Dissertações 2022
Autor(a): ANTONIO JOSÉ DE CASTRO FILHO
Orientador(a): Prof. Dr. Bráulio Roberto de Castro Loureiro
Data da defesa: 31/03/2022
Este estudo tem como principal objetivo de analisar qualitativamente as condições socioeconômicos do Microempreendedor Individual – MEI atuante na área Itaqui-Bacanga por meio de suas condições de renda, moradia, transporte, educação e saúde. Está embasada numa reflexão a respeito da performance do Estado principalmente por intermédio do SEBRAE como agente disseminador da ideologia voltada para a “Cultura Empreendedora” criada com base nos interesses da burguesia. O método Materialista-Histórico-Dialético foi adotado e a pesquisa foi implementada por meio de análise bibliográfica e pesquisa de campo com entrevistas estruturadas direcionadas aos MEI. A análise dos dados foi feita qualitativamente por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Como resultado principal constatou-se que o Microempreendedor não se percebe enquanto classe subalterna e se sente satisfeito em ser “dono do próprio negócio”.
Palavras Chaves: MEI, Microempreendedor Individual, SEBRAE, Discurso do Sujeito Coletivo; Itaqui-Bacanga.
Data da defesa: 24/10/2022 ____________________________________________________________________Autor(a): BRUNA CAROLINE DOS SANTOS GOMES
Orientador(a): Prof. Dr. Itaan de Jesus Pastor Santos
Data da defesa: 24/10/2022
EMPREENDEDORISMO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: um estudo sobre a cadeia produtiva do coco babaçu na região de Itapecuru Mirim – MA.
O presente estudo tem como objeto de análise a relação entre o empreendedorismo social e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu a partir do caso específico da região de Itapecuru-Mirim. Demonstra-se que a exploração do babaçu no Maranhão se deu de forma complexa e contraditória, na qual este fruto era aproveitado majoritariamente de forma apenas parcial. Enquanto os setores industrial e comercial acumulavam mais valia, famílias extrativistas revendiam a amêndoa a quilo por um preço ínfimo. Com a contribuição dos movimentos sociais no campo, no início dos anos 90, abriu-se uma discussão sobre opções laborais que ultrapassavam as relações formais do trabalho assalariado, com uma proposta mais inclusiva, empreendimentos como associações, cooperativas e clubes de mães tem se espalhado pelo interior maranhense. Na região do Vale do Itapecuru, quebradeiras de coco, produtoras e empreendedoras modificam o status quo por meio do empreendedorismo. A investigação traz como perspectiva teórica a obra de Alexander Chayanov, economista agrário russo que investigou as especificidades do tecido social no meio rural. Para o autor, o fenômeno salário não chega até a unidade produtora camponesa, que terá outra motivação para o trabalho: a satisfação de suas necessidades por meio da produção coletiva, tal como ocorre no campo empírico da presente pesquisa. Em Itapecuru Mirim, buscou-se caracterizar o papel do empreendedorismo social e a contribuição do mesmo para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do babaçu na região. Buscou-se, também, avaliar se este tipo de empreendimento promove o protagonismo e empoderamento das famílias envolvidas na atividade. Para tanto, valeu-se de pesquisa de campo e aplicação de questionários junto aos órgãos de apoio ao extrativismo e à agricultura familiar que atuam na região. Conclui-se sobre a relevância do empreendedorismo social como gerador de renda e no rompimento de algum nível de estado de risco social nas comunidades investigadas.
Palavras-chave: Empreendedorismo social. Desenvolvimento sustentável. Cadeia produtiva do babaçu.
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Autor(a): CAROLINA MARIA BRUZACA PINTO
Orientador(a): Prof. Dr. David Junior de Souza Silva
Data da defesa: 21/12/2022
REGGAE MARANHENSE AFRO-ATLÂNTICO: o assentamento do reggae no bairro da Liberdade (São Luís / MA)
O reggae jamaicano se fixou no território da ilha de São Luís do Maranhão, através de uma teia de relações culturais estabelecidas a partir dos bairros de maioria populacional negra. As memórias negras coletivas celebram a vivência de uma cultura reggueira em São Luís. A circulação inicial do reggae em São Luís, dentre outras áreas da cidade, compreendeu parte da região periferizada que cresceu ao redor do centro inicial da cidade, promovendo um trânsito de radiolas e de público no território. A partir do bairro da Liberdade investigou-se quais fatores foram favoráveis a recepção do gênero na formação urbana da população negra local, que se expandiu nos anos 70. Fontes primárias e secundárias de dados foram reunidas, colaborando para o entendimento de como, e por quê, o reggae jamaicano se expandiu nos bairros periféricos de São Luís. Os arquivos resgatam acontecimentos de décadas passadas, o que contribui para o visionamento do desenvolvimento das práticas reggueiras em São Luís. A recorrência da baixada maranhense como região que transmitiu práticas afrodiaspóricas de celebração para as periferias de São Luís, através dos movimentos de migração, é uma indicação relevante dos dados recolhidos. A ocupação da cidade e a recriação de dinâmicas de festa como uma expressão dessa ocupação foram movimentos que fizeram o reggae circular entre os bairros periféricos de São Luís, antes das mídias de massa capturarem o reggae como um produto cultural. Quanto à perspectiva teórico-metodológica, de forma interdisciplinar, o presente estudo se acolhe na afrocentricidade e nos estudos pós-coloniais como abordagens.
Palavras-chave: Liberdade- Maranhão; reggae; forma urbana negra; estudos culturais.
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Autor(a): DANIELLE SANTOS DE FREITAS
Orientador(a): Prof. Dr. Bráulio Roberto de Castro Loureiro
Data da defesa: 18/12/2022
Este trabalho pretende investigar a atuação da Rede de bibliotecas comunitárias “Ilha Literária” no âmbito da efetivação do direito humano à leitura no bairro do Coroadinho e da Cidade Operária, duas comunidades periféricas de São Luís. Com o objetivo de perceber se e de que modo esses espaços públicos contribuem para o desenvolvimento social das comunidades às quais estão inseridas. Para apreendermos criticamente tal movimento, nossas análises foram ancoradas no materialismo histórico enquanto perspectiva metodológica. Em relação ao referencial teórico que serviu de base e sustentação para o desenvolvimento da presente pesquisa, priorizou-se autores que trabalham com uma análise crítico-dialética da realidade social, processo indispensável para a compreensão do objeto em estudo. Entre as principais referências, tem-se: Karl Marx e Friedrich Engels, Antonio Gramsci, Jorge Acanda, Ricardo Antunes, Virgínia Fontes, Allyson Mascaro, Carlos Montaño, entre outros. Como instrumentos de coleta de dados utilizamos a pesquisa bibliográfica nas principais bases de dados de pesquisa e a pesquisa documental em fontes disponibilizadas pela Rede Ilha Literária, por meio de uma pesquisa de campo foi auxiliada por anotações em diário de campo, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários. Os resultados da pesquisa apontam que mesmo frente ao avanço do capital, as bibliotecas comunitárias resistem e têm conseguido melhorar a vida do seu público e da comunidade em que estão inseridas por meio da aplicação humanizadora da leitura. Enfatiza-se que o livro de literatura, mediado sob uma perspectiva emancipatória, possibilita o discernimento sobre os Direitos Humanos, estimulando o desenvolvimento de sujeitos mais conscientes, com habilidades para melhor assimilar sua responsabilidade no mundo e de transformá-lo por meio de suas condutas. A teoria gramsciana levou-nos a identificar que os principais parceiros e subsidiadores da Rede Ilha Literária formam um conglomerado de Aparelhos Privados de Hegemonia que, junto a outros de alcances e potências diferenciados, formam uma complexa rede social composta por uma fração da burguesia brasileira, que atua sobre a educação pública em várias frentes, em especial, nas políticas públicas do livro e da leitura.
Palavras-chave: bibliotecas comunitárias; estado; sociedade civil; leitura; emancipação humana.
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Autor(a): FABIOLA EWERTON KAMAKURA MESQUITA
Orientador(a): Prof. Dr. José Sampaio Mattos Junior
Data da defesa: 28/03/2022
Análise histórica da Defesa Agropecuária, do Serviço de Inspeção Estadual do Maranhão e dos Serviços de Inspeção Municipal da Região Geográfica Imediata de Viana e seus impactos para a geração de renda da agricultura familiar. Aborda de forma sintética a construção da Defesa Agropecuária no país, apresentando suas prioridades, contradições e heranças posturais repassadas para as demais estruturas estaduais de execução dessa Política Pública, se aprofundando na análise da estrutura existente no Estado do Maranhão e, ainda mais especificamente, no Serviço de Inspeção Estadual e suas consequências para a população rural, com foco prioritário para o pequeno produtor. Contempla ainda uma análise da situação atual dos S.I.M da Região Geográfica Imediata de Viana e o impacto para as agroindústrias de pequeno porte e as familiares, assim como as consequências para o acesso dos produtos de origem animal aos mercados institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa de Compra da Agricultura Familiar. Utiliza como metodologia uma análise histórica das ações prioritárias da Defesa Agropecuária, suas contradições e impactos, para tanto, realizou-se levantamentos bibliográficos e pesquisas nas documentações constantes no acervo da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED para coleta de dados e informações históricas, assim como de relatórios e informações da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP). Utilizou-se ainda de entrevistas abertas e da aplicação de questionários semiestruturados, como instrumentos para coleta de dados nos municípios estudados. Conclui que a AGED, órgão executor da Defesa Agropecuária e Coordenador do S.I.E no Maranhão, teve suas ações fortemente pautadas no direcionamento de tornar o estado livre da Febre Aftosa, assim como assumiu ao longo dos anos uma postura focada em direcionamentos ditados pelo Ministério da Agricultura, que conduziu as ações da Defesa Agropecuária para uma realidade que não atendia necessariamente a demanda de grande parte dos produtores maranhenses, principalmente os familiares, a exemplo da postura higienista adotada pelo Serviço de Inspeção Estadual – S.I.E, que apesar de ter tido avanços no que diz respeito ao número de estabelecimentos registrados e ampliação de atuação, ainda possui grandes desafios, principalmente aqueles relacionados às agroindústrias de pequeno porte, artesanais e familiares. Concluiu ainda que na Região Geográfica Imediata de Viana, recorte empírico da pesquisa, o desafio é ainda maior no que diz respeito aos S.I.Ms, uma vez que não existe, nem mesmo o arcabouço legal de concepção do S.I.M em 80% dos municípios que compõem a Região, em decorrência da baixa compreensão por parte das Gestões Municipais das consequências negativas de tal ausência destas estruturas, não apenas a para a segurança da saúde da população e do meio ambiente, mas também para a dinamização da economia local, uma vez que tal deficiência interfere diretamente na verticalização da produção da agricultura familiar.
PALAVRAS-CHAVE: Defesa Agropecuária. Serviço de Inspeção. Agricultura Familiar.
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Autor(a): GLENDA ALEXANDRE SANTANA
Orientador(a): Profª. Drª. Marivânia Leonor Souza Furtado
Data da defesa: 25/02/2022
A produção acadêmica brasileira, de um modo geral, é atravessada por diversos fatores relacionados ao seu passado colonial. Desde o princípio do plano de conquista e colonização do Brasil, as relações de poder aqui desenvolvidas delinearam um processo de subalternização, silenciamento e subordinação, que se manteria e se reinventaria mesmo depois do fim formal desse período. O país se viu carregado de influências das mais diversas estruturas de poder decorrentes das relações coloniais. Logo, a colonização no Brasil termina, mas as estruturas de dominação e dependência internacional são mantidas. A definição desses padrões internacionais (europeus) como modelos hegemônicos torna as ciências não hegemônicas dependentes da importação desse conhecimento dito universal. Dessa maneira, metodologias, conceitos, ideias, projetos, pesquisas são determinados, orientados e controlados com base nas ciências dos países dominantes. Assim, esta pesquisa se realiza a partir da análise das implicações do colonialismo e do racismo estrutural na concepção eurocentrada do modo de fazer ciência, tendo como campo empírico o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e como objetivo principal analisar os impactos desses processos históricos nesse campo do conhecimento. Elabora se uma breve contextualização histórica sobre a origem do eurocentrismo e do racismo científico, bem como os efeitos do colonialismo, para, em seguida, adentrar na história da Arquitetura, que, por si só, configura uma história de silenciamento. Ao longo do trabalho são analisadas as primeiras grades curriculares dos primeiros cursos de Arquitetura no Brasil e, posteriormente, a composição das grades no curso da UEMA, além da análise racial do quadro de professores. Ao final, são analisados os dados construídos sobre o processo de implantação do curso na UEMA e suas representações atuais, enfatizando a fala de discentes e docentes. Esta pesquisa, portanto, centra se nos conceitos de eurocentrismo, colonialidade (do poder e do saber) e racismo estrutural, partindo de uma abordagem baseada em autores decoloniais e na perspectiva teórico-metodológica de Pierre Bourdieu.
Palavras-Chave: Colonialidade. Racismo estrutural. Arquitetura. Maranhão.
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Autor(a): JAINE DE JESUS ALVES CALDAS
Orientador(a): Profª. Drª. Marivânia Leonor Souza Furtado
Data da defesa: 30/12/2022
Os conflitos entre detentores de capital e povos que dependem diretamente do território para sua reprodução material e simbólica evidenciam a correlação de forças existentes no sistema capitalista, o qual, na busca desenfreada pela acumulação do lucro, atua embasado em uma lógica colonialista. O art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegura o direito dos remanescentes de quilombos sobre seus territórios, devendo o Estado responsabilizar-se pela emissão dos títulos. Todavia, a dicotomia entre o legal e o real é acentuada na estrutura brasileira, promovendo incertezas e ameaças a essas coletividades. Nesse contexto, encontra se Saco das Almas, território quilombola, situado no Leste Maranhense, nos municípios de Brejo e Buriti, incorporado pela dinâmica do Matopiba, fronteira agrícola apresentada como plano desenvolvimentista do governo brasileiro desde 2015. A região da nova fronteira comporta um número significativo de populações tradicionais, as quais passam a sofrer constantes investidas do agronegócio. Nessa perspectiva, a referida pesquisa anseia investigar quais os processos organizativos de resistência dos quilombolas de Saco das Almas para enfrentar os efeitos sociais do agronegócio na região de Brejo/Buriti-MA. No decorrer deste percurso, adotam-se duas bases metodológicas, as quais privilegiam tanto a análise da totalidade dos processos sociais, a fim de uma compreensão orientada para além do aparente, quanto uma metodologia fincada na contraposição da lógica da modernidade/colonialidade, pois prioriza histórias locais e fronteiriças; portanto, aplica-se o método materialista histórico-dialético e a proposta decolonial. Aponta-se Saco das Almas como território quilombola não titulado pelo órgão responsável, implicando aos moradores das comunidades riscos iminentes em decorrência do avanço dos campos de soja. Diante do predadorismo do modo de produção capitalista, os quilombolas põem-se em uma posição de luta e resistência para defender o direito ao território, a manutenção da vida e um projeto libertador ancorado em um outro tipo de sociedade, o Bem Viver.
Palavras-chave: quilombola; agronegócio; território; resistência; Saco das Almas.______________________________________________________________________
Autor(a): JUSSARA MARTINS NOGUEIRA
Orientador(a): Profª. Drª. Zulene Muniz Barbosa
Data da defesa: 30/12/2022
O CONSELHO DA CIDADE E O PLANEJAMENTO URBANO DE SÃO LUÍS NA DIMENSÃO DA PARTICIPAÇÃO.
Esta dissertação analisa o Conselho da Cidade de São Luís, no período entre 2006 e 2010. Para o desenvolvimento desta dissertação foram empregados métodos investigativos: o levantamento bibliográfico, ou seja, recorrência aos teóricos que serviram como referência de literatura e a coleta de dados, método empregado em que se utilizam entrevistas subjetivas. Esta dissertação apresenta quatro capítulos, as considerações e as referências. Com base na questão da participação social, concluiu-se que esta não acontece de forma concreta nas decisões de formulação das políticas públicas do planejamento da cidade.
Palavras-chave: Planejamento urbano. Participação social. Políticas Públicas. São Luís.
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Autor(a): LOHANNE CAROLINE CORREIA DOMINGUES
Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Frederico Lago Burnett
Data da defesa: 30/11/2022
Esta pesquisa objetiva identificar as estratégias de resistência e articulação política acionadas pelas comunidades tradicionais Jambuca e Batista em Campo de Perizes, Bacabeira, na defesa de suas territorialidades diante da dinâmica de avanço do Capital no Maranhão. A localização do município de Bacabeira, com rede de infraestruturas logísticas (rodovia BR-135, Estradas de Ferro Carajás e Transnordestina, linhas de transmissão de energia, Sistema Italuís) e proximidade com o Complexo Portuário do Itaqui, há muitos anos vem atraindo investimentos nacionais e internacionais ligados à exploração e produção mineral, atividades vinculadas ao agronegócio e a construções de grandes obras de infraestrutura que impulsionam a circulação e reprodução do Capital. O período demarcado como referência para a pesquisa é de 2016 a 2020, em que as primeiras ações coletivas de resistências e articulações políticas foram acionadas e continuaram se reproduzindo diante de ameaças constantes de remoção das comunidades tradicionais. O modelo de desenvolvimento no Brasil, pautado em atrair investimentos nacionais e internacionais que “modernizem” e tragam “progresso” ao país, carregado de contradições e desrespeito aos direitos sociais e étnicos, vem impactando diretamente diversos povos e comunidades tradicionais, esgotando recursos naturais, flexibilizando leis e interferindo em modos de reprodução social. Em tal contexto, Jambuca e Batista fazem parte de uma gama de comunidades tradicionais, em áreas rurais do Maranhão, que vivenciam impactos de grandes projetos de desenvolvimento e criam, de forma antagônica, movimentos de resistência em defesa de seus territórios e encontram, no ato de (r)existir, uma maneira de serem visibilizados para além da ideologia de vazios demográficos. O método adotado para a análise de tais processos tem base no materialismo histórico-dialético (MARX, 2008), pois parte do pressuposto de que a realidade concreta não se apresenta verdadeiramente como é, mas de forma abstrata, sendo o concreto síntese de diversas determinações. A concepção teórico metodológica da pesquisa combina proposições de Smith (1988a, 1988b) e Harvey (2005, 2014), a respeito da produção capitalista do espaço, apoiando-se em estudos decoloniais de Escobar (2014), Porto-Gonçalves (2012) e Quijano (2002), identidades rurais e territorialidades de Little (2004), Candido (2017), Haesbaert (2007) e Woortmann (1981), bem como processos de resistência social de grupos despossuídos discutidos em Scott (2013), Castells (2018) e Laclau e Mouffe (2015). A dissertação contempla pesquisa bibliográfica, complementada com estudos de caso em publicações científicas e especificada com pesquisa documental oficial e mídias eletrônicas, e a pesquisa direta, efetivada através de visitas e estudo de campo, em que se buscou a caracterização socioespacial das comunidades, com a identificação do território pelos próprios moradores na produção de mapas coletivos, levantamentos fotográficos e entrevistas com moradores, agentes sociais e gestores públicos envolvidos direta ou indiretamente no conflito pela terra. Os resultados da pesquisa apontam que, mesmo em condições desfavoráveis na correlação de forças na luta pelo território, as ações de resistência e as articulações políticas ocorrem a partir do próprio movimento interno de organização das comunidades de Jambuca e Batista, que usam e buscam múltiplas formas para isso acontecer. O repertório de enfrentamento fica evidente diante de uma militância interna, resultante de ações cotidianas, que procuram envolver e comprometer os moradores na defesa de suas territorialidades.
Palavras-chave: desenvolvimento capitalista; territorialidade; resistência; Campo de Perizes; Maranhão.
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Autor(a): MICHELLE SANTOS ROCHA
Orientador(a): Prof. Dr. Itaan de Jesus Pastor Santos.
Data da defesa: 17/03/2022
Este estudo analisa os impactos do turismo no município de Santo Amaro MA antes e depois da Rodovia MA 320 sob a percepção dos seus atores sociais, refletindo sobre as principais implicações no desenvolvimento local. Está fundamentada no método Materialismo Histórico-dialético, pois analisa as contradições do objeto estudado. Contextualiza as dinâmicas do turismo com sua história, tipologia e sustentabilidade, a partir dos diversos impactos que são atribuídos a essa atividade nas esferas econômicas, socioculturais e ambientais. Indica também uma compreensão dos processos por meio da percepção dos atores sociais do governo, mercado e da sociedade civil sobre a realidade desta região, considerando o papel desenvolvido por cada um deles na organização do turismo. Desse modo, caracteriza o referido município falando um pouco sobre a Unidade de Conservação e com informações gerais da sua história, economia, heranças e tradição, enfatizando as relações turísticas. Em seguida, profere sobre o turismo de base comunitária que já ocorria de forma espontânea e sobre o que está sendo implantado atualmente em contraposição ao turismo de massa ocasionado após a inauguração da estrada. Destaca-se também dois projetos que visam a instalação de grandes empreendimentos turísticos no município com a facilidade do acesso que a estrada MA 320 proporciona. Sob este prisma, a discussão é centralizada nos impactos positivos e negativos do turismo na percepção e avaliação desses atores envolvidos.
Palavras chaves: 1. Impactos do Turismo; 2. Atores Sociais; 3. Santo Amaro-MA; 4. Rodovia MA 320; 5. Turismo de Base Comunitária; 6. Turismo de Massa.
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Autor(a): REGINA MORAES SOARES
Orientador(a): Profª. Drª. Franci Gomes Cardoso
Data da defesa: 30/03/2022
Esta dissertação apresenta uma reflexão e análise sobre os projetos de desenvolvimento industrial na comunidade do Cajueiro situada na Zona Rural II de São Luís, Maranhão, evidenciando alterações na dinâmica territorial da comunidade em estudo, bem como discute a organização e resistência dessa comunidade frente às ações de projetos desenvolvimentistas. De maneira específica, demonstrou-se que essa comunidade centenária vive essencialmente do extrativismo, da agricultura e da criação de pequenos animais e, desde 2014, vivencia uma luta socioterritorial e um grande enfrentamento por parte dos seus trabalhadores contra a instalação do TUP Porto São Luís, representado pela empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e pela empresa chinesa China Communications Construction Company. Destacou-se, ainda, a instalação dos projetos industriais sob a dinâmica do capital e suas implicações nas disputas pela terra. Contextualizou-se a lógica do capital nos países periféricos e a política de desenvolvimento no Brasil, a partir da década de 1950 até a década de 1980, enfocando o papel do Estado e do mercado frente a essas políticas. Abordou-se a ação dos projetos industriais, bem como a expansão portuária na comunidade do Cajueiro, a partir dos projetos financiados por verbas federais e transnacionais que desconsideram o modo de vida e a diversidade cultural, além do direito desses trabalhadores à terra. Analisou-se, também, as alterações no modo de vida e nas condições laborais dos trabalhadores rurais da comunidade do Cajueiro diante da perspectiva de implantação do Porto Privado. Centrou-se a discussão na organização e resistência dos trabalhadores rurais no Brasil, destacando as formas de expressão da consciência da classe trabalhadora. Por fim, analisou-se a luta da comunidade do Cajueiro em seus movimentos de consciência política, evidenciando suas formas e estratégias de organização e resistência na luta pela terra como condição de sobrevivência. Portanto, a organização política nesse contexto é a expressão dos trabalhadores perante o conflito gerado pelo capital. Este estudo está fundamentado no método materialista histórico-dialético, tendo como referência a pesquisa bibliográfica e documental, para compreender as categorias centrais e suas implicações na realidade concreta, precisamente da comunidade do Cajueiro.
Palavras-chave: projetos de desenvolvimento; organização; resistência; lutas; trabalhadores rurais.
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Autor(a): RAYLLANNE REBECCA PEREIRA FILGUEIRAS
Orientador(a): Profª. Drª. Franci Gomes Cardoso
Data da defesa: 30/03/2022
Esta dissertação expõe os resultados da pesquisa sobre a organização política e resistência dos trabalhadores rurais na comunidade de Santa Quitéria, no município de Bacabeira/Maranhão. Analisa os projetos de desenvolvimento industrial em Santa Quitéria, diante da implantação de grandes projetos de desenvolvimento na região, destaca as implicações desses projetos na vida dos trabalhadores rurais de Bacabeira e analisa a organização e resistência desses trabalhadores na luta pela terra. Para tanto, embasou-se no materialismo histórico-dialético, com destaque em categorias históricas e conceituais pertinentes ao objeto de estudo (organização, resistência e consciência de classe) e inseridas no quadro de referência teórico-metodológica adotado na pesquisa. Neste processo de investigação, foram utilizados instrumentos e técnicas diversificadas, desde literatura especializada até análise documental de notícias e dados. A fim de compreender qualitativamente o problema levantado, foram adotadas, no tocante aos procedimentos metodológicos, pesquisas bibliográfica e documental. Dessa maneira, esta dissertação analisa a lógica de implantação, nos países periféricos, de empreendimentos de grande porte, evidenciando a política de desenvolvimento no Brasil e sua relação de dependência com países hegemônicos no processo de expansão do capital. Contextualiza os conflitos e a luta pela terra no Brasil, em especial no Maranhão, como uma questão histórica, passada e presente das classes sociais. Destaca, ainda, a expansão de projetos empresariais financiados por recursos federais e transnacionais que anunciam a dinamização e a modernização do município de Bacabeira, local de implantação da Refinaria Premium I, e a particularidade do povoado Santa Quitéria. Esses projetos desconsideram o modo de vida e de trabalho dos trabalhadores da comunidade e, principalmente, o seu direito à terra. Por fim, analisa as formas de expressão da consciência da classe trabalhadora nas suas organizações e lutas políticas, centralizando a discussão na organização e resistência dos trabalhadores rurais de Santa Quitéria e destacando diversas estratégias usadas pelos trabalhadores na luta pela terra como necessidade histórica e de sobrevivência. Nesse contexto, evidencia-se que a organização é um processo político de resistência da classe trabalhadora contra as ofensivas do grande capital.
Palavras-chave: organização política; resistência; consciência de classe; trabalhadores rurais; projetos de desenvolvimento.
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Autor(a): PLHINIO VINICIOS MORAES PEREIRA
Orientador(a): Prof. Dr. Itaan de Jesus Pastor Santos
Data da defesa: 07/03/2022
O quilombo de Juçaral dos Pretos, localizada em Presidente Juscelino – MA, é uma das inúmeras comunidades de remanescentes quilombolas que existem no Brasil, que tem como principal atividade econômica a agricultura. O desenvolvimento econômico brasileiro desde o início da colonização pelos europeus foi responsável por moldar a nossa sociedade como conhecemos hoje. A utilização de mão de obra escrava de povos africanos trazidos para o Brasil demonstra como a atividade econômica pode resultar em danos permanentes para a sociedade. Os escravos, no processo de fuga das fazendas, buscavam sobreviver e se afirmar. A formação dos quilombos, um ato de resistência e sobrevivência, se mantinha graças ao aspecto da terra e da produção do próprio alimento através da agricultura e da criação de animais. Mesmo após o “fim da escravidão”, os quilombos ainda permaneceram por um longo e complicado período, em que os quilombolas eram invisíveis ao Estado. O processo de desigualdade social e econômica, vivida também por este grupo da população brasileira, somente retrata como estão as políticas públicas voltadas ao segmento. Com o passar do tempo, os territórios quilombolas foram ganhando aos poucos o poder para se fazer presente perante o Estado. Somente após a Constituição de 1988, foram iniciadas tratativas para os processos de Certificação e Titulação de Territórios, que aos poucos vão tendo seu reconhecimento. Este trabalho teve como objetivo entender como a atividade ligada a terra e ao saber plantar impacta nas relações sociais de jovens e adultos dentro da comunidade quilombola Juçaral dos Pretos.
Palavras-chaves: Quilombos; Territórios; Agricultura; Juçaral dos Pretos
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Autor(a): WELLITON RESENDE SILVA
Orientador(a): Profª. Drª. Zulene Muniz Barbosa
Data da defesa: 25/02/2022
Esta dissertação analisa a política de acessoà informação pública tendo como referência empírica os portais de transparência nos municípios maranhenses mais populosos. Por meio da Escala Brasil Transparente (EBT), a CGU avalia a efetividade dos portais da transparênciae dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e atribui uma nota aos municípios brasileiros. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de análise dos dados divulgados pela CGU eentrevistas com gestores públicos e organizações da sociedade civil.Em relação ao panorama da transparência, EBT revelou que nenhuma prefeitura atingiu o nível ótimo de transparência. Com o nível de transparência considerado bomestão as prefeituras de São Luís, Imperatriz, Açailândia e Buriticupu. Apresentando um nível de transparência regularencontram-se as prefeituras de Itapecuru-Mirim, Timon, Balsas, Zé Doca, Paço do Lumiar, Bacabal e Tutóia. Obtiveram nível de transparência ruimBarra do Corda, Viana, Grajaú, Coroatá, Barreirinhas, São José de Ribamar, Vargem Grande, Chapadinha e Pinheiro. E, por fim, apresentaram nível de transparência considerado péssimo Santa Luzia, Santa Inês, Codó e Caxias. A pesquisa revelou que 55% das prefeituras avaliadas apresentam problemas na transparência ativa e passiva. E esse problema tem que ser reconhecido como prioritário e de grande relevância pela sociedade e pelo governo. Apesar de os portais terem se tornado instrumentos centrais da transparência pública, eles ainda não têm recebido a atenção merecida por grande parte dos gestores maranhenses, não cumprindo as determinações básicas apontadas pela Lei.
Palavras-chave: Transparência. Desenvolvimento. Gestão pública.
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