente os limites territoriais, com o objetivo de excluir os bairros que se expandiram rapidamente sobre a área.
Palavras-chave: Urbanização; Unidade de Conservação; Impactos Ambientais; Gestão Pública.
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Autor(a): GABRIELA SOUZA MARTINS DAMAR
Orientador(a): Prof. Dr. Antônio José de Araujo Ferreira
Data da defesa: 29/05/2018
SÃO LUÍS MODERNA E CONTRADITÓRIA: resistência e permanência na Ilhinha e Ponta d’Areia
Para se fazer uma análise do espaço urbano é indiscutível que se leve em consideração toda a dinamicidade inerente a seu processo de transformação a partir dos conflitos de interesses dos mais diversos agentes, inseridos em uma lógica que no seu corolário é responsável por excluir a maioria, visto que o modo de produção vigente tem como característica maior a ampliação e a reprodução das desigualdades socioeconômicas, gerando um desenvolvimento geográfico desigual em escala global, que na sua concretude materializa espacialmente a divisão de classes refletidos através da expressão do mosaico urbano. Para a consecução dos objetivos da pesquisa, foi de fundamental importância a revisão da bibliografia que discute a produção do espaço, a cidade capitalista e suas complexidades atreladas à questão da modernização e paralelamente a formação de espaços segregados; além dessa etapa foram realizadas visitas técnicas à SINFRA, SINDUSCON e IBGE, para posteriormente seguir para o trabalho de campo, em que foram realizadas entrevistas e registros fotográficos. Dessa forma o estudo tem por finalidade analisar as contradições materializadas na capital maranhense, com um recorte específico que compreende as áreas residenciais da Ponta d’Areia (Península) e Ilhinha, em que, atualmente, evidencia-se um intenso processo de produção e valorização do espaço, assim como revela as contradições inerentes a tal dinâmica. Nesse sentido foram analisados aspectos particularizados das duas localidades estabelecendo o recorte temporal de 1970 até 2017. Conclui-se que o Estado medeia para o capital através das suas ações favorecendo a ampliação e a hegemonização do capital imobiliário na Ponta d’Areia e em contrapartida aprofunda a desigualdade sociespacial no que tange à Ilhinha, uma vez que é uma área que sofre ao longo do seu processo de conformação com ausência e a precariedade dos mais diversos serviços e equipamentos urbanos.
Palavras-chave: Desenvolvimento Socioespacial; São Luís; Segregação; Modernização.
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Autor(a): JACILMARA SANTOS MELO
Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett
Data da defesa:15/08/2018
O estudo sobre a rede urbana brasileira evidencia a diversidade das cidades, em virtude dos diferentes investimentos públicos e privados, a estruturação da rede urbana brasileira, resultado de políticas de desenvolvimento regional, que a partir da década de 1970, passou a inserir as cidades médias como nós da rede, no desempenho do papel de centro de articulação entre distintos espaços, as grandes e as pequenas cidades. As distintas configurações da estrutura espacial e econômica das regiões brasileiras impossibilita o uso de iguais padrões para identificação das cidades médias que desempenham papel de centralidades regionais, levando a necessidade de adoção de parâmetros diferenciados, no intuito de alcançar a compreensão desta realidade complexa e variável. O estado do Maranhão, localizado na região Nordeste do Brasil, possui em sua estrutura espacial a predominância de pequenos centros urbanos, com população abaixo dos 20 mil habitantes, exigindo definição própria do que sejam suas cidades médias. Chapadinha, município com população acima dos 70 mil habitantes, desempenha função regional na rede urbana maranhense e vem passando por transformações intra-urbanas diversas. Partindo do papel regional do Município de Chapadinha, o presente trabalho analisa as articulações entre planejamento e gestão urbanos para atender pressões habitacionais geradas pelas demandas intra-urbana e extramunicipal. Com base na bibliografia existente e a partir de uma evidenciação empírica, com dados secundários e de informações coletadas em campo, o texto caracteriza o desenvolvimento regional recente do Maranhão e as mudanças produzidas em sua rede urbana, analisando a dinâmica regional de Chapadinha e seu novo papel, identificando as principais transformações socioespaciais do município e suas mudanças na escala urbanas, verificando como a administração municipal, através do planejamento e da gestão, tem atuado perante as demandas por habitação no espaço urbano de Chapadinha. Como resultado principal constatamos as dessimetrias existente entre o regional e o urbano, pois o município de Chapadinha desempenhando funções importantes no espaço regional, manteve desassociado do seu crescimento a estruturação do espaço urbano, bem como das ações realizadas pelo planejamento e pela gestão urbana, acentuando as desigualdades socioespaciais.
Palavras-chave: Desenvolvimento Socioespacial; Rede Urbana; Planejamento e Gestão; Produção Habitacional; Maranhão; Chapadinha.
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Autor(a): JUAN GUILHERME COSTA SIQUEIRA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Franci Gomes Cardoso
Data da defesa: 19/06/2018
INTERAÇÕES ESPACIAIS E CONDIÇÕES DO TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DA ILHA DO MARANHÃO São Luís
Este estudo aborda as interações espaciais e as condições atuais do transporte coletivo nos municípios da Ilha do Maranhão. Analisa, no desdobramento da temática estudada, a mobilidade cotidiana dos usuários no contexto atual dos sistemas de transporte coletivo, com destaque à acessibilidade e à mobilidade nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Destaca, ainda, a relação dos equipamentos urbanos e infraestruturas com a moradia e os fluxos de transporte coletivo nos referidos municípios, para compreender as dificuldades de mobilidade casa/trabalho, casa/lazer, casa/estudo e outros relacionados à efetividade de políticas públicas. Apresenta, finalmente, uma abordagem histórico-conceitual sobre espaço urbano e sua relação com a provisão de políticas públicas de mobilidade urbana e faz algumas indicações para melhorar e alternativas para a mobilidade urbana no contexto analisado.
Palavras-chave: Transporte coletivo; Mobilidade; Acessibilidade; Interações espaciais; Produção de espaço.
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Autor(a): LAYLA ADRIANA TEIXEIRA VIEIRA
Orientador(a): Prof. Dr. Alan Kardec Gomes Pacheco Filho
Data da defesa: 13/07/2018
Para se fazer uma análise do atual processo socioeconômico do território de Grajaú, é imprescindível que se leve em consideração as transformações territoriais ocorridas ao longo do tempo. Dessa forma, o presente estudo tem por finalidade analisar a formação sócio – histórica do latifúndio no sertão maranhense e sua relação com a estrutura e a dinâmica do agronegócio no município de Grajaú – MA. Para a consecução dos objetivos de pesquisa, foi de fundamental importância a compreensão dos conceitos/categorias que respaldam o trabalho, a saber: território, sertão e agronegócio; e suas complexidades atreladas ao desenvolvimento desigual do modo capitalista de produção. A perspectiva teórico-metodológica que fundamentou a presente pesquisa foi o método do materialismo histórico e dialético, com base ideológica de Karl Marx e Friedrich Engels. Além disso, foram realizadas visitas técnicas, em busca de material documental, à APEM, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao ATJMA, para posteriormente seguir para o trabalho de campo, onde foram realizadas entrevistas estruturadas e semiestruturadas, além de registros fotográficos. Portanto, a realização da pesquisa de campo deu-se na zona urbana e na zona rural do município; nesse último foram visitados os povoados de Alto Brasil, Sabonete e Flores. Na sede de Grajaú foram realizadas pesquisas em órgãos públicos, a exemplo da AGED, IBGE, IBAMA, Secretaria Municipal de Indústria e Produção; Agricultura e Meio Ambiente; e no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Por meio da longa duração constatamos que a formação do latifúndio em Grajaú, historicamente, esteve atrelada às famílias tradicionais, como por exemplo, os Léda, Moreira, Barros e Martins Jorge. Porém, a partir da década de 1970 e 1980, o município recebeu migrantes, principalmente do Centro-Sul do país, em busca de terras e/ou domínio político, o que intensificou a fragmentação territorial e levou a mecanização do campo. Com efeito, desse processo, atualmente, Grajaú se insere na lógica global através do mercado de commodities, com destaque para o cultivo da soja e do milho, além do comércio gesseiro, da bovinocultura de corte e da silvicultura. Todavia, concluímos que a entrada desses empreendimentos trouxe o aperfeiçoamento técnico, mas não a solução dos problemas socioambientais do município, tornando-o cada dia mais um território desigual e contraditório, gerados pelo processo capitalista de produção.
Palavras-chave: Desenvolvimento Socioespacial; Reordenamento Territorial; Agronegócio; Grajaú – MA.
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Autor(a): LUCAS CARNEIRO SANTOS VERAS
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Monica Piccolo Almeida Chaves
Data da defesa: 26/07/2018
PROJETOS DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO DA UEMA: Diagnóstico, aplicabilidade e desdobramentos
Este trabalho tem como objetivo identificar as compreensões das ações de intervenção dos projetos de extensão da UEMA junto aos públicos-alvo sob a ótica do desenvolvimento social na área de educação. Apresenta-se um panorama legal e teórico-conceitual de extensão. Os procedimentos metodológicos deram-se mediante pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de vista in loco; de abordagem quantitativa e qualitativa; de caráter exploratório e descritivo. A perspectiva teórico-metodológica foi a Weberiana com releitura contemporânea de Thiry-Cherques. Os instrumentos de pesquisa foram questionários aplicados aos públicos-alvo dos projetos de extensão, e entrevistas realizadas com as Coordenadoras dos projetos da amostra e com a Coordenadora de Extensão da UEMA. A partir dos resultados, é posEste trabalho tem como objetivo identificar as compreensões das ações de intervenção dos projetos de extensão da UEMA junto aos públicos-alvo sob a ótica do desenvolvimento social na área de educação. Apresenta-se um panorama legal e teórico-conceitual de extensão. Os procedimentos metodológicos deram-se mediante pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de vista in loco; de abordagem quantitativa e qualitativa; de caráter exploratório e descritivo. A perspectiva teórico-metodológica foi a Weberiana com releitura contemporânea de Thiry-Cherques. Os instrumentos de pesquisa foram questionários aplicados aos públicos-alvo dos projetos de extensão, e entrevistas realizadas com as Coordenadoras dos projetos da amostra e com a Coordenadora de Extensão da UEMA. A partir dos resultados, é possível dizer que a extensão, quando realizada sob a forma de projetos, pode provocar leituras e reações diferentes dos públicos-alvo, sobretudo de acordo com a forma que o projeto é levado ao público, e também quanto ao empenho dos extensionistas e quanto à abertura de espaço para o público interagir com o discente extensionista e vice-versa. Apesar da variedade das respostas dos quatro projetos não permitir traçar um tipo-ideal weberiano de interpretação dos discentes dos projetos, é possível verificar que a maior parte deles se sentiu beneficiado após o projeto, sobretudo no que se refere à valorização da busca pelo conhecimento, sem ignorar as respostas daqueles que criticaram os projetos para provocar reflexões sobre medidas de melhoria dos futuros projetos, é claro.sível dizer que a extensão, quando realizada sob a forma de projetos, pode provocar leituras e reações diferentes dos públicos-alvo, sobretudo de acordo com a forma que o projeto é levado ao público, e também quanto ao empenho dos extensionistas e quanto à abertura de espaço para o público interagir com o discente extensionista e vice-versa. Apesar da variedade das respostas dos quatro projetos não permitir traçar um tipo-ideal weberiano de interpretação dos discentes dos projetos, é possível verificar que a maior parte deles se sentiu beneficiado após o projeto, sobretudo no que se refere à valorização da busca pelo conhecimento, sem ignorar as respostas daqueles que criticaram os projetos para provocar reflexões sobre medidas de melhoria dos futuros projetos, é claro.
Palavras-chave: Desenvolvimento Socioespacial; Extensão Universitária; Políticas Públicas de Educação; UEMA; Projetos de Extensão.
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Autor(a): PATRICIA RACHEL PINTO SILVA
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Grete Soares Pflueger
Data da defesa: 10/08/2018
O urbanismo moderno trouxe uma clara ruptura com o urbanismo tradicional em termos formais, em termos de escala e ideológicos. Os diversos tipos de urbanidade e apropriação dos espaços públicos estão relacionados também com as formas urbanas, ou seja, pela maneira como as cidades são desenhadas. Em linhas gerais, os espaços públicos, principalmente as áreas verdes públicas teriam uma função integradora e estética na cidade, pois são espaços que ajudam a cidade a cumprir sua função social, com espaços de lazer e de expressão democrática, além de ser um elemento morfológico que propicia o bem estar e está associado à qualidade de vida. As áreas verdes públicas são locais que expressam a identidade das comunidades, e o local onde o direito à cidade pode ser exercido, sendo possível fazer uma leitura social através destes espaços. Na cidade moderna e na cidade contemporânea veem-se as práticas do urbanismo subjugadas ao poder do capital, demonstrando como a paisagem urbana está sendo produzida e reproduzida tendo suas áreas verdes públicas sendo preteridas em função do máximo aproveitamento do solo. O principal debate desta dissertação é de que maneira o urbanismo moderno impactou na forma urbana da cidade de São Luís e quais as mudanças na configuração das áreas verdes públicas. Parte-se da hipótese de que a produção do espaço urbano de São Luís, inspirado nas ideias modernistas, foi um instrumento de ordenação social e configura o território conforme os interesses do capital. E para retomar a urbanidade nos bairros analisados a proposição é a utilização dos princípios de conservação integrada (CI) adotado na Europa para recuperar áreas degradadas desde a década de 1970.
Palavras-chave: Forma urbana; Áreas verdes públicas; Urbanidade; Novas centralidades; Produção do espaço urbano.
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Autor(a): RAONI MUNIZ PINTO
Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett
Data da defesa: 26/02/2018
O capital imobiliário é o maior produtor do espaço urbano nas cidades brasileiras. Não podendo restringir o espaço apenas ao seu caráter físico e concreto, as implicações da atuação desta forma de capital resultam em conflitos sociais que iluminam as contradições do sistema econômico vigente. O presente trabalho busca compreender a dinâmica do capital imobiliário na cidade de São Luís (Maranhão), abrangendo o período de 1889 a 1945 e suas relações com o desenvolvimento econômico em diferentes escalas, através de uma abordagem materialista histórica-dialética. Utilizou-se fontes bibliográficas e documentais, com predominância para jornais de circulação local no período estudado e discursos oficinais de representantes e corpo técnico do Estado. O desenvolvimento concentrado das forças produtivas nacionais gerou situações que guardam similaridades, mas com dinâmica própria para o setor imobiliário nas diversas regiões do país, implicando em diferentes predominâncias de formas de produção habitacional e conformação do setor.
Palavras-chave: Mercado Imobiliário; São Luís; Maranhão; Capitalismo; Habitação.
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Autor(a): SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA MACIEL
Orientador(a): Prof. Dr. José Sampaio de Mattos Junior
Data da defesa: 23/08/2018
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: O caso do Território Rural Campos e Lagos – MA
Em constante processo de mudança, o conceito de assistência técnica passa por várias transformações ao longo do tempo. Questionamos se deveria configurar-se de maneiras diferentes a partir de cada órgão que a executa. Deveria ser diferente a assistência técnica realizada pelo poder público? Essa questão orientou o trabalho que buscou ações, estrutura e saber como se encontrava a assistência técnica disponibilizada para a agricultura familiar. Neste trabalho, estabelecemos como objetivo principal da pesquisa: analisar as principais políticas de assistência técnica, instituídas pelo poder público no Território Rural Campos e Lagos – MA. Especificamente, analisamos os serviços de assistência técnica e extensão rural, assim como a atuação dos órgãos responsáveis pela execução no Território Rural Campos e Lagos. Evidenciamos que os técnicos se inserem no contexto de melhorias técnicas e produtivas, ao mesmo tempo em que contribuem com o processo comunicacional e representativo estabelecido entre os produtores rurais. Por parte da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), percebemos que eles participam da execução de ações de educação buscando a fidelização dos agricultores, promovendo seu desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Analisamos também, a ação do poder público local na tentativa de oferecer uma assistência às áreas rurais de seus municípios. Portanto, encontramos vários desencontros da “politica” de assistência técnica nas áreas rurais no Território. Primeiro, identificamos que a assistência técnica teve seu êxito em algumas áreas, foram realizadas capacitações, projetos e o acompanhamento para liberação do mesmo. Alguns problemas como a falta de técnicos e a descontinuidade do programa foi observado pelos que precisam da assistência no campo.
Palavras-chave: Assistência Técnica; Território Rural; Campos e Lagos.
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Autor(a): SAULO COSTA ARCANGELI
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Franci Gomes Cardoso
Data da defesa: 19/06/2018
Esta dissertação apresenta uma reflexão e análise sobre a ação de projetos desenvolvimentistas como parte de uma política de desenvolvimento industrial que impacta as comunidades localizadas na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís/MA. E, de modo particular, a Comunidade do Cajueiro, comunidade rural centenária que vive basicamente do extrativismo, da agricultura e da criação de pequenos animais e que vivencia,desde2014, uma disputa socioterritorial e um grande enfrentamento por parte dos seus trabalhadores contra a instalação de um porto privado na região pela empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e a chinesa China Communications Construction Company(CCCC). Destaca também as várias formas de intervenção estatal que busca, em aliança com o capital, garantir a instalação do porto privado. Aborda as várias táticas de enfrentamento que a comunidade, em aliança com movimentos sociais, tem utilizado para evitar a concretização da instalação do porto privado. Analisa ainda as tendências atuais de mudança no modo de vida da comunidade diante da perspectiva de instalação do porto e a luta pela criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim na região, uma das reivindicações vista como fundamental para garantira regularização do uso e controle do território, seu modo de vida e a própria reprodução social das comunidades.
Palavras-chave: Desenvolvimento Desigual e Combinado; Disputa.
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Autor(a): VITOR HUGO DOS SANTOS PLUM
Orientador(a): Prof. Dr. Alex Oliveira de Souza
Data da defesa: 15/06/2018
Esta dissertação está focada no Deslocamento Não Motorizado Assistido das Pessoas com Deficiência Visual e Motora no espaço urbano da cidade de São Luís-MA. O eixo do problema está no deslocamento, que inclui acessibilidade (pois sem ela não se consegue ter o acesso aos lugares pretendidos) e a mobilidade (pois com ela se consegue ir aos lugares pretendidos de maneira acessível para estas pessoas). Apresenta-se um apanhado geral acerca do Direito à Cidade através do cotejamento entre autores que se debruçam sobre o tema. O reconhecimento pleno dos Direitos das Pessoas com Deficiências pode alterar a visão da inclusão no processo de desenvolvimento da cidade de forma que eles conquistem o verdadeiro Direito à Cidade. Mostra-se como o Urbanismo Caminhável (UC) apareceu e foi sendo atualizado através dos tempos, com suas definições, que é a nova maneira de proporcionar ao cidadão mais humanidade e saúde, pois propõe a inversão da primazia dos veículos sobre o ser humano. O UC já está em curso em algumas cidades do mundo, onde transformou as ruas de veículos em ruas de pedestres. O UC é o ponto de partida para a criação do Índice de Caminhabilidade, que é o medidor de quão caminhável é uma calçada ou trecho de quadra, para que se possa ter critérios de prioridade para os investimentos públicos. O UC também serve de base para o Deslocamento Urbano Não Motorizado Assistido que é diretamente focado nas Pessoas com Deficiências Visual e Motora de forma a tornar a acessibilidade e a mobilidade mais amena a este grupo de pessoas. A historiografia começa na década de 40 até aos nossos dias, mostrando como ocorreu o desenvolvimento dos conceitos e as aplicações práticas das ações relacionadas ao Tema e suas interpretações pelos Órgãos Públicos que cuidam do assunto: os Conselhos, as Secretarias e os Ministérios, com a alternância de responsabilidades entre eles. Para auxiliar teoricamente a exposição, é tratada a Acessibilidade e a Mobilidade como pontos matriz de apoio ao entendimento da Temática. O Desenho Universal serviu também para dar mais consistência aos conceitos matrizes. Para um aprofundamento e entendimento melhor das circunstâncias que regem o deslocamento das Pessoas com Deficiência Visual e Motora, foram feitas entrevistas e aplicado um questionário. As entrevistas estenderam-se não só aos profissionais da saúde ligados as especialidades afins com as deficiências como também aos representantes do Poder Público. As entrevistas e o questionário serviram para elucidar as percepções das Pessoas com Deficiência Visual e Motora, dos Agentes Públicos e dos Atores Sociais envolvidos com o Tema. Esta Dissertação propõe entender o Deslocamento Não Motorizado Assistido sob a perspectiva das Pessoas com Deficiências Visual e Motora para a cidade de São Luis – MA,baseada na compreensão da influência das barreiras arquitetônicas, da manutenção das ruas e da relação Organizações/Instituições que agrupam estas pessoas e o Poder Público, todos sob o manto do direito à Cidade. Conclui-se com a proposta de reflexão sobre uma frase proferida por uma Pessoa com Deficiência que marca e sintetiza o pensamento reinante da Dissertação, para que se possa pensar a respeito e agir de acordo como o apelo proferido.
Palavras-chave: Deslocamento não motorizado assistido; Deficiência visual e motora; Acessibilidade; Mobilidade; Urbanismo caminhável.
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Autor(a): WALBERT DA SILVA CASTRO JUNIOR
Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Zulene Muniz Barbosa
Data da defesa: 12/09/2018
Essa dissertação analisa o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na Ilha do Maranhão e suas implicações junto aos segmentos sociais de baixa renda, nomeadamente, os que auferem de 0 a 3 salários mínimos, beneficiários da Faixa 01. O campo empírico é o Residencial Nova Aurora do Município de São José de Ribamar. No seu aspecto temporal a pequisa foi realizada entre 2016 e 2018. Do ponto de vista metodológico, fizemos uso de entrevistas semiestruturadas, questionários abertos com homens e mulheres, beneficiários do programa, além de observações in loco. A pesquisa teve como foco a análise da política de habitação do Estado brasileiro em dois períodos: (ditatorial e democrático) especificamente a política configurada no governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa Minha Vida, seus aspectos políticos e sociais, o seu o modelo de provisão habitacional e a ênfase no déficit habitacional para além do processo de segregação social.
Palavras-chave: Programa Minha Casa Minha Vida; Déficit habitacional; Beneficiários do Residencial Nova Aurora.
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