Dissertações 2025
Autor(a): ALESSANDRO BEZERRA SANTOS
Orientador(a): Prof. Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Data da defesa: 31/10/2025
XXXXXXX
Palavras-chave:
___________________________________________________________________________
Autor(a): DIEGO VICTOR MOREIRA ROLAND
Orientador(a): Profa.Dra. GRETE SOARES PFLUEGER
Data da defesa:09/07/2025
Esta pesquisa tem como objetivo investigar as condições de caminhabilidade no bairro da Praia Grande, situado no Centro Histórico de São Luís (MA), compreendendo suas dimensões materiais, sensíveis e dialéticas. Parte-se de uma estratégia metodológica artesanal, que se ancora em uma base interpretativa dialético-fenomenológica e combina revisão bibliográfica, documental e investigação de campo por meio da caminhografia urbana – método sensível que integra percepção corporal do espaço e mapeamentos. Embora a área apresente atributos morfológicos favoráveis ao caminhar, como quadras curtas e áreas exclusivas para pedestres, sua caminhabilidade é fragilizada por barreiras físicas e simbólicas, resultantes do esvaziamento funcional e de apropriações seletivas guiadas pela lógica hegemônica turística e patrimonial. Ainda assim, o caminhar, assim como toda a riqueza de experiências urbanas que ele possibilita, resiste, historicamente, como prática socioespacial significativa. As cartografias do ambiente construído e das percepções sensíveis revelaram essas contradições, articulando as dimensões materiais e simbólicas do ambiente construído. Conclui-se que a caminhabilidade na Praia Grande não se restringe à infraestrutura, mas é atravessada por dinâmicas sociais, afetivas e décadas de políticas e práticas institucionais que restringem a realização plena do direito à cidade. A dissertação contribui, assim, para ampliar o debate sobre a experiência de caminhar como prática urbana crítica e para repensar políticas públicas e intervenções que valorizem o espaço vivido e o cotidiano no Centro Histórico da capital maranhense.
Palavras-chave: caminhabilidade, percepção do ambiente construído, direito à cidade, Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.
______________________________________________________________________
Autor(a): ELAINE SOARES PEREIRA
Orientador(a): Profa.Dra. MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES
Data da defesa:12/08/2025
(RE)SIGNIFICAÇÃO DA VELHICE NO CENÁRIO NEOLIBERAL direito ou um fardo social
O presente estudo tem por objetivo precípuo analisar as implicações da Política de Assistência Social para a velhice, considerando as condições de vida das pessoas idosas moradoras da Região Itaqui Bacanga, atendidas pelo CRAS Anjo da Guarda. Fundamentando-se no método do materialismo histórico dialético, o estudo parte da concepção de velhice e envelhecimento como uma categoria social, que não se limita aos fatores biológicos, mas sofre a influência de diferentes determinantes que compõem uma dada realidade social. Tomando como referência a sociabilidade do capital, discute-se que as etapas da vida humana passam a ser interpretadas sob uma perspectiva produtivista, em que o valor do indivíduo é definido conforme sua capacidade de atender as demandas do capital. Assim, aqueles que perdem essa utilidade sofrem com os processos de exclusão e marginalização gerados por esse sistema, como é o caso das pessoas idosas, o que acarreta a necessidade de criação de aparatos voltados à proteção a essa fase da vida. No Brasil, especificamente, os sistemas de proteção voltados a esse público só passam a ser incorporados com um caráter mais abrangente a partir da Constituição Federal de 1988, que reconhece os direitos da pessoa idosa, incluindo o direito à Assistência Social. Discute-se, no entanto, que a consolidação desse direito como uma política pública ocorre em um contexto adverso, marcado pelo avanço do projeto neoliberal, o que gera implicações para sua efetivação e, consequentemente, na vida do público usuário. Essa perspectiva é analisada a partir das particularidades das pessoas idosas atendidas pelo CRAS Anjo da Guarda, uma das unidades da PAS na Região Itaqui Bacanga, onde foi desenvolvida a pesquisa de campo. O estudo evidenciou que, apesar dos relevantes impactos dessa política para o desenvolvimento de aspectos sociais, físicos e emocionais das pessoas idosas, observam-se também dificuldades na execução dos serviços, relacionadas à redução da atuação do Estado nas áreas sociais, revelando que, muitas vezes, o investimento neste campo é visto como um custo, o que reflete no significado socialmente empregado à velhice.
Palavras-chave: Velhice; Política de Assistência Social; Neoliberalismo
______________________________________________________________________
Autor(a): FERNANDA NUNES CERQUEIRA
Orientador(a): Prof.Dr. JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR
Data da defesa:16/04/2025
A agricultura familiar, carrega as singularidades de grupos que superam as adversidades dos campos econômicos e sociais, estabelecendo elos que permitem sua permanência e relevância na conjuntura atual. Dessa forma, a valorização do conhecimento local dos agricultores é essencial no desenvolvimento das práticas agrícolas, uma vez que a carência dessas práticas inviabiliza a sustentabilidade ambiental, a preservação do planeta, melhores condições de vida para os agricultores e para os povoamentos rurais e urbanos. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar a adoção de práticas de agrícolas por agricultores familiares do povoado São José dos Costa, São Benedito do Rio Preto – MA. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com trinta e oito agricultores familiares da comunidade São José dos Costa. Os resultados obtidos evidenciaram que a maioria dos entrevistados, 79%, desenvolvem práticas agrícolas; as práticas agrícolas mais implementadas nas propriedades dos agricultores foram: proteção e/ou conservação de encostas, pousio ou descanso de solos, seguido de proteção ou conservação de encostas; que, para 63%, são implementadas, todo ano; aplicadas a cada quatro ou cinco anos por 10%; realizadas no período entressafra por 3%; e, para outros 3%, não apresentam uma periodicidade definida. A dificuldade na implantação de práticas agrícolas ocorre para 55% dos entrevistados e a falta de acesso a políticas públicas foi comum a 97% dos agricultores. Este último dado mostra que, apesar dos agricultores conhecerem a relevância das práticas agrícolas e às adotarem em suas atividades produtivas, a inserção dessas práticas ainda é realizada de maneira incipiente, devido às instabilidades na frequência de implementação e dificuldade de inserção, o que reforça a necessidade de investimentos em educação, informação e políticas públicas que incentivem o agricultor a implementá-las em seu cotidiano, potencializando seus benefícios.
Palavras-chave: conservação; práticas sustentáveis; produção familiar; sustentabilidade agrícola.
______________________________________________________________________
Autor(a): FLAVIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Orientador(a): Prof.Dr. KARINA BIONDI
Data da defesa:11/12/2025
XXXX
XX
Palavras-chave: conservação; práticas sustentáveis; produção familiar; sustentabilidade agrícola.
______________________________________________________________________
Autor(a): GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
Orientador(a): Prof. Dr. CARLOS FREDERICO LAGO BURNETT
Data da defesa:30/10/2025
XXXXXXX
Esta dissertação analisa como a espacialização do capital no Cerrado maranhense se expressa na disputa territorial da comunidade tradicional de Gameleira, interpretando a perícia socioambiental como instrumento técnico, político e jurídico de enfrentamento às desigualdades fundiárias e aos efeitos do agronegócio da soja. O estudo articula materialismo histórico dialético, análise figuracional e perspectivas decoloniais, a fim de compreender as mediações entre Estado, capital e comunidades tradicionais. A pesquisa parte da vivência direta da autora no processo de elaboração da perícia, realizada por meio de Acordo de Cooperação entre a Universidade Estadual do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado, envolvendo a participação ativa da comunidade. A metodologia combinou observação participante, entrevistas coletivas, história oral, levantamento documental, cartografia social e análise socioambiental. A investigação revela que o Cerrado maranhense é território de contradições estruturais, onde o Estado atua como agente de legitimação da expansão capitalista e da financeirização da terra, em detrimento das formas tradicionais de vida. Gameleira emerge como totalidade em microcosmo, uma síntese das tensões entre mercantilização da natureza e reprodução social comunitária. A perícia socioambiental, nesse contexto, demonstra o potencial emancipatório da ciência situada, ao transformar o conhecimento técnico em instrumento de resistência e reconhecimento jurídico. Assim, o estudo reafirma o papel político do território e da pesquisa comprometida com a justiça territorial e com a (r)existência dos povos do Cerrado
Palavras-chave: perícia socioambiental; Cerrado maranhense; comunidade tradicional; conflito territorial; agronegócio
______________________________________________________________________
Autor(a): ISABELA MARISA CÂMARA SOUSA
Orientador(a): Prof.Dr. RAFAEL GODOI
Data da defesa:10/07/2025
O Estado do Maranhão, desde a década de 1970, é palco de embates envolvendo de uma via, territórios, comunidades e povos tradicionais, e de outra, grandes empreendimentos fundamentados no desenvolvimento da região com foco na integração ao mercado econômico nacional e internacional. Esse trabalho investiga a judicialização do conflito socioambiental entre a comunidade tradicional do Cajueiro e o Terminal de Uso Privativo (TUP) Porto São Luís. A partir da crescente intervenção do Judiciário na apreciação de disputas socioambientais, emerge fenômeno de judicialização. Isso ocorre porque o Judiciário tem assumido um papel ativo em questões onde o Executivo e o Legislativo restam omissos. O objetivo principal da pesquisa é analisar os impactos produzidos através das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) nos processos existentes no embate fático. A pesquisa se instrumentaliza metodologicamente através da etnografia de documentos do Estado, buscando analisar as ações judiciais enquanto artefatos de investigação, e constituindo o campo empírico desta pesquisa. Destarte, as discussões indicam o Estado, a partir da sua composição multifacetada e complexa, enquanto o principal propulsor das controvérsias existentes no embate. Os arranjos administrativos e seus fundamentos voltados para a viabilidade do empreendimento, como o Licenciamento Ambiental, o Decreto de Desapropriação de Utilidade Pública de parte da área, se desdobraram em argumentações jurídicas, e depois, confirmados em decisões judiciais. Conclui-se, assim, que a articulação entre o Estado, o porto privado e o Judiciário impactou profundamente a comunidade tradicional, gerando situações de injustiça ambiental, mudanças em seu modo de vida, devastação e supressão de áreas naturais decorrentes de ilegalidades, ainda existentes no processo de instalação do empreendimento, além de acentuar a insegurança jurídica no que diz respeito à existência da Comunidade do Cajueiro.
Palavras-chave: Conflito socioambiental. Judicialização. Etnografia. Antropologia do Estado.
______________________________________________________________________
Autor(a): PAULO HENRIQUE CORREILA SILVA SÁ VALE
Orientador(a): Prof.Dr. ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Data da defesa:30/10/2025
VERTICALIZAÇÃO URBANA EM SÃO LUÍS produção urbana do capital, marco regulatório e espaço construído
A presente dissertação analisa os desdobramentos do processo de verticalização em São Luís–MA sob as perspectivas histórica, política, institucional e econômica. O estudo parte da hipótese central de que a verticalização ludovicense não é um fenômeno neutro, nem meramente resultante de transformações demográficas ou inovações tecnológicas, mas sim uma estratégia de valorização fundiária e acumulação capitalista que molda o espaço urbano segundo os interesses das classes dominantes. A pesquisa atendeu aos seus objetivos ao compreender a verticalização como um instrumento de produção urbana capitalista, evidenciando sua origem global e disseminação. O processo é visto como uma manifestação de forças políticas e econômicas, transcendendo a dimensão puramente técnica da construção. Ao discorrer sobre o Marco Regulatório, em que foi analisado a construção histórica da legislação urbana (Planos Diretores e Leis de Zoneamento de 1975, 1981, 1992, 2006 e 2023), demonstrando como o arcabouço legal foi flexibilizado ao longo do tempo para legalizar e impulsionar a verticalização seletiva em áreas de alto interesse do capital imobiliário. Também foi feita uma avaliação do espaço construído. Realizou-se um estudo tipomorfológico aprofundado em área de maior concentração do modelo vertical na cidade. A análise revela que a forma urbana resultante — marcada por torres homogêneas, grandes recuos, privatização do térreo e alta densidade em enclaves fechados — configura um modelo de distinção e segregação socioespacial. O estudo comprova que a paisagem vertical em São Luís se estabelece como símbolo de poder, resultando na mercantilização do solo urbano e na fragmentação do tecido urbano. A legislação urbana age como principal modelador do espaço construído, servindo como instrumento para atender a interesse de ideias urbanísticos e classes hegemônicas. A pesquisa contribui para o debate ao desvendar os mecanismos pelos quais a cidade é hierarquizada, oferecendo subsídios para o planejamento urbano que vise a construção de uma metrópole menos desigual. A verticalização em São Luís é, em sua materialidade, a expressão visível da contradição entre o discurso do progresso e a reprodução das desigualdades estruturais.
Palavras-chave: Verticalização urbana. Marco Regulatório. São Luís
______________________________________________________________________
Autor(a): ROBERTO GONÇALVES BRITO DE JESUS
Orientador(a): Prof.Dr. ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Data da defesa:30/04/2026
XXX
Palavras-chave:
______________________________________________________________________
Autor(a): SUZIANE OLIVEIRA MACHADO
Orientador(a): Prof.Dr. ITAAN DE JESUS PASTOR SANTOS
Data da defesa:18/07/2025
Esta dissertação analisa as desigualdades no acesso ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF) nos municípios de Matinha, Palmeirândia e Penalva, no Território Campos e Lagos, Maranhão, sob perspectiva relacional inspirada em Bourdieu. A questão central indaga como dinâmicas territoriais, barreiras burocráticas e redes associativas configuram o acesso ao PROCAF. Os objetivos incluem analisar, sob uma perspectiva relacional, as desigualdades no acesso ao PROCAF nos municípios maranhenses de Matinha, Penalva e Palmeirândia. Buscou-se ainda, especificamente: caracterizar o marco normativo e operacional do PROCAF, identificando suas modalidades, beneficiários e instrumentos de execução; mapear a evolução dos resultados do programa (2018–2024). A metodologia aplicada foi mista, com abordagem inicial na revisão de literatura e posterior pesquisa de campo, apresentando uma análise qualiquantitativa, que integra dados do IBGE, entrevistas com agricultores familiares/quilombolas e análise de resultados de editais, buscando contribuindo para a análise de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar com foco no Maranhão. Instituído pela Lei Estadual n. 10.327/2015, o PROCAF investiu cerca de R$ 30 milhões (2018-2024) na aquisição direta de produtos da agricultura familiar e povos tradicionais para redes socioassistenciais e escolares, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento territorial em contexto de vulnerabilidade. Os municípios revelam heterogeneidades socioeconômicas e produtivas. Matinha (22.034 hab., 2022) lidera IDHM (0.619, 2010) e renda per capita (R$ 10.553, 2023), mas depende de mandioca (81,6% do valor agrícola, R$ 10.082 mil) e aquicultura (503 estabelecimentos, 2017). Palmeirândia (21.059 hab.) diversifica com milho (34,1%, R$ 5.216 mil), maior produtividade (1,09 t/ha) e renda de R$ 8.936. Penalva (32.511 hab.), com menor IDHM (0,554) e renda (R$ 9.637), gera mais valor agrícola (R$ 21.709 mil, 62% mandioca + 22% arroz), mas estrutura fundiária técnicas (2.016 estabelecimentos). Conclui-se que a experiência comparativa analisada reforça que o sucesso do programa reside na articulação sinérgica entre Estado, assistência técnica qualificada e organizações sociais mobilizadas, capaz de converter excedentes produtivos em desenvolvimento sustentável e inclusão econômica. Este estudo, portanto, não apenas ilumina os contrastes vividos por Matinha, Penalva e Palmeirândia, mas instiga a construção de uma governança territorial mais equânime, na qual a agricultura familiar possa finalmente romper com os ciclos históricos de exclusão e invisibilidade, consolidando-se como pilar estratégico para o futuro agropecuário maranhense.
Palavras-chave: Agricultura familiar; PROCAF; Matinha; Penalva; Palmeirândia.
______________________________________________________________________
Autor(a): Vitoria
Orientador(a): Prof.Dr. Rafael Godoi
Data da defesa:
XXX
Palavras-chave:
______________________________________________________________________